Prefeito no Ceará reajusta o próprio salário para R$ 25 mil e passa a ganhar mais que o governador

 

CEARÁ | O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou, nessa quinta-feira (20), Ação Civil Pública pedindo a anulação do aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos 13 vereadores do município de Baturité. Com o reajuste para R$ 25 mil, o prefeito, Herbelh Mota, passa a ganhar mais que o Governador do Estado, Elmano de Freitas, que em julho de 2024 passou a receber remuneração mensal de R$ 21,7 mil brutos, sem descontos.

📸 Foto // Reprodução

Fonte: dmportaloficial

Pai se passa por filha de 12 anos e espanca estuprador

 

🚨Um pai de 40 anos espa:ncou um homem suspeito de estup:rar sua filha de 12 anos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O caso aconteceu na manhã da última quarta-feira (19), após o pai descobrir que o agr:essor vinha asse:diando a menina na escola.

O crim:inoso abordava a menina frequentemente e criou um vínculo com ela. Ao ter um pedido de se:xo negado, ele ame:açou matar os pais da víti:ma. O est:upro ocorreu dentro da casa da criança em dezembro de 2024.

Ao tomar conhecimento do crime, o pai decidiu agir por conta própria. Ele se passou pela filha para atrair o suspeito e, ao encontrá-lo, o espan:cou.
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A polícia investiga o caso.

* viacertanatalrn

MPRN recomenda anulação de processo seletivo para profissionais de saúde em Apodi

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou a anulação do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. A recomendação será publicada na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O processo seletivo foi considerado irregular pelo MPRN por apresentar subjetividade nos critérios de avaliação, como a apresentação curricular e a realização de entrevistas. A recomendação destaca que a jurisprudência considera juridicamente impossível a realização de seleções baseadas em entrevistas com caráter classificatório ou eliminatório, pautadas em critérios subjetivos e sem previsão legal.

Fonte: TCM

Pagamentos do Pé-de-Meia começam na terça-feira (25), anuncia MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir da próxima terça-feira (25), iniciará os pagamentos do programa Pé-de-Meia. Estudantes que concluíram etapas do ensino médio em 2024 receberão uma parcela de R$ 1.000. Além disso, alunos que finalizaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão direito a um adicional de R$ 200.

Para receber a parcela referente à conclusão anual, é necessário que o estudante tenha sido aprovado na respectiva etapa de ensino. Aqueles que concluíram o 3º ano podem sacar o benefício imediatamente, enquanto os alunos do 1º e 2º anos só poderão retirar os valores acumulados após a conclusão do ensino médio.

O cronograma de pagamentos para os concluintes de 2024 é o seguinte:

25 de fevereiro: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho;
26 de fevereiro: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro;
27 de fevereiro: estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano, independentemente da data de nascimento.

O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão escolar de alunos do ensino médio público. Os participantes podem acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos, com depósitos realizados pelo MEC em contas abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta, o que pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Estudantes maiores de 18 anos têm acesso direto aos valores.

Para mais informações, consulte o site oficial do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

* tvrussas

Marido tenta agredir esposa com pedaço de madeira e acaba matando a filha de 1 ano

Uma bebê de um ano e seis meses morreu após ser internada no Hospital de Emergência do Agreste (HEA), vítima de espancamento. O crime ocorreu na última segunda-feira (10), em Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas, quando o pai, Edivanaldo Tavares dos Santos, de 41 anos, a atingiu com um pedaço de madeira durante uma agressão contra a mãe da bebê. A informação foi dada pela delegada Daniella Andrade, da Delegacia Regional de Santana do Ipanema.

De acordo com a Polícia Civil, Edivanaldo já possui antecedentes criminais. Em 2021, ele foi investigado e indiciado pelo crime de lesão corporal contra a companheira, mãe de Maria Alice. Ainda de acordo com a Policia Civil, o pai da criança, Edivanaldo Tavares, estava brigando com a esposa e tentou agredi-la com um pedaço de madeira, mas atingiu a bebê.

A delegada responsável representou pela prisão do suspeito, que foi deferida pela Justiça. No entanto, ele continua foragido.

Segundo informações de testemunhas, a criança ficou desacordada após a agressão e, apesar de um vizinho tentar prestar socorro, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Após o crime, o suspeito fugiu sem prestar assistência.

