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segunda-feira, 27 de maio de 2019

Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta


As contas de energia pagas pelos consumidores de todo o País têm, na composição do valor, a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O problema é que ele é calculado em cima de itens que vão além daqueles previstos em lei, sendo, consequentemente, ilegais. Assim, os valores pagos indevidamente podem ser ressarcidos se reclamados em juízo, mesmo que o assunto ainda aguarde uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.

Por que esse reembolso é possível? As cobranças eram ilegais?

A transmissão da energia elétrica, no Brasil, está sujeita à cobrança do ICMS, imposto estadual, cobrado do consumidor através da conta de energia enviada pela Concessionária.
Ocorre que, historicamente, o cálculo desse imposto tem incluído tarifas referentes à distribuição – TUSD – e à transmissão – TUST – da energia elétrica, que não se confundem com o valor pago pela energia efetivamente consumida.
A lei não prevê a tributação dessas tarifas pelo ICMS, logo, os cálculos realizados mensalmente nos últimos anos têm ocasionado uma cobrança maior e ilegal do imposto, razão pela qual esse valor indevido poderá vir a ser reembolsado pelo contribuinte.

Quem pode pedir o reembolso?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha consumido energia elétrica nos últimos cinco anos esteve sujeito a essa cobrança a maior do imposto poderá buscar reaver o valor indevidamente desembolsado.

Como proceder para pedir o ressarcimento?

O pedido de ressarcimento deverá ser feito junto à Justiça Estadual e aguardará o julgamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, que terá aplicação obrigatória nos casos em andamento.

É possível pedir o ressarcimento mês a mês dos últimos 5 anos?

Sim, toda pessoa física ou jurídica consumidora de energia elétrica poderá solicitar o ressarcimento do ICMS indevido recolhido nos últimos cinco anos. Para comprovar o pagamento a maior, basta juntar os comprovantes de quitação das contas de energia elétrica desse período.

Como calculá-lo?

Para calcular o valor a receber e ajuizar o pedido de restituição, recomenda-se procurar um advogado especializado em direito tributário, que terá, com mais segurança, condições de viabilizar esses procedimentos.
Além disso, hoje, diversas entidades de defesa do consumidor disponibilizam na internet calculadoras intuitivas que estimam, de forma bastante precisa, o valor passível de ser reembolsado.
[Acesse a calculadora de restituição do ICMS da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste.]

O STF também se pronunciará sobre o assunto? Se for decidido que a cobrança é legal, esse valor poderá ser cobrado novamente?

Hoje, a matéria está para ser julgada definitivamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As probabilidades se mostram favoráveis ao contribuinte, pois esse mesmo Tribunal Superior tem se manifestado, nos últimos anos, no sentido da ilegalidade da cobrança.
Após o posicionamento do STJ, dificilmente a matéria seguirá para apreciação do Supremo Tribunal Federal, que já entendeu, em algumas decisões passadas, não ser competente para julgar a matéria, por não se tratar de afronta à Constituição.
Por fim, os contribuintes que já conseguiram o ressarcimento não poderão ser cobrados novamente desses valores, em caso de decisão desfavorável do Superior Tribunal de Justiça, pois estarão protegidos pela decisão judicial já definitivamente julgada que garantiu a restituição obtida.

Mãe é presa após jogar bebê de nove meses no Lago Seco, em Camocim

Uma mulher foi presa em Camocim, município do Litoral Oeste do Ceará, após jogar o filho de nove meses em um lago da região, na manhã deste domingo (26). O bebê foi resgatado por um jardineiro que trabalhava próximo ao local e viu o momento em que a mãe lançou o filho à água, segundo informações da Delegacia Regional de Camocim. A mulher de 22 anos foi autuada por tentativa de homicídio.
De acordo com o escrivão Francisco Pereira, a mãe chegou com o bebê ao local por volta de 10h. Um jardineiro que estava trabalhando em um clube às margens do lago Seco observou a movimentação e viu quando a mulher jogou a criança. Foi ele quem retirou o bebê da água e depois acionou a polícia, segundo o escrivão, que realizou o flagrante. 
Ainda de acordo com Pereira, em depoimento, a mulher negou que tenha tentado matar o filho e disse estar sofrendo de depressão. “Ela disse que ia cometer suicídio e depois se reservou ao direito de ficar calada”, afirmou. 
Após ser detida, a mulher foi encaminhada para uma unidade prisional no município de Granja. Ela não tinha antecedentes criminais. 

