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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Emparn confirma chuvas de até 533 milímetros para março, abril e maio


Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn confirmou na manhã desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio próximos. De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média de chuvas foi de 840 milímetros.
“A previsão climática, a partir das condições observadas desde janeiro deste ano indicam chuvas normais ou acima da média histórica para o Rio Grande do Norte”, afirma o meteorologista. Ele explica que explica que “as análises consideram parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica”. Segundo Bistrot há aquecimento no Atlântico Sul e temperatura baixa no Pacífico e isto favorece ocorrências de chuvas no Nordeste brasileiro nos próximos três meses. “Hoje há essa tendência”, reforçou.
A conclusão apresentada pela Emparn resulta das análises também de meteorologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste que promoveram em Parnamirim, nesta terça-feira, 18, a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino – Etapa Rio Grande do Norte.
Os especialistas fizeram o balanço dos primeiros meses do ano, análises de modelos meteorológicos, condições atuais dos oceanos e elaboração de boletins para o período.
A governadora Fátima Bezerra participou da apresentação do boletim de análise e previsão climática, ocorrido no auditório da Governadoria, e avaliou o quadro como animador. Ela registrou que o Governo do RN tomou providências em apoio ao homem do campo como a distribuição de sementes no período certo para aproveitar o período das chuvas. “Inclusive”, destacou Fátima Bezerra, “este ano entregamos também sementes crioulas, que são adaptadas às condições de clima e solo de cada região do Estado, oferecendo assistência técnica pela Emater e apoio à agricultura familiar”.
O RN é o primeiro Estado no Brasil a implantar o sistema de aquisição e distribuição de sementes crioulas. Este ano foram investidos R$ 600 mil na compra de grãos produzidos pela agricultura familiar. “São produtos certificados pelo Mapa, de qualidade e com germinação garantida. E já estamos trabalhando para ampliar as compras para R$ 2 milhões em 2021, mais do que triplicando o investimento deste ano”, informou a Governadora.
A presença de técnicos da Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do Distrito Federal no RN para tratar do clima mostra que temos uma “integração regional dos estados que enfrentam as intempéries da seca e do semiárido. Isto é muito bom e produtivo por que estamos somando conhecimento e buscando soluções efetivas”.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, Alexandre Oliveira, disse que a ocorrência de chuvas regulares “beneficia o agricultor e a produção com garantia de colheita do milho e feijão principalmente, por que assegura a alimentação animal e humana, o que tem forte impacto econômico e social, mantendo as famílias produtivas. Temos no Rio Grande do Norte 60 mil cisternas e, com as chuvas, elas serão abastecidas, irão garantir o consumo humano, a segurança alimentar e a produção de forragem para as criações”.
César Oliveira, diretor geral da Emater, afirma que a chuva é insumo indispensável para as ações no campo. A ocorrência de precipitações regulares anima os agricultores e movimenta a economia principalmente para os pequenos e médios produtores”.
Também participaram da apresentação do relatório o coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho, diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN  – Igarn, Mário Manso, e meteorologistas dos estados que participaram da III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino.

Carnaval será debaixo de chuva da Capital ao Interior

O guarda-chuva será um útil adereço para o folião que for aproveitar o Carnaval 2020, já que a previsão é de pancadas de chuvas em todo o estado até terça-feira (25), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
De acordo com o chefe da unidade, Gilmar Bristot, o litoral vai registrar o maior índice pluviométrico, principalmente nos horários da manhã e da noite. Nas demais regiões do Rio Grande do Norte, como Seridó e Oeste, o alto volume de chuvas deve ser pela tarde. “É uma previsão. Possa ser que oscile um pouco, mas as condições estão favoráveis para fortes precipitações”, comenta.
Gilmar explica que a partir do sábado, o volume de chuvas devem reduzir de forma gradativa, deixando o céu parcialmente nublado e com algumas neblinas. “Segunda e terça devem aliviar um pouco. Se chover, será menos que nos dias anteriores”, ressalta.
AGORARN

Petroleiros decidem hoje se suspendem greve temporariamente


Os petroleiros podem decidir nesta quinta-feira suspender a greve, temporariamente, até o próximo dia 6 de março, quando está prevista uma reunião de conciliação entre os sindicatos da categoria e a fábrica de fertilizantes do Paraná da Petrobras, conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Em nota divulgada na noite de ontem a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 14 sindicatos afiliados informaram que, após discutir o assunto  ao longo de todo o dia, foi decidido pelo indicativo de suspensão provisória da greve, que será submetido às assembleias de sindicatos filiados a serem realizadas nesta quinta-feira, até as 15h.

