Inadimplentes podem ter CNH apreendida, decide STF

 

O STF validou, por 10 votos a 1, a possibilidade de apreensão do passaporte e da CNH de devedores inadimplentes. A medida só poderá ser aplicada em casos específicos e não valerá para dívidas de valor irrisório.

A decisão busca acelerar a negociação de dívidas, mas não poderá prejudicar o direito de ir e vir ou o exercício de atividades profissionais.

* diariodequixada

Empresário do cantor Thiago Freitas perde controle e capota caminhonete na RN-233 entre Triunfo Potiguar e Paraú

 

Na tarde de hoje quinta-feira 24 de Abril de 2025 foi registrado um acidente tipo capotamento na RN-233 entre Triunfo Potiguar e Paraú.

De acordo com as informações, o motorista do veículo tipo caminhonete SW4 perdeu o controle do carro após uma possível aquaplanagem, pois no momento do acidente estava chovendo.

O veículo capotou várias vezes e pegou fogo, ficando incendiado em cima da RN.

No veículo seguia o empresário Marcell Gurgel, sua esposa Flaviane Bezerra e sua irmã, ambos de Campo Grande/RN.

Todos foram socorridos para Hospital Municipal de Campo Grande e, graças a Deus, passam bem.

Marcell é empresário do Arco Verde Casa Show em Campo Grande e atualmente é também empresário do cantor Thiago Freitas, bastante conhecido em todo Brasil.

Cg Na Mídia / Jucurutu em Foco

Presidente da Câmara de Espírito Santo/RN exonera tia após ação popular contra nepotismo

A presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN, Maria Fernanda, exonerou no último dia 29 de janeiro sua tia, Izabela Simas, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. A decisão ocorreu após a Justiça determinar o afastamento de Maria Fernanda do comando do Legislativo, em decisão da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, e após vereadores de oposição ingressarem com uma ação popular para coibir práticas de nepotismo na Casa.

A nomeação de Izabela Simas era considerada irregular, configurando possível nepotismo. Diante disso, os vereadores de oposição anunciaram que irão apurar por quanto tempo a tia da presidente exerceu o cargo de maneira irregular. Caso seja constatado prejuízo ao erário ou violação aos princípios da administração pública, Maria Fernanda poderá responder por improbidade administrativa.

A exoneração de Izabela Simas ocorre em meio a um cenário de pressão política e questionamentos sobre a legalidade de atos administrativos na Câmara de Espírito Santo. O caso segue sendo investigado e pode resultar em novas ações judiciais.

* rnnoticia_

Urgente: Justiça determina afastamento do prefeito de Iracema e secretários por 180 dias

Na manhã desta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a suspensão temporária de diversos gestores do município de Iracema, incluindo o prefeito Celso Gomes da Silva Neto e secretários municipais. A medida cautelar tem prazo de 180 dias e inclui ainda a proibição de acesso às repartições públicas e a comunicação entre os investigados por 90 dias.

A decisão faz parte de uma investigação sobre possíveis irregularidades na administração pública municipal. Além do afastamento dos gestores, o tribunal determinou a suspensão de todas as contratações, licitações públicas e pagamentos envolvendo as empresas investigadas, entre elas Marta Lúcia Magalhães Gomes e Lessa Locações e Construções Ltda.

O caso segue em apuração pela Justiça, e mais informações podem ser divulgadas nos próximos dias. A população de Iracema deve acompanhar os desdobramentos dessa decisão, que pode impactar a gestão municipal nos próximos meses.

Fonte: TJCE

via altosantotv

Pastor preso em Amaraji é condenado a 45 anos de prisão por estuprar filhas gêmeas

 

Um pastor evangélico de 79 anos foi condenado a 45 anos de prisão por abusar sexualmente das filhas gêmeas adotadas. A decisão foi proferida na última terça-feira (25/2) pelo juiz Anderson Passos, da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, em Alagoas.

O caso ocorreu em maio de 2022, na zona rural de Craíbas, interior de Alagoas. O suspeito estava preso desde o ano passado quando uma das meninas denunciou os abusos pelas redes sociais. Além dos 45 anos de prisão, ele também foi condenado a dois meses e seis dias de detenção por ameaçar as vítimas de morte.