Fonte: Diario do Nordeste

FUNCIONÁRIO DA TOYOLEX MORRE AO REALIZAR ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIA DE CAICÓ

Filho de família tradicional em Caicó, Márcio Júnior era bastante conhecido no meio comercial — Foto: Reprodução
Blog do Jair Sampaio — Um comerciário, funcionário do Grupo Toyolex (Toyota), morreu nessa manhã em uma academia no bairro Penedo, Zona Leste da cidade de Caicó, ao realizar atividades físicas de rotina.
Filho de família tradicional em Caicó, Márcio Júnior era bastante conhecido no meio comercial, especialmente na venda de veículos novos. Ele também foi funcionário da Autobraz.
No início do dia, duas ambulâncias do SAMU foram vistas em frente à Academia CIEAF, local onde a vítima fazia os exercícios, e pouco tempo depois espalhou-se a notícia do seu falecimento.

CEARÁ FAZ TRANSFERÊNCIA DE MAIS 11 LÍDERES DO PCC PARA MOSSORÓ

Com essa nova transferência, já são 46 líderes do PCC transferidos do Ceará para o RN em 2019 — Foto: Célio Duarte
OP9 RN — Mais 11 detentos apontados como lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Ceará foram transferidos para o Presídio Federal de Mossoró. Com essas novas transferências, este ano, Mossoró já recebeu 46 presos do Ceará ligados à facção. Ao todo, incluindo com os que vieram de São Paulo, em 2019 o presídio de Mossoró já recebeu 54 detentos lideranças da facção.
Os que chegaram na madrugada do sábado (25) fazem parte de um grupo de 33 presos cujos advogados entraram com ação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) denunciando tortura e pedindo providências. As informações sobre a transferência deles são do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza.
Foram transferidos Erivando Paulino de Sousa, Francisco Arielson de Sousa, Francisco Eudes Martins da Costa, João Wanderson dos Santos Sousa, José Fabiano Nunes de Alencar, Leandro de Sousa Teixeira, Leonardo Santos Bezerra, Manoel Giliarde da Silva, Marcílio Alves Feitosa, Marco Aurélio Flávio e Paulo César da Costa Souza.
As transferências foram pedidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE). O pedido inicial incluía 21 nomes e o destino seria a Penitenciária Federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A Justiça, entretanto, só deferiu o pedido para 11, e decidiu que eles deveriam ir para a penitenciária de Mossoró até a “adoção de providências pelo Departamento Penitenciário Nacional”.
A ida emergencial para Campo Grande deve ocorrer no prazo máximo de 60 dias. A transferência foi feita sem comunicação prévia aos familiares. Eles só souberam da transferência quando chegaram ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Itaitinga. Lá, foram informados pelos agentes penitenciários que seus parentes tinham sido transferidos para a penitenciária de Mossoró, que fica a cerca de 250 Km de Fortaleza.
De acordo com a reportagem do Diário do Nordeste, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não emitiu posicionamento sobre o assunto. Atualmente, a SAP tem à frente o ex-secretário de Justiça do Rio Grande do Norte, Luís Mauro Albuquerque. Quando ele iniciou o trabalho no Ceará, houve uma onda de violência e ataques por parte de facções. Tudo teria começado após ele dar uma declaração: “Eu não reconheço facção. O Estado não deve reconhecer facção. A lei não reconhece facção”.
Transferidos respondem por homicídios e tráfico de drogas
Os presidiários transferidos agora para Mossoró, em geral, respondem por crimes como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, roubo e receptação. É o caso de Leandro de Sousa Teixeira. De acordo com informações da imprensa cearense, ele criou uma espécie de ‘filial’ do PCC na cidade de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. Ele foi preso na operação “Saratoga”, em em dezembro de 2017.
A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para desarticular esquema de liberação de suspeitos presos que contava com a participação de um delegado, que foi detido. Leandro Teixeira também é condenado por homicídio duplamente qualificado.
Ele foi sentenciado a 14 anos em fevereiro deste ano por matar Aleg-Sandro Gomes de Sousa, por ciúmes. O preso acreditava que a vítima teria um caso com sua namorado, o que ficou provado não ser verdade.
Outro preso transferido é Marcílio Alves Feitosa, conhecido como “Tranca”. Ele é considerado chefe de um braço do PCC especializado no tráfico internacional de drogas. Ele foi preso durante cerco feito pelas polícias Militar e Federal, em julho de 2012, quando tentava realizar o transporte de uma carga de cocaína.

