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domingo, 18 de agosto de 2019

Maior rendimento do FGTS exige atenção na hora do saque

A distribuição de 100% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exigirá planejamento do trabalhador que sacar tanto os R$ 500 distribuídos até março como os saques na data do aniversário a partir de abril do próximo ano. A mudança nos rendimentos fará o FGTS render mais que a poupança e os títulos do Tesouro Direto vinculados à Selic – juros básicos da economia.
Atualmente, a taxa Selic está em 6% ao ano, no menor nível da história, e deve cair ainda mais na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na metade de setembro. A poupança rende atualmente 4,2% ao ano, o equivalente a 70% da Selic. Em contrapartida, o FGTS deverá encerrar 2019 com rendimento de 6,18%.
O FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Além disso, desde 2017, o fundo distribuía 50% dos lucros do ano anterior. Dessa forma, metade do lucro era dividida entre os cotistas, cada um ficando com um valor proporcional ao saldo da conta.

Redes sociais estão prejudicando saúde mental dos jovens


As redes sociais estão prejudicando a saúde mental dos jovens, revelou um estudo realizado pela University College London e Imperial College no Reino Unido. A pesquisa contou com a participação de 10 mil pessoas, entre os 13 e os 16 anos, e concluiu que – com a consulta de redes como o Facebook, o Instagram e o Snapchat – o risco de problemas de saúde mental aumenta devido aos seus ‘efeitos secundários’.
Há uma ligação “significativa” entre as crianças que consultam as redes sociais mais de três vezes por dia e aquelas que, mais tarde, revelam sofrer de stress psicológico. De acordo com a Sky News, os pesquisadores concluíram que este problema não é um resultado direto de ‘ir’ às redes mas está sim associado aos efeitos ligados a este hábito.
De qualquer forma, nem todas as pessoas sentem esta questão da mesma forma. O estudo revela que, para as garotas, o uso frequente as redes prejudicou a saúde por levar a um contato com o cyber-bullying, por falta de sono e de quantidade de exercício físico adequado.
Quanto aos rapazes, estes fatores só explicam 12% dos problemas, sendo que neste caso há efeitos diversos.
“Os nossos resultados sugerem que as redes sociais em si não prejudicam, mas o seu uso frequente pode impossibilitar atividades que têm um impacto positivo na saúde mental como dormir e fazer exercício, enquanto aumenta a exposição dos jovens a conteúdos que podem ser perigosos, particularmente o cyber-bullying”, revela Russell Viner, um dos coautores do estudo, em uma nota citada pela CNN.
As conclusões do estudo foram publicadas na The Lancet Child & Adolescent Health.

Morto ‘aperta mão’ de mulher no caixão e familiares levam corpo para hospital

O velório de um homem identificado como Raimundo Bezerra de Sousa, de 61 anos, foi repleto de emoções que vão muito além das de despedida. A mulher do falecido tomou um susto depois de ter sentido que a mão dele apertou a dela, na última sexta-feira (16), em São Luís do Curu (CE). Além da esposa, outras testemunhas relataram que o corpo chegou a transpirar e estava se mexendo no caixão.
O homem estava cumprindo pena na cadeia de Trairi quando passou mal e, depois de ficar internado no hospital de Itapipoca (CE), acabou falecendo às 22h de quinta-feira passada (15). O corpo foi transportado para São Luís do Curu e chegou para o velório ao redor das 8h30 do dia seguinte.
Por ter percebido que o corpo ainda apresentava sinais vitais, a família do homem entrou em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas os profissionais que examinaram o corpo acabaram constatando que ele estava mesmo sem vida.
Mas os familiares ainda não estavam convencidos de que o homem havia, de fato, falecido. Então, decidiram levar o corpo para o Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva, em São Luis do Curu. Entretanto, mais uma vez foi concluído que Raimundo Bezerra estava morto depois de mais exames. Finalmente, por volta das 18h de sexta-feira (16), o corpo foi sepultado.
IstoÉ

União pagou em julho R$ 372,7 milhões em dívidas atrasadas de estados

O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 372,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 141,01 milhões) é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais.
Também foram pagos R$ 91,77 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 90,1 milhões de Goiás e R$ 49,8 milhões do Rio Grande do Norte.

Combate à desigualdade no semiárido será centralizado em Brasília


As ações do Projeto Dom Helder Câmara, programa do Ministério da Agricultura de combate à desigualdade no semiárido, passarão a ser centralizadas em Brasília. A mudança consta de portaria do Ministério da Agricultura publicada hoje(16) no Diário Oficial da União.
Antes coordenado pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e com a sede descentralizada em Recife, o projeto agora será coordenado pelo Ministério da Agricultura, em Brasília.
Atualmente, o Projeto Dom Helder Câmara atende a 57.486 famílias rurais que vivem no semiárido brasileiro em 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (Nordeste), Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste). Executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, o programa oferece assistência técnica permanente aos produtores rurais de 913 municípios que compõem o semiárido brasileiro.

MEC usará IDH, nota de curso e área prioritária

O governo federal vai mudar o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo sistema de escolha levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos.
Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas consideradas estratégicas pela gestão Jair Bolsonaro, como cursos de Saúde e Engenharias. Bolsas de doutorado terão preferência em relação às de mestrado.
A definição de quais faculdades receberão dinheiro para bolsas de pós caberá a um algoritmo. Cada um dos quatro quesitos terá um peso específico. Ministro da Educação, Abraham Weintraub afirmou que a distribuição de verba às universidades seguirá “critérios técnicos”.