A Polícia Civil segue realizando diligências para localizar o suspeito e solicita a colaboração da população.

* portalpotiguar

São Paulo tem primeiro caso de morte por Chikungunya

São Paulo registrou a primeira morte por chikungunya. O caso aconteceu em Tupã, interior do Estado. Segundo a Secretaria de Saúde do município, a vítima é um homem de 60 anos, com registro de comorbidades (diabete).

A prefeitura informou que o homem começou a sentir os sintomas da doença –febre alta e dores nas articulações– no primeiro dia de janeiro deste ano. Ele foi internado dois dias depois e morreu no dia 11 do mesmo mês.

Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, a cidade já registrou 1.283 prováveis casos de contaminação pela doença, com 613 ocorrências confirmadas e outros 670 em confirmação.

📸 Divulgação

* sbtnews

Pastor que matou menina diz que 'tapa no rosto' motivou crime

 

A Polícia Civil revelou, nesta quarta-feira (12), mais detalhes sobre as investigações da morte de Stefany Vitoria Teixeira Ferreira, de 13 anos, assassinada por um pastor em Ribeirão das Neves, na Grande BH.

João das Graças Pachola, de 54 anos, foi preso e confessou o crime à polícia. De acordo com a delegada Ingrid Estevam, a adolescente estava indo para a casa de uma amiga quando foi abordada pelo autor, por volta das 15h de domingo (9). Ele confirmou que ofereceu uma carona para a menina e disse que os dois teriam se desentendido dentro do carro.

“O suspeito afirma que a motivação do crime foi que a Stefany teria desferido um tapa no rosto dele. Ele contou que ficou nervoso, enforcou a menina e levou o corpo para a desova”, disse a delegada.

Segundo Estevam, João das Graças deve ser indiciado por feminicídio e ocultação de cadáver. Exames do Instituto Médico Legal (IML) ainda vão revelar se ele cometeu algum abuso sexual contra a adolescente. Apesar do suspeito negar, a informação só será confirmada com a finalização dos laudos.

Segundo a delegada, a esposa de João das Graças contou que o marido fechou a igreja onde era pastor há cerca de um ano. Ela disse que o homem enfrentava problemas no relacionamento e em relação ao abuso de drogas, especialmente cocaína.

A esposa do autor ainda afirmou que estava com as malas prontas para sair de casa e que o casal já dormia em camas separadas. Segundo ela, o casamento já havia acabado devido às traições do marido e do uso de drogas.

📸 Reprodução | Redes sociais

* itatiaiaoficial

'Esquema Emenda Pix' MPF investiga 81 prefeituras do Ceará suspeitas de participarem do esquema com emendas parlamentares

No Ceará, as investigações estão sendo conduzidas pelo Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), já miram 81 municípios e ainda estão na fase de apuração. Na última quinzena do ano passado, o MPF recomendou aos gestores dessas prefeituras que enviassem a “completa prestação de contas de todos os recursos de Emendas Pix utilizados no corrente ano (2024), na plataforma do Transferegov.br”. 

Além do @mpf_oficial, a @policiafederal e o @mpdoceara têm investigações em andamento no Ceará contra um esquema criminoso com uso ilegal de emendas parlamentares e compra de votos no Estado. De acordo com os investigadores, os deputados usam empresas em nome de “laranjas” para desviar o dinheiro oriundo do orçamento federal repassados pelo @governodobrasil. Uma das empresas investigadas no Ceará celebrou contratos milionários com quase 55 prefeituras do Ceará. Tais contratos de licitações são investigados pela PF.

PF. (Foto: Polícia Federal)

Homem é preso por agredir a própria mãe em Macau/RN

🚨 Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (11) em Macau, no Rio Grande do Norte, suspeito de agredir a própria mãe. A prisão foi realizada por policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM).

Os agentes realizavam patrulhamento quando receberam um chamado do COPOM sobre uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegarem ao local, encontraram a vítima e seu neto visivelmente assustados. Eles relataram que haviam sido agredidos pelo suspeito, que ainda estava dentro da residência.

Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao agressor e o encaminharam à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Macau para as providências cabíveis.

* viacertanatalrn

Suspeita de praticar fraude eletrônica contra morador de Frutuoso Gomes/RN é presa em Pernambuco

A mulher de 34 anos foi presa nesta quarta-feira (12), no bairro Luiz Gonzaga, em Vitória de Santo Antão/PE. Ela teria praticado o golpe da falsa compra realizada no nome da vítima, uma pessoa do município de Frutuoso Gomes/RN.