APROVAÇÃO DO GOVERNO FÁTIMA É DE 55%; BOLSONARO TEM DESAPROVAÇÃO DE 60%


Do portal Agora RN — A governadora Fátima Bezerra segue com aprovação alta pela população do Rio Grande do Norte. Dados da Pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar 2019, encomendada pela FIERN ao Instituto Consult Pesquisa, mostram que 55,35% dos potiguares aprovam a sua gestão.
O índice dos que desaprovam a gestão Fátima ficou em 23,18%. O levantamento foi feito em 57 municípios, em 12 regiões do Rio Grande do Norte, durante o período de 17 a 20 de maio, com margem de erro de 2,3%.
O índice de aprovação é maior nas regiões Central Cabugi, com 71,7%; Alto Oeste, com 64,3%; e Sertão Apodi, com 62%. Além disso, a governadora é melhor avaliada pelo público feminino, com 56,8%, na faixa etária até 24 anos – 59,3%, e com nível superior completo – 63,6%.
Apesar de ter obtido apenas 39,24% dos votos válidos em Natal, a aprovação da governadora na capital agora é de 58,2%. Na Grande Natal, a aprovação chega a 49,5%. Enquanto isso, o pior desempenho da governadora concentra-se em Mossoró, com 42,5%, e no Trairi, com 30,7%.
Jair Bolsonaro
A desaprovação do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, nos primeiros cinco meses de gestão, entre os norte-rio-grandenses é de 60,58%. O índice é maior entre o público feminino (64%), jovem com idade até 24 anos (65,5%) e 25 a 34 anos (61,8%) e entre os com nível superior de escolaridade (66,8%).
Os números são da Pesquisa FIERN/CONSULT mostram que na estratificação por região, a desaprovação é maior no Alto Oeste (72,2%), seguido por Mossoró e Central Cabugi (68,3%, ambas) e Sertão do Apodi (68%). Mesmo em Natal, onde obteve números expressivos na eleição (52,98% dos votos), 65% desaprovam o governo.
E 55,18% dos potiguares avaliam Governo do Presidente Jair Bolsonaro como Ruim (19,47%) ou Péssimo (35,71%). Somente 15,23% consideram Ótimo (3,29%) ou Bom (11,94%). Os piores resultados foram registrados nas regiões do Alto Oeste Potiguar que, somados, registram 67,8% de ruim ou péssimo, seguidas pelas regiões Sertão do Apodi (59%) e Mato Grande e (58,9%).


A pesquisa aferiu ainda o grau de expectativa do potiguar em relação ao Governo Federal. Para 46,65% dos entrevistados o presidente fará um governo Ruim (24%) ou Péssimo (22,65%). Outros 23,82% esperam um governo Bom ou Ótimo. As piores expectativas estão na população do Alto Oeste Potiguar (58,2%), da Central Cabugi (56,7%) e Natal (54,8%).

MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NA CÂMARA DE GUAMARÉ; GRUPO É PRESO

Investigação apura fraudes em contratos da Câmara Municipal de Guamaré — Foto: MPRN/Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira (27) uma operação denominada ’10° Mandamento’, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré, cidade da região da Costa Branca potiguar. Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.
Onze pessoas, entre elas um vereador, são investigadas por suspeita de terem cometido crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. O grupo investigado também conta com gestores, servidores da Casa Legislativa e empresários.
Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.
As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019.
A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MP e ainda 97 policiais militares.
O MP levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.
Blog A Fonte

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 48 milhões

Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena deste sábado (25), concurso 2.154. Os números sorteados foram 07, 25, 41, 47, 50, 53.
A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado na próxima quarta-feira (29) é de R$ 48 milhões.
O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

Agência Brasil

terça-feira, 21 de maio de 2019

STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro parlamentares do PP, partido que integra o chamado Centrão, na Câmara dos Deputados, no âmbito da Operação Lava Jato. A data para retomada do julgamento não foi anunciada.
O caso começou a ser julgado nesta tarde, mas somente os advogados dos parlamentares puderam apresentar suas manifestações orais. Em seguida, como não seria possível a concluir a sessão nesta terça, os ministros decidiram adiar o desfecho do caso devido à extensão dos votos do relator, Edson Fachin, e do presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski.  
Em setembro de 2017, a PGR denunciou diversos parlamentares do PP, entre eles, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), pelo crime de associação criminosa. Após alguns deputados não se reelegerem, somente os citados permaneceram sob investigação do STF.
Na denúncia, a procuradoria sustenta que a atual cúpula do PP integrou uma organização criminosa para “arrecadar propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta”. As condutas teriam ocorrido entre 2009 e 2015.

Rio Grande do Norte tem mais de 143 mil inscritos no Enem 2019

O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28
O Rio Grande do Norte tem 143.880 inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Destes, 52.498 ainda precisam efetuar o pagamento do boleto para confirmar a participação no exame. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (20).

O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28. As inscrições para o exame terminaram na sexta-feira passada (17). O pagamento pode ser feito até quinta-feira, 23 de maio, em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios.

O participante deve ficar atento às regras de pagamento do seu banco para não perder o prazo de quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), emitida com seu CPF. Novas regras da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) exigem que boletos de cobrança sejam registrados. Este é o primeiro ano em que os boletos do Enem são atrelados ao CPF do participante. A medida evita pagamentos duplicados, ou com valores incorretos.

Quem teve direito à gratuidade está com a participação confirmada desde o término da inscrição, automaticamente. Já os participantes pagantes só terão a inscrição confirmada após a compensação bancária que pode demorar até três dias úteis. Portanto, não basta pagar o boleto, é preciso aguardar que o banco comunique o Inep oficialmente.

No caso de pagamentos agendados, a confirmação da inscrição também não será imediata. Além de aguardar a data programada, é preciso considerar também o prazo de compensação. O Inep alerta sobre a importância de os participantes conferirem e garantirem que a conta bancária tenha saldo para quitação do pagamento na data do agendamento.

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.
O Enem é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

Brasileiros acreditam que homens que ficam em casa para cuidar dos filhos são “menos homem”

O assunto ainda é um tabu para parte da sociedade brasileira
Um estudo desenvolvido pelo Ipsos em parceria com o Instituto Global para a Liderança Feminina do King’s College London aponta que os brasileiros estão entre os que mais acreditam que o homem que fica em casa para cuidar dos filhos é “menos homem”. Apesar de todas as campanhas existentes em busca da igualdade de gênero essa afirmativa mostra que em se tratando de paternidade ativa o assunto ainda é um tabu para parte da sociedade brasileira.

A psicóloga Danielle Azevedo, do Hapvida, explica que o homem não deve achar que o fato de exercer a paternidade de modo a compartilhar os cuidados com o filho e/ou os afazeres domésticos o torna menos masculino. Para ela, o diálogo é o caminho para essa quebra de tabu. “É possível promover uma nova postura acerca do papel do pai dentro de uma família. Dialogar é sempre fundamental para que haja essa reconstrução da figura paterna no seio familiar”, explica.

O estudo realizado com 1.000 brasileiros, entre os dias 21 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019 identificou que 26% acreditam nessa ideia de “menos homem”, opinião que não difere entre homens e mulheres que participaram da pesquisa. Diante de tal realidade a psicóloga afirma que culturalmente falando – de uma forma bem generalizada –, o Brasil ainda possui uma cultura machista potencializada. “Isso está muito relacionado a própria história, patenteado à família nuclear, em que a mulher é vista como mãe, do lar e submissa. Já o homem, o pai é o provedor, o que garante o sustento da família e responsável por pagar as contas”, explica.