PEC e MPs ficam para depois do Carnaval


Em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a chamada PEC dos Fundos só será analisada depois do Carnaval, assim como duas medidas provisórias polêmicas que tramitam em comissões mistas do Congresso Nacional.
O parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Otto Alencar (PSD-BA) prevê, entre outros pontos, a exclusão de recursos dos fundos a serem extintos do teto de gastos. Mas segundo Alencar, que apresentou uma complementação de voto nesta quarta, o texto determina que essa exceção fica limitada ao exercício financeiro.

CGU sorteia 60 municípios do país para fiscalizar em 2020

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais.
O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da Controladoria Geral da União (CGU).

Quase 350 mil títulos foram cancelados no RN

Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) mostram que 349.765 títulos de eleitor estão cancelados no Estado.
Esse número corresponde a  14,5% de todo o contingente eleitoral em todos os 167 municípios potiguares, que é de 2.408.947 de eleitores, segundo dados estatísticos de janeiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os motivos para esses cancelamentos, estão falecimento, sentença judicial e a ausência não justificada nas últimas três eleições.

Zenaide na comissão da reforma tributária no Congresso

A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso. Da bancada potiguar, apenas a senadora Zenaide Maia (Pros) estará na Comissão.



Bolsonaro vende a preço de banana, diz Zenaide


A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta terça-feira (18) em Plenário a possibilidade de o governo federal realizar privatizações de empresas públicas sem que sejam debatidas e submetidas à aprovação do Congresso. Segundo informações divulgadas pela imprensa, haveria o entendimento do governo de que a lei do Programa Nacional de Desestatização já autorizaria de forma genérica a venda de empresas públicas.
A parlamentar, que é presidente da Frente Mista da Soberania Nacional, condenou ações como a venda da lucrativa Embraer para a Boeing – “a preço de banana em final de feira” — e de gasodutos do Norte e Nordeste, por uma subsidiária da Petrobrás, que hoje paga o aluguel desses mesmos dutos para poder transportar o gás.

STF vai decidir se é constitucional punição a motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional punir o motorista que recusa se submeter pelo teste do bafômetro.
Seis ministros votaram no plenário virtual para reconhecer que a questão deve ser enfrentada pela Corte com a fixação de uma tese que deve servir de orientação para todas as instâncias da Justiça. Ainda não há previsão para o julgamento ocorrer.
O Código de Trânsito prevê como infração gravíssima “recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”. A punição é de multa e suspensão do direito de dirigir por um ano.
Os ministros vão discutir se essa determinação fere os princípios de liberdade (direito de ir e vir), a presunção de inocência e de não auto incriminação e de individualização da pena.
O Antagonista

Petrobras aumenta preço médio da gasolina em 3% a partir desta quinta (20)

A Petrobras informou nesta quarta-feira (19) o reajuste do preço da gasolina. O combustível vai ficar 3% mais caro nas refinarias a partir da quinta-feira (20), conforme afirmou a empresa por meio da assessoria de comunicação.
Aumento será, em média, de R$ 0,0512 por litro em suas refinarias e bases. Não foram revistos os preços do óleo diesel. De acordo com o consultor de Petróleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva, o reajuste acompanha as altas do câmbio e da commodity no mercado internacional.

Marinha abre concurso com 960 vagas para o RN e outros estados


A Marinha do Brasil, por meio do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, abriu 960 vagas no Concurso de Admissão às turmas I e II de 2021 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais, com possibilidade de promoção até a graduação de Suboficial ao longo da carreira. As inscrições estarão abertas entre os dias 19 de fevereiro e 20 de março e poderão ser realizadas pelo site www.marinha.mil.br/cgcfn, no menu “Concursos para o CFN” ou presencialmente, nos endereços listados no edital.
Na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, que compreende os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, as inscrições presenciais podem ser realizadas na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, na Capitania dos Portos da Paraíba, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco e na Capitania dos Portos de Alagoas.
Entre os principais requisitos para inscrição estão: ser brasileiro do sexo masculino, com idade de no mínimo 18 e no máximo 21 anos em 1º de janeiro de 2021, e ter o ensino médio completo.
No momento da inscrição, o candidato poderá optar para concorrer às vagas dos seguintes locais para servir inicialmente: Unidades da Marinha no Rio de Janeiro-RJ, Unidades da Marinha em Brasília-DF, Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande-RS, 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus-AM, 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Belém-PA, 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Ladário-MS, Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal-RN, Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador-BA e Batalhão de Defesa NBQR de Aramar-SP (a distribuição das vagas ocorrerá de acordo com as necessidades da Administração Naval).