“Depreende-se que as vítimas, quando ouvidas em sede inquisitorial e judicial, confirmaram, de maneira precisa, os toques lascivos e a consumação da conjunção carnal, atos cometidos pelo réu, enquanto este residia com as vítimas na condição de pai adotivo”, afirmou o magistrado.

Foto: Reprodução /

Fonte: portalpe10

'Ex-pastor roubou carro de Natany Alves em Quixeramobim para pagar dívida em casa de prostituição, diz inquérito

O roubo do carro da estudante Natany Alves Sales, de 20 anos, em Quixeramobim - que terminou com a morte da jovem - teria sido motivado por uma dívida que um dos presos, o ex-pastor evangélico Francisco Márcio Freire, tinha com uma casa de prostituição, em Quixadá. É o que aponta a investigação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), que foi concluída com o indiciamento dos três suspeitos presos.

O veículo da vítima, um Renault Kwid de cor branca, foi localizado pela Polícia Civil e pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) na Rua Enéas de Lima, em Quixadá, próximo da Rodoviária Municipal, por volta de 16h30 do dia 16 de fevereiro último, poucas horas depois de a estudante ser raptada (por volta de 13h), em Quixeramobim.

A investigação da Delegacia Municipal de Quixeramobim descobriu que o local escolhido pelos criminosos não foi aleatório: estava perto de uma casa de prostituição, "local onde, dias antes, Márcio havia empenhado seu próprio carro em troca de drogas, bebidas e garotas de programa", revelou o Relatório Final da Polícia Civil.

Segundo o Relatório, Francisco Márcio já era investigado em outro inquérito policial em que foi confirmada "a ligação de Márcio com prostíbulos em Quixadá/CE, locais já conhecidos pela comercialização de drogas e exploração da prostituição".

A dívida de Márcio com a casa de prostituição seria de R$ 4,5 mil. Ele teria quitado a dívida e recebido mais R$ 500, com a penhora do veículo.

O proprietário do estabelecimento adulto é suspeito de tráfico de drogas e agiotagem e ainda é monitorado por tornozeleira eletrônica. O objetivo de Márcio seria trocar o veículo roubado de Natany pelo carro penhorado, segundo a Polícia Civil.

(Foto: Reprodução/ Relatório policial)

via diariodonordeste

Posso ser preso amanhã cedo, diz Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mencionou nesta terça-feira (25) que pode “ser preso amanhã cedo”, ao ser questionado sobre viver com possibilidade de ser condenado.

“É horrível. Mas eu não reclamo para a minha mulher, não reclamo para ninguém, eu vou enfrentar tudo”, disse Bolsonaro em entrevista ao “Leo Dias TV”. “Eu posso ser preso amanhã cedo”, adicionou.

Junto a outras 33 pessoas, o ex-presidente Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta trama golpista.

A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como “inepta” e afirmou que foi baseada em uma “única delação”, se referindo ao acordo firmado pelo ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

Bolsonaro foi acusado dos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-chefe do Executivo também comentou sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no país, instância em que tramita seu processo.

“O Supremo ganhou uma função muito política. Não é função dele decidir sobre certas coisas”, citou. Bolsonaro também disse esperar por um julgamento com “imparcialidade” na Corte.

Ainda nesta terça-feira (25), a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que negou um prazo maior para que os advogados respondessem à denúncia da PGR.

CNN Brasil

via blogjairsampaio_

Aumentos de casos de AVC em jovens preocupa especialistas

 

➡️Os casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) entre jovens aumentaram em 15% globalmente, segundo um estudo publicado na revista The Lancet Neurology. No Brasil, aproximadamente 18% dos casos ocorrem em pessoas entre 18 e 45 anos, conforme dados da Rede Brasil AVC.

Diversos fatores contribuem para esse crescimento, incluindo o sedentarismo, hábitos de vida pouco saudáveis e uma alimentação inadequada, que podem levar à obesidade, diabetes e hipertensão, mesmo em indivíduos mais jovens. Além disso, fatores genéticos e hereditários também elevam o risco de AVC.

Sinais de Alerta para AVC:
• Fraqueza ou formigamento na face, braço ou perna, especialmente de um lado do corpo.
• Confusão, alteração da fala ou compreensão.
• Alterações na visão (em um ou ambos os olhos).
• Alteração do equilíbrio, tontura ou dificuldades ao andar.
• Dor de cabeça súbita e intensa, sem causa aparente.
.
Os AVCs são classificados em dois tipos: isquêmico, que representa cerca de 85% dos casos, e hemorrágico. O primeiro ocorre devido ao bloqueio das artérias cerebrais, enquanto o segundo resulta do rompimento dos vasos sa:nguíneos, podendo ser mais grave e apresentar altas taxas de mortalidade.