HU confirma mais dois casos de malária na Paraíba


O Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, confirmou no final da tarde desta sexta-feira (16) mais dois casos de malária. De acordo com a unidade de saúde, duas mulheres residentes do mesmo bairro, Nova Canaã, localizado no município do Conde, foram hospitalizadas juntas há cinco dias.
Ainda segundo o HU, uma das pacientes, de 81 anos, teve o quadro agravado um dia após a internação e precisou ser encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela obteve melhora nesta sexta (16) e retornou para a Unidade de Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP).
Já a segunda paciente, de 27 anos, tem o estado de saúde considerado estável. As vítimas estão recebendo o tratamento contra a malária.
Esses são os 15º e 16º casos de malária registrados na Paraíba, sendo todas as vítimas residentes do Conde. Além deles, uma venezuelana, de 51 anos, também precisou receber tratamento no HULW. Esse caso, especificamente, é notificado como importado, uma vez em vista que ela não contraiu a doença no Estado.

Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio

O Estatuto do Idoso garante duas vagas gratuitas para cidadãos com mais 60 anos em viagens de ônibus interestaduais. Mas em alguns casos são cobradas dos idosos as taxas de pedágio e de utilização dos terminais de ônibus.  O projeto complementa a Lei da Gratuidade na visão do relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos.

Com novo convênio, 41 universidades de Portugal passam a aceitar o Enem

Mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com o MEC (Ministério da Educação) para aceitar os resultados do Enem na seleção de alunos para cursos de graduação. Com isso, 41 universidades portuguesas já aceitam o exame.
Três têm sede na capital do país: o Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Autônoma de Lisboa e o Instituto Politécnico da Lusofonia. Já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localizada na cidade de Oliveira de Azeméis.

Entidades aumentam pressão pelo veto ao PL do abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que não cederá a pressões dos próprios eleitores para vetar integralmente o Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com ele, um dos pontos que poderão ser excluídos é o que pune com prisão as autoridades que determinarem o uso de algemas de forma irregular.

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 31 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.180 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (17) em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 10 – 12 – 16 – 21 – 28 – 38.
A quina teve 95 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 28.276,52. Já a quadra teve 6.869 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 558,67.

Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens

Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.
Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar.

Sob pressão, Oi procura bancos para negociar captação de recursos


Executivos da Oi estão em conversas intensas com bancos para discutir como poderá levantar até R$ 2,5 bilhões no mercado.
Fontes ouvidas pelo Estado afirmaram que a operadora ainda não tem ideia de como fará essa captação de recursos, necessária para dar fôlego à tele para manter suas operações nos próximos meses.

Surto de sarampo em Salvador (BA)

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde aponta que há surto de sarampo em apenas uma cidade do Nordeste: Salvador (BA). Mas até agora não foram registrados óbitos.

Concursos: 12 órgãos abrem inscrições para quase 600 vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 12 órgãos e prefeituras abrem as inscrições nesta segunda-feira (19) para 582 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Os salários chegam a R$ 16 mil para duas vagas de médico na Prefeitura de São José do Seridó (RN).
Em Mato Grosso, o Conselho Regional de Enfermagem oferece 21 vagas, com remuneração de até R$ 5.616,19. Na Prefeitura de Bombinhas (SC) são 122 vagas, com salários de até R$ 15.757,99.

Maior rendimento do FGTS exige atenção na hora do saque

A distribuição de 100% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exigirá planejamento do trabalhador que sacar tanto os R$ 500 distribuídos até março como os saques na data do aniversário a partir de abril do próximo ano. A mudança nos rendimentos fará o FGTS render mais que a poupança e os títulos do Tesouro Direto vinculados à Selic – juros básicos da economia.
Atualmente, a taxa Selic está em 6% ao ano, no menor nível da história, e deve cair ainda mais na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na metade de setembro. A poupança rende atualmente 4,2% ao ano, o equivalente a 70% da Selic. Em contrapartida, o FGTS deverá encerrar 2019 com rendimento de 6,18%.
O FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Além disso, desde 2017, o fundo distribuía 50% dos lucros do ano anterior. Dessa forma, metade do lucro era dividida entre os cotistas, cada um ficando com um valor proporcional ao saldo da conta.

Mais ricos ficam com 56% das deduções com saúde do Imposto de Renda

Mais da metade das deduções de gastos com saúde do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é concedida a contribuintes que ganham acima de dez salários mínimos ao mês.
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast a partir de dados da Receita Federal mostra que os 19,7% mais ricos entre os declarantes abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior.  O valor é 56% do total da isenção. Na educação, esse também é o grupo mais contemplado pelo benefício.
A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. Na prática, no entanto, o benefício tributário acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos, como aplicação de botox.

Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.
Desde que assumiu a presidência do Senado – o que o torna também presidente do Congresso –, em fevereiro deste ano, ele vem se recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar. Com o dinheiro, é possível pagar despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros.

Após interferência, deputados articulam PEC que dá autonomia à PF

Em meio aos gestos de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na chefia da Polícia Federal no Rio, deputados ligados à instituição prometem reforçar no Congresso a articulação para fazer avançar uma proposta que garante autonomia funcional e administrativa à corporação.
Pauta encampada pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido foi apresentada em 2009, mas nunca avançou na Casa.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

PL proíbe veterinário de cobrar caução por internação de animais

O Projeto de Lei 3894/19 proíbe a cobrança de caução ou garantia na internação de animais quando houver urgência no tratamento. A proibição será aplicada a hospitais, clínicas veterinárias e similares.
Quem descumprir a regra será obrigado a devolver em dobro o valor cobrado e pagar multa de até cinco salários mínimos. As regras serão detalhadas em regulamento.