domingo, 16 de fevereiro de 2020

MPF: servidores terão programa de descontos de até 50% em compras

A Associação do Ministério Público Federal (ASMPF) lançará um programa de descontos para os servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Poder Judiciário da União. Cerca de 100 empresas vão oferecer vantagens na compra de bens e serviços que podem chegar, em alguns casos, a 50% de desconto. Ao todo, 56 mil servidores poderão usar o benefício, que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (17).
Para participar, o servidor deve solicitar um cartão digital no site pelo site do programa. Dados pessoais serão solicitados e, em seguida, o cartão será enviado para o e-mail cadastrado. A partir daí, os servidores poderão verificar os parceiros e os descontos.

Em mês de recesso, Senado gastou R$ 567 mil em horas extras


Em dezembro de 2019, mês do recesso parlamentar que começou oficialmente no dia 23, o Senado Federal desembolsou R$ 567 mil em horas extras com servidores. Os dados foram publicados em formato de relatórios no Portal da Transparência da Casa.
O valor engloba gastos com os servidores concursados, comissionados e também com aqueles que dão expediente em gabinetes de senadores ou nas lideranças dos partidos.

Documento do carro não vai mais ser impresso a partir deste ano


A partir deste ano, o documento do carro não vai mais ser impresso em papel. Nove estados já estão emitindo a versão digital. É obrigatório apresentar à autoridade de trânsito a carteira de motorista e também o documento de cor verde, o CRLV, que é o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Mas esse documento de papel, está com os dias contados.
Os Detrans de todo o país têm até junho para implantar a novidade. Nove estados já começaram a emitir a versão digital. Para usar a novidade, o motorista precisa baixar o aplicativo, que é de graça, e, assim que pagar o IPVA, o documento eletrônico já aparece na tela do aparelho.

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 170 milhões


Ninguém acertou os seis números sorteados pela Caixa Econômica Federal no concurso 2.234 da Mega-Sena, realizado neste sábado (15), em São Paulo. Os números sorteados foram: 04 – 21 – 27 – 29 – 42 – 47.
A expectativa de prêmio era de R$ 120 milhões para quem acertasse as seis dezenas. Agora, para o próximo sorteio, na quarta-feira (19), a estimativa é pagar R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas.
A Quina teve 216 ganhadores. Cada um deles levou R$ 36.114,36. Outras 13.800 pessoas ganharam na Quadra. Nesse caso, o prêmio é de R$ 807,52.

77% dos municípios do RN não têm agências bancárias

No Rio Grande do Norte, 129 municípios (77% do total) não têm agência bancária. Desse total, 82 cidades possuem apenas postos de atendimento; dois municípios possuem somente caixas eletrônicos e 45 municípios não possuem agência, posto de atendimento e nem caixa eletrônico. As estatísticas são do Banco Central do Brasil.
Em quatro anos, o número de municípios sem nenhum serviço bancário no Rio Grande do Norte aumentou em 10, saindo de 35, no ano de 2015, para 45, no ano passado.Em dezembro de 2019, 378 municípios do Brasil se encontravam nessa situação, 78 a mais que em 2015. No Estado, o número de cidades com agências caiu de 54, no ano de 2015, para 38, em 2019.
Da Tribuna do Norte