* cidadaosaude

Greve dos professores: Sinte RN realiza ato público na 12ª DIREC nesta sexta (28)

Estudantes e professores da rede estadual realizarão nesta sexta-feira (28), a partir das 8h30, um ato público em frente à 12ª Diretoria Regional de Mossoró (DIREC), em Mossoró.

A categoria, que está em greve desde terça-feira (25), cobra do Governo do Estado, o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério, que determina a implementação do reajuste de 6,27%.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), um dos principais pontos do protesto será a defesa do direito de greve dos professores celetistas, que possuem contratos temporários e estão sendo ameaçados com cortes e suspensões caso participem do movimento grevista.

O sindicato afirma que já recebeu inúmeras denúncias anônimas de educadores que estão sendo coagidos pela direção da 12ª DIREC a não aderirem à paralisação.

A respeito dessa denúncia, o Jornalismo TCM entrou em contato com a Secretaria de Educação do RN e aguarda um posicionamento. Assim que houver um retorno, a reportagem será atualizada.

* tcmnoticia

Entenda como funcionará Pix por aproximação

 

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Como habilitar o celular e o Google Pay
• Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;

• Abrir o aplicativo Carteira do Google;

• Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;

• Clicar em “Cartão de pagamento”;

• Clicar em “Novo cartão de débito ou de crédito”;

• Seguir as demais instruções.

Como usar o Pix por aproximação com carteira digital
• Com a conta bancária associada ao Google Pay, pedir o pagamento via Pix ao estabelecimento com maquinhas que ofereçam a tecnologia;

• Aproximar o celular desbloqueado do Código QR exibido na maquininha;

• Confirmar a transação na tela do celular;

• Confirmar a proteção cadastrada no celular – impressão digital, reconhecimento facial, senha do celular ou chave de segurança;

• Transação concluída.

Da Folhapress | Foto: BC

via maisbrasilia e maisgoias

Polícia prende o motorista do Padre Airton Freire que estava foragido

 

O motorista Jailson Leonardo da Silva, de 48 anos, acusado pela personal stylist Sílvia Tavares de estuprá-la a mando o padre Airton Freire, foi preso pela polícia civil.

A informação foi confirmada ao Blog Falando Francamente na tarde desta quinta-feira. “A Polícia Civil de Pernambuco informa que cumpriu um Mandado de Prisão, por meio da Delegacia da 156ª Circunscrição - Arcoverde, no dia 10 de janeiro, em desfavor de um homem de 48 anos, em decorrência do crime de estupro. Após a realização dos procedimentos cabíveis, o indivíduo ficou à disposição da Justiça.”
Jailson trabalhou um ano e quatro meses na Fundação Terra em Arcoverde e estava foragido desde julho de 2023.
No dia 08 de janeiro deste ano, aconteceu a primeira audiência de instrução e julgamento do caso do Padre Airton, acusado de cometer crimes sexuais. Segundo informações preliminares ele se apresentou à justiça.

As investigações correm em segredo de justiça e por isso a imprensa tem dificuldade em obter informações sobre o caso.

* blogfalandofrancamente

Carnaval com dinheiro no bolso: Governo do RN vai injetar R$ 592 milhões na economia; Servidores vão receber salário amanhã

 

O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta sexta-feira (28), o pagamento do salário para 110.517 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, referente ao mês de fevereiro de 2025. Serão injetados na economia do estado mais de R$ 592 milhões.

Conforme compromisso assumido pelo Executivo Estadual, também foram implantados neste mês a recomposição salarial dos servidores da Segurança e da Saúde Pública. A recomposição salarial dos demais servidores será implantada na folha do mês de abril.

Importante destacar que os servidores que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

O valor bruto da folha do mês de fevereiro é de R$ 859.477.621,99 milhões. O contracheque dos servidores já está disponível para consulta.