Apesar de existir esse pilar voltado para cultura do machismo, Danielle Azevedo acredita que tudo na vida é como o indivíduo se disponibiliza e se coloca no lugar do outro. “É preciso entender que há arestas que precisam ser trabalhadas, pois em alguns casos existe sempre a questão do que já foi experienciado por esse pai, há um contexto machista e de referências e traumas que podem estar ligados a essa questão dos cuidados, demonstração de carinho. Aí volto a afirmar que o diálogo é a válvula que ajusta toda e qualquer dificuldade”, defende.

Estímulo a igualdade de gênero – Transpor essa cultura machista é encontrar também um caminho de múltiplos benefícios para criança, tanto do ponto de vista emocional como da formação de um cidadão. Danielle acredita que a criança que tem os cuidados do pai da mesma forma que os recebe da mãe será muito beneficiada. Para a especialista, essa participação faz com que a criança entenda que os direitos são iguais, que as participações podem ser compartilhadas de forma igualitária, que será beneficiada por ambos (pai e mãe), que não vai existir essa diferenciação de gênero dentro de casa com pai ou com a mãe porque um coloca-a de castigo, enquanto o outro a beneficia com presentes.

Entretanto, a psicóloga ressalta que para mudar essa realidade ainda existente de pais distantes da rotina de cuidado dos filhos, o pai precisa querer assumir o espaço que o pertence. “Impor o desejo de querer ocupar o espaço com os cuidados com a criança é uma iniciativa que deve partir do pai, para que a atividade não seja vista como uma obrigação, mas sim, para que ela seja realizada com entrega, amor e leveza. Dessa forma, todos que compõe o ambiente familiar acabam sendo beneficiados”, conclui.

Pesquisa – O estudo citado na matéria foi divulgado no início do mês de maio e realizado em 27 países, com 18.800 entrevistados, sendo 1.000 brasileiros, entre os dias 21 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais.

O Instituto Ipsos é a terceira maior empresa de pesquisa e de inteligência de mercado do mundo. Fundada na França em 1975, a Ipsos conta hoje com 16.000 funcionários e está presente em 87 países, incluindo o Brasil.

Defato.com

Sesap repassa recursos da Assistência Farmacêutica para os 167 municípios do RN

O valor total destinado é de R$ 1.367.724,24 referentes aos dois primeiros meses do ano
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já repassou aos 167 municípios do Rio Grande do Norte a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O valor total destinado é de R$ 1.367.724,24 referentes aos dois primeiros meses do ano de 2019 e os recursos são integralmente do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“Trata-se, portanto, de um compromisso de Governo e de campanha da Governadora Fátima Bezerra com o SUS, reestabelecendo o repasse de recursos entre as três esferas – União, Estados e municípios – devolvendo assim o pacto com a parte federativa e as parcerias com os municípios”, afirmou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A utilização dos recursos por parte dos municípios é regulamentada por meio das portarias nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e portaria 2.001 de 03 de agosto de 2017 do Ministério da Saúde. O valor repassado para cada município é calculado com base na população estimada, seguindo os critérios do Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ação é de suma importância para a manutenção dos serviços de saúde nos municípios, já que garante a aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde, como os usuários insulinodependentes, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

Djamila Ribeiro abordará feminismo negro em Congresso na UnP Mossoró

Djamila é pesquisadora e mestra em Filosofia Política pela Universidade Federal de São Paulo
O sanfoneiro e cantor Dorgival Dantas levará sua música e história para o público de Mossoró uma noite de palestra, marcada para o dia 5 de junho no Garbos Recepções.
Junto com ele, a filósofa Djamila Ribeiro, conhecida na mídia por abordar o feminismo negro. O evento abrirá o XII Congresso Científico e Mostra de Extensão do Campus Mossoró da UnP, integrante da rede Laureate.

Djamila é pesquisadora e mestra em Filosofia Política pela Universidade Federal de São Paulo e tornou-se conhecida no país por seu ativismo na internet abordando a questão do feminismo com enfoque nas mulheres negras.
Já o multi-instrumentista Dorgival, natural de Olho D’Água dos Borges (RN), dispensa apresentações por canções famosas que ficaram marcadas nos ouvidos dos brasileiros.