Segundo as investigações, a vítima foi informada que sua conta bancária havia sido hackeada e que ela teria que fazer um PIX para cancelar a compra.

Durante as investigações a polícia civil de Almino Afonso conseguiu identificar e localizar a dona da conta para a qual o valor foi enviado. A prisão foi realizada com o apoio da PCPE.

* mossorohoje

Jovem tem parada cardíaca durante transplante capilar em clínica e morre em SP

 

Um homem de 32 anos sofreu uma parada cardíaca enquanto realizava um transplante capilar em uma clínica na região central de São Paulo (SP), passou cinco dias internado e morreu nesta segunda-feira (10).

➡ O procedimento foi realizado no último dia 6 de fevereiro, e a morte foi comunicada nesta terça (11) à Polícia Civil pelo pai da vítima, Ronaldo Martins dos Santos, de 55 anos.

📸 Reprodução

* bandjornalismo

Governo lança plataforma de pequenos serviços para conectar MEIs e prefeituras

O Governo Federal lançou uma plataforma para conectar microempreendedores individuais (MEIs) e prefeituras. A expectativa é que um milhão de microempreendedores individuais se inscrevam para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras.

O sistema se chama Contrata+Brasil e foi lançado nesta terça-feira (11), durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

* tcmnoticia

Prefeituras e órgãos públicos poderão contratar MEIs sem necessidade de licitação; entenda

 

O governo federal lançou nesta terça-feira (11) uma nova modalidade de contratação de pequenos empreendedores por prefeituras, estados, governo federal e todos seus órgãos sem a necessidade de licitação.

Segundo os ministérios envolvidos na plataforma, o Contrata+Brasil, será uma ferramenta de comércio eletrônico público que pretende facilitar o acesso dos microempreendedores individuais ao mercado de compras e serviços públicos.

O governo destaca o exemplo de que, se um órgão público precisa pintar as salas de atendimento de uma Unidade Básica de Saúde, por exemplo, ele poderá fazê-lo com dispensa de licitação se os serviços custarem até R$ 12.545,11.

📸 Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: sbtnews

Juiz de Goás pode suspender Whatsapp em todo o Brasil

 

Decisão do juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão, considera como alternativa suspender o WhatsApp no Brasil, caso a Meta (dona do aplicativo e também do Instagram e Facebook) continue a descumprir uma ordem para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business. A possibilidade consta em texto proferido na última segunda-feira (10).

Segundo o juiz, a situação causa impactos ao autor, como a impossibilidade de usar a principal ferramenta de comunicação e trabalho. Além disso, afirma que a Meta diz que o número já está disponível, mas não deu provas concretas sobre a situação.

Na decisão, consta multa diária de R$ 3 mil (até R$ 50 mil) e, caso o descumprimento continue, a inclusão de outras medidas. Entre elas, o magistrado prevê o bloqueio das contas bancárias da Meta, além da “suspensão temporária de atividades no País”. “A manutenção do descumprimento fere o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, exigindo medidas mais severas para garantir o cumprimento”, escreveu.

Ainda segundo ele, “a demandada deverá restabelecer o acesso do autor ao número de telefone vinculado ao WhatsApp Business no prazo máximo de 48 horas, a contar da intimação desta decisão”.

Por @francisco_costa85hq/Mais Goiás | Foto: Pixabay 

 

via maisgoias

Mulher se recusa a revezar equipamento de academia e acaba ferida na cabeça no RN

Na manhã desta terça-feira (11), um desentendimento entre duas mulheres na academia Smart Fit, localizada no Carrefour da zona Sul de Natal, terminou de forma violenta, com uma das envolvidas ferida na cabeça, apresentando sangramento.

De acordo com testemunhas, o motivo do conflito foi a recusa de uma das mulheres em compartilhar um equipamento de treino com a outra. A situação escalou rapidamente, resultando em uma briga que levou uma das participantes a ser agredida.

Este não é o primeiro incidente de desentendimento por “espaço de treino” no local, o que levanta preocupações sobre a convivência entre os frequentadores da academia. A direção da Smart Fit ainda não se pronunciou sobre o ocorrido, e a mulher ferida recebeu atendimento médico para tratar o ferimento na cabeça.

* portalpotiguar