* blogjairsampaio_

Carnaval será de chuvas intensas em todo o estado, afirma meteorologista

 

PREVISÃO | As chuvas devem retornar com intensidade ao estado no período do Carnaval, a partir desta sexta-feira 28, segundo o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) Gilmar Bristot. O período mais chuvoso ocorrerá entre sexta e segunda-feira, abrangendo todas as regiões. Posteriormente, as precipitações devem ocorrer de forma reduzida, com pancadas noturnas no litoral e chuvas vespertinas no interior, acompanhadas de descargas elétricas e trovoadas.

“Provavelmente nós teremos boas chuvas a partir de sexta-feira, atingindo todo o estado. Aqui [em Natal], exatamente, as janelas de mais chuva entre a sexta e a segunda-feira”, disse.

Em entrevista a rádio 94 FM, Bristot explica que as chuvas deste período são parte da pré-estação chuvosa, causada por sistemas transitórios como vórtices ciclônicos e frentes frias, que não tem uma previsibilidade climática. “A previsibilidade climática são previsões que são feitas a longo prazo, de dois a três meses. O que a gente tem agora é monitoramento. E o monitoramento feito com previsão do tempo. Então, as previsões, elas estavam previstas dentro da previsão do tempo”, afirmou.

* AGORA RN

Saúde: Caso de dengue tipo 3 é registrado no ES após dez anos sem incidência

SAÚDE | A Secretaria de Saúde (Sesa) confirmou, nesta sexta-feira (21), que o Espírito Santo registrou um caso de dengue tipo 3. A paciente é uma mulher, moradora de Vitória. O último caso da doença havia sido registrado há dez anos no Estado.

A nova circulação do vírus da dengue foi identificada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Espirito Santo (Lacen/ES), que analisa todas as amostras de arboviroses encaminhadas pelos municípios.

Segundo a Sesa, o sorotipo 3 é um vírus que traz os mesmos sintomas dos demais, mas levanta uma necessidade de maior vigilância da transmissão.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, a circulação é preocupante devido à possibilidade de internações pela doença. “Por existir uma grande parcela da população que nunca teve contato com este tipo de vírus, o número de pessoas adoecidas pode aumentar levando a um aumento também de internações", frisou.

O secretário ainda reforçou que a contaminação da paciente ocorreu em território capixaba, o que indica que o vírus está circulando pelo Espírito Santo.

📸 Arquivo AT 

* tribunaonline

Preço do ovo: Consumidor pode denunciar aumento abusivo, diz secretário do Procon João Pessoa

A alta no preço do ovo está chamando a atenção dos consumidores nas últimas semanas. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (21), o secretário do Procon João Pessoa, Júnior Pires, disse que o consumidor pode acionar o órgão ao constatar aumento abusivo, quando comparar os preços dos locais onde costuma comprar.

“Todo regramento tem um limite. O Procon-JP atua e autua sempre no abuso. O mercado é livre? É. O preço é livre? É. O empresário tem a sua prerrogativa de vender o seu produto ao preço que ele achar que deve vender de acordo com seu preço, seu custo operacional, seu frete. Mas, ele não pode pegar um produto que era R$ 10, por exemplo, aproveitar a alta de outros produtos e colocar esse produto a R$ 20 sem o custo operacional dele ter subido nem um real”, explicou o secretário.

“Aí onde o Procon entra e vai dizer: ‘epa, peraí. Por que você aumentou R$ 10 aqui, se você não teve nenhum aumento de custo? E aí o empresário vai ter que justificar sob pena de estar cometendo crime contra a ordem consumerista e contra a ordem econômica também porque o empresário não pode especular preço por conta de escassez ou de variação de preço, índice inflacionário e etc. Isso está, inclusive, no Código Penal”, acrescentou.

Preço do ovo

Em relação ao preço do ovo, Júnior Pires confirmou que “há uma oscilação grande. Ontem eu determinei que o setor de pesquisa fizesse uma pesquisa geral em todos os supermercados da Capital para que a gente tenha esses dados de forma concreta e avaliar se há abuso, ou não.”

O consumidor pode denunciar.

“Posso dizer ao consumidor que onde tiver abuso nós vamos atuar. E o consumidor pode e deve nos contatar quando ele encontrar o preço abusivo. Se o consumidor vai ao supermercado toda semana, sabe que o preço do ovo era R$ 12, chegou ao supermercado e viu a R$ 30, ele pode acionar o Procon-JP e pedir que o órgão envie uma equipe”, detalhou.

Fonte: ClickPB

via portalresumopb