As inscrições para o evento já estão disponíveis em www.unp.br/congressocientifico
Aberto a todo o público interessado, o Congresso Científico e Mostra da Extensão da UnP é um dos maiores eventos acadêmicos do Rio Grande do Norte. Em sua 12ª edição em Mossoró, o tema será “O papel da Universidade no cenário regional: desenvolvendo o cidadão e a sociedade”, integrando alunos, professores e profissionais das Instituições de Ensino Superior do Estado.

SERVIÇO


XII Congresso Científico e Mostra de Extensão – Campus Mossoró
Data: 5 a 7 de junho
Local: UnP - Campus Mossoró

Ministro da Educação estuda dar bolsa para quem tiver nota alta no Enem e quiser ser professor

Quase uma semana após as grandes manifestações que marcaram o País na quarta-feira passada (15) – em que estudantes e professores cobraram do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma mudança na sua gestão da pasta – o homem escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para cuidar da educação do País tem uma nova proposta.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo , o ministro da Educação estuda criar uma bolsa de estudos para jovens que quiserem seguir a carreira de professor no ensino básico. A ideia seria a de premiar alunos com altas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que queiram cursar Pedagogia.
A proposta de Weintraub , já é realidade em países como Chile e Cingapura. Esses dois países, inclusive, têm programas semelhantes e com bons resultados. O ministro tem se reunido com fundações que apoiam a educação e a proposta teria surgido nessas conversas.
Hoje, 70% dos alunos que escolhem Pedagogia no Enem têm notas abaixo da média. A intenção de programas como esse é a de estimular que os melhores alunos do ensino médio queiram ser professores. Afinal, a bolsa seria dada ao aluno durante a graduação.
O grande problema para essa questão é que o projeto está vinculado ao fim do contingenciamento de recursos, que reduziu as verbas do Ministério da Educação . Assim, ainda não há previsão de qual o valor que seria pago a esses aluno e nem de quando a ideia poderá ser colocada em prática.
Estadão