Carnaval 2020: MPRN divulga campanha sobre importunação sexual


O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a divulgar a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual é um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa. O crime pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão.
“Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres”, comenta a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera.
“O limite é justamente a autonomia e a liberdade da mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões”, pontuou. A promotora ainda sugere que as mulheres tenham sempre à mão o celular, para tentar gravar e filmar. “A violência doméstica é sempre de alguém do convívio da vítima. Porém, o assédio e a importunação sexual, especialmente no Carnaval, será de uma pessoa desconhecida. E nesse caso, ficará mais fácil localizar e responsabilizar o autor da agressão se a mulher conseguir filmar ou fotografar”, orientou.
A campanha #NãoVacilaNaFolia será veiculada nas redes sociais oficiais do MPRN e abordará 7 situações: “Importunação sexual não tem desculpa! Tem lei”, “O que vier depois do não é importunação!”, “Passar a mão sem consentimento é crime!”, “Filmar e fotografar partes íntimas sem consentimento é crime!”, “Beijar sem consentimento é crime!”, “Encostar sem consentimento é crime!” e “Levantar ou baixar a roupa sem consentimento é crime!”.
Em casos de assédio e estupro, as pessoas podem fazer denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). “Caso não queiram denunciar pelo telefone, podem ir direto à Deam ou à Delegacia de Plantão”, completa a coordenadora do Namvid.

Novo serviço do Nota Potiguar mostra onde encontrar farmácia com remédio mais barato


Um novo serviço está disponível para os usuários do aplicativo Nota Potiguar, o Menor Preço Medicamentos, que faz uma busca e indica as farmácias onde o remédio está com os preços mais baratos. A ferramenta foi adicionada neste mês ao serviço Menor Preço, que já relacionava os postos de gasolina com preços mais baixos na localidade em que o consumidor desejar. Apenas digitando o nome do medicamento (nome fantasia ou princípio ativo), é possível obter uma relação de farmácias onde o produto foi comercializado com valores mais em conta.
A expectativa do Governo do Estado é ampliar o mix de produtos que podem ser pesquisados pela população nesse serviço da Nota Potiguar, que sugere onde o consumidor pode adquirir produtos por preços mais baixos baseado nas notas fiscais pedidas pelos usuários. Inicialmente, a campanha começou com preços de combustíveis e agora estão sendo inseridos outros produtos: medicamentos. Basta pesquisar o remédio por cidade que o app verifica onde foi vendido pelo menor custo, assim como já acontece com os combustíveis.
O serviço Menor Preço depende diretamente dos pedidos de inclusão do CPF na nota e mostra o menor valor entre os estabelecimentos que emitiram nota fiscal a pedido dos usuários da campanha. Então, quanto mais o consumidor exigir o documento fiscal das compras em todos os estabelecimentos, maior é a chance de mostrar o menor preço do produto de forma mais assertiva.
Promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), a campanha Nota Potiguar faz parte das ações do Programa de Educação e Cidadania Fiscal do Rio Grande do Norte, premiando e dando vantagens a quem exige a nota fiscal.

Boatos sobre coronavírus tomam redes sociais


O aumento do número de notícias falsas sobre o coronavírus que circulam nas redes sociais e em grupos de WhatsApp tem chamado a atenção do Ministério da Saúde. As fakenews são as mais variadas: desde fórmulas mágicas para prevenir a doença, e até mesmo casos confirmados de coronavírus, o que ainda não ocorreu no país.
Chá de abacate com hortelã, vitamina C, uísque com mel, por exemplo. Mas nenhuma dessas receitas previne o coronavírus. A desinformação vem crescendo em ritmo alarmante, e as teorias de conspiração se espalham pelas redes. Preocupado com o aumento dessas mensagens, o Ministério da Saúde alerta que é preciso checar a informação antes de compartilhar.

Veículos deverão ter etiqueta que informa os itens de segurança a partir de 2021


A partir de 1º de janeiro de 2021, todos os veículos comercializados no Brasil deverão ser vendidos com uma etiqueta que informa os itens de segurança inovadores disponíveis. A medida que trata do Programa de Rotulagem Veicular de Segurança consta de portaria do Denatran, o  Departamento Nacional de Trânsito. As regras valem tanto para automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários, quanto para caminhões, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e motor-casas.
Com a portaria, todos os itens inovadores do veículo, tais como sistema de controle de estabilidade, indicadores de direção lateral, farol de rodagem diurna, sistema de alerta de visibilidade traseira e sistema de frenagem automático de emergência, deverão ser informados aos consumidores por meio da Etiqueta Nacional de Segurança Veicular.
O adesivo, que será afixado no para-brisa ou no vidro de segurança lateral, deverá informar se o item é de série, opcional, não disponível ou não aplicável ao modelo do veículo.