Conciliação evita judicialização de 165 mil disputas ligadas ao Seguro DPVAT

A Justiça do Rio Grande do Norte promoveu em setembro um mutirão de conciliação especial em Ipanguaçu, município de 14 mil habitantes do semiárido, distante 214 quilômetros da capital. Das 117 audiências realizadas apenas com vítimas de acidentes de trânsito, 90 resultaram em acordos que pagarão R$ 67 mil em indenizações às pessoas que decidiram encerrar o conflito pacificamente, sem transformar a disputa em processo judicial.

Reunir pessoas que procuram o Judiciário para resolver alguma questão relacionada ao Seguro DPVAT, benefício que pode ser requerido por qualquer vítima de acidente de trânsito, é uma prática crescente entre tribunais de Justiça de todo o país. De 2009 até o ano passado, o número de tribunais da Justiça Estadual que promovem os mutirões de conciliação subiu de dois para 22, segundo a Seguradora Líder-DPVAT, que administra o seguro em todo o Brasil e é parceira dos tribunais de Justiça na iniciativa.

Nessas mobilizações, as partes envolvidas no acidente negociam para alcançar um acordo que as satisfaça. Até hoje, a medida contabiliza 165.070 acordos firmados.