Multa para quem deixar cachorro solto nas ruas pode chegar a R$ 15 mil

Grace Kelly afirma que na maior parte do tempo os cachorros ficam presos no fundo de casa. (Foto: Cleber Gellio)
Cachorros soltos na rua sempre foram motivo de discussão e de inúmeras reclamações, agora, a lei de proteção aos animais que sempre valeu começou a ser seguida a risca e quem for notificado e não resolver a situação está sujeito a ter que desembolsar de R$ 100 a R$ 15 mil de multa.
Na última terça-feira sete pessoas foram notificadas pela Prefeitura por não cuidar adequadamente ou abandonar animais, na maioria dos casos, doentes. Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Município.
A dona de casa Grace Kelly Cerqueira dos Santos, de 18 anos, que mora na rua Barajuba, na região do Jardim Noroeste, foi uma das notificadas pela Prefeitura por deixar os cachorros, “Brutus e Nina” soltos na rua.
Segundo a denúncia feita por uma vizinha de Grace, os cachorros ficam soltos e podem causar acidentes, principalmente de motociclistas, e, além disso, eles avançam nas pessoas que passam de moto pelo local, como é o caso dela.
Grace afirma que os cachorros, dois vira-latas, são mansos e na maioria das vezes ficam amarrados no fundo da casa, que não é murada. Mãe de um bebê de dois meses, a jovem justifica dizendo que no começo do mês soltou o “Brutus” porque ele não parava de latir por causa de uma cadela de rua no cio, que apareceu no quintal. “Com o latido, o bebê não conseguia dormir. Então eu tive que soltar e como a minha casa não tem muro ele foi para a rua”, afirma.
Brutus na frente da casa na rua Barajuba. (Foto: Cleber Gellio)Foi justo neste dia que um dos cachorros avançou na vizinha. O "Brutus" é manso. "Quem a mordeu foi à cadela que não tem dono. Já chamei o controle de zoonoses para vir buscá-la, mas até agora ninguém apareceu”, lamenta. 
O mesmo aconteceu com a acadêmica Mislene Cavalcante da Silva, de 33 anos, que mora em um residencial na rua Neferson Clair Moraes, no bairro Cidade Morena.
Uma vizinha do condomínio a denunciou para um órgão da Prefeitura informando que a cadela com nome de “Vaquinha” vivia em péssimas condições.
Segundo a denunciante, além de não ter abrigo, o animal apresentava estar com cinomose, doença contagiosa causada por um vírus que afeta os aparelhos respiratórios gastrointestinal, e particularmente, o sistema nervoso dos filhotes e cães adultos.
Outra reclamação da vizinha, era de que Mislene mantinha em casa outro cachorro chamado “Hulk”, que havia sido diagnosticado por meio de dois exames que estava com leishmaniose.
Segundo Mislene, a Vaquinha, que morreu em janeiro deste ano, ficava solta no residencial apenas quando escapava de casa na hora que a família ia sair de carro. “Quanto ao Hulk eu entreguei ele para o zoonoses há duas semanas”, afirma.
Chateada com a situação, Mislene relata que mora no local há 7 anos e nunca tinha tido problema com os vizinhos.”Essa denuncia devia ter sido melhor avaliada, porque no meu caso não procede”.
A Lei Federal 9.605/98 diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos está sujeito de 3 meses a 1 ano de prisão e multa, que pode aumentar 1/6 a 1/3 se ocorrer a morte do animal.
Não pode - Na lista que foi divulgada no Diário Oficial, duas pessoas foram notificadas por criar galinhas em áreas urbanas.
Apesar de ser uma realidade comum, principalmente na periferia, as aves são alvo de reclamação por conta do mau cheiro. Além disso, a criação de galinhas favorece o aumento do número do mosquito vetor da leishmaniose, que ao picar um cão ou uma pessoa transmite a doença.
Após a publicação, os autuados tem 15 dias para apresentar defesa na Coordenadoria de Julgamentos e Consultas que fica na rua Barão do Rio Branco, nº 2760, Jardim dos Estados.

Bandeiras tarifárias na conta de luz terão novos valores a partir de 1º de junho

Energia elétrica deve ficar mais cara a partir de junho (Foto: Campo Grande News/Arquivo)
A Aneel (Agênica Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta terça-feira (21) a resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. A proposta altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho.
Segundo a Aneel, foi um incorporado um avanço tecnológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico, o que passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano.
A bandeira amarela passa a R$ 1,50 a cada 100 kWh. Já a bandeira vermelha no patamar 1 custará para o consumidor R$ 4 a cada 100 kWh. No patamar 2 será R$ 6 a cada 100 kWh. Segundo a agência, a alteração foi motivada pelo déficit hídrico do ano passado.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
A definição da cor da bandeira continua de acordo com a combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

BÍBLIA FICA INTACTA APÓS INCÊNDIO DESTRUIR CASA EM PARELHAS, RN


TV Social Mídia – Um incêndio destruiu uma residência no Bairro Ivan Bezerra, na cidade de Parelhas, região Seridó potiguar, nesta quinta-feira, dia 16 de maio.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros da cidade Caicó foi acionada e conseguiu eliminar as chamas, que consumiram todos os eletrodomésticos e danificou a estrutura física do imóvel familiar. E por sorte, ninguém ficou ferido.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros da cidade Caicó foi acionada e conseguiu eliminar as chamas — Foto: Reprodução


 
A dona do imóvel, Josélia, disse que sua filha conseguiu sair a tempo de casa em meio às chamas e não teve ferimentos.
Um fato chamou a atenção dos moradores de Parelhas.
O fogo destruiu tudo, menos a Bíblia Sagrada, que estava em cima de um rack. Nenhuma folha, mas nenhuma mesmo, foi queimada, segundo informou o canal TV Social Mídia.

Ministro da Economia promete gás e energia mais barata


O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que dentro de 30 a 60 dias será anunciado um plano para reduzir o preço da energia no País, como fez há duas semanas, medida que passa pela quebra de monopólio da Petrobras. Ele afirmou que pretende levar também “gás mais barato para os lares brasileiros”, em referência ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

“Podemos fazer a reindustrialização do Brasil com energia barata e o gás chegar ao lar do brasileiro mais barato”, disse Guedes. “Em 30, 60 dias vai sair o choque da energia barata”, reafirmou durante evento do setor de construção civil.
Guedes ressaltou que, enquanto a Petrobras levará 50 anos para tirar toda a riqueza que existe na região pré-sal do País, “mais empresas atuando vão levar três anos”, afirmou.

ProUni para o segundo semestre abre inscrições segunda-feira


As instituições de educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.
Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.
O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.
Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Ministro da Saúde diz que baixa adesão a vacinação pode comprometer hospitais


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a baixa adesão à campanha nacional contra a gripe, que até agora imunizou 56% do público-alvo, pode comprometer o sistema de hospitais públicos em alguns meses. De acordo com o ministro, a gripe pode agravar outras doenças e levar a um grande número de internações.
Segundo Mandetta, um dos casos mais preocupantes é do Rio de Janeiro, que tem o menor índice de vacinação do país (38,2% de adesão). “Nós temos muita tuberculose no Rio de Janeiro, números altíssimos, e se você não vacina contra a gripe, essas pessoas são imunossuprimidas e é muito provável que a gente tenha em junho, julho e agosto quadros de pneumonia em cima de quadros de tuberculose. Vai haver uma pressão por leitos de UTI e não vai ter”, disse.
De acordo com Mandetta, o Ministério da Saúde traçou sua estratégia e identificou os estados com mais fragilidade para se fazer a campanha. O próprio Rio de Janeiro foi escolhido como local de lançamento da campanha.
“A gente tem chamado a atenção, pedido [para que as pessoas se vacinem], mas isso é a estratégia de cada cidade, de cada comunidade. As comunidades precisam se organizar. O que o governo federal faz é levar a mensagem. Agora o que precisa é as pessoas terem atitude e procurarem [os postos de vacinação] porque é um ato voluntário”, disse.
A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 31 de maio. O público-alvo da campanha inclui 59,5 milhões de pessoas, entre elas crianças até cinco anos e gestantes.

Aluna esfaqueia colega dentro de escola em Natal; motivação é desconhecida

Por motivos ainda não esclarecidos, duas jovens estudantes da Escola Municipal Veríssimo de Melo, no bairro de Felipe Camarão, na zona oeste de Natal, tiveram uma briga feia e uma esfaqueou a outra.
Colegas das duas jovens e policiais que estiveram na escola na tarde desta sexta-feira, 17, confirmaram que as duas garotas são rivais e já brigaram pelo menos uma outra vez.
A aluna que esfaqueou foi apreendida por policiais da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (Cipred), que passavam pelo local na hora da confusão.
A outra foi encaminhada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Ela levou uma facada na perna, mas não corre risco de morte. A polícia investiga a motivação da briga.
No final da tarde, a Secretaria Municipal de Educação (SME) emitiu nota se posicionando sobre o caso. Confira na íntegra:
NOTA
Sobre o incidente, na tarde desta sexta-feira (17), envolvendo duas estudantes da Escola Municipal Verissimo de Melo, em que uma delas sofreu cortes na perna, a Secretaria Municipal de Educação lamenta o fato e informa que vem trabalhando, na rede pública de ensino da capital, campanhas sistemáticas de combate à violência.
A secretaria tem, inclusive, dedicado atenção especial a programas que visem o desenvolvimento psico-sócio-emocional e afetivo de crianças e jovens da Rede, incluindo a promoção de atividades que despertem interesse dos estudantes para a música, arte, esporte, e investindo no desenvolvimento saudável de seus estudantes.
O órgão municipal enfatiza que seu setor de Segurança relata que a unidade de ensino em questão é uma das bases de apoio da Ronda de Proteção Escolar (Rope), da Guarda Municipal, da zona Oeste de Natal, e que a direção da escola enfatiza que não há histórico de episódio similar envolvendo seus estudantes.
Por fim, a SME observa que está coletando todas as informações junto à Guarda Municipal e Polícias Militar e Civil e acompanhará toda a apuração do ocorrido, dando a devida assistência aos envolvidos e toda a comunidade escolar.