Morre em SP o cantor Roberto Leal, aos 67 anos

Morreu neste domingo (15), em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, aos 67 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado. Ele ficou conhecido pela música “Bate o Pé”.

Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer.

As causas da morte não foram divulgadas. A assessoria do cantor informou, porém, que, nas últimas horas, ele teve complicações em decorrência de uma insuficiência renal.

Em 45 anos de carreira, vendeu mais de 17 milhões de discos e gravou mais de 400 músicas. Entre elas, também estão faixas como “Bate o pé” e “A festa ainda pode ser bonita”.

Senadora Zenaide defende dois importantes assuntos na Comissão de Educação

A  senadora Zenaide Maia participou nesta terça-feira (10) de audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre importantes discussões, entre elas: o PL nº 2.357/19, que dispõe do benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência.

A senadora se posicionou contra o Projeto de Lei e a favor da emissão das carteiras de estudantes continuem a ser feita pelas entidades estudantis.

Outro assunto importante, e que teve a opinião da parlamentar, foi sobre o PL 3.942/19 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre à liberdade de expressão, da opinião e de pensamento nas escolas públicas. Zenaide defendeu o PL durante a pauta da CE.

“A liberdade de expressão é fundamental nas escolas. O que falta é o respeito pelo ser humano, essa violência, a falta de tolerância, isso sim precisa acabar. É através da diversidade de ideias que se criam novos projetos”, declarou.

Todas as duas matérias irão para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para decisão terminativa.

ANP vende 19 blocos para exploração de petróleo no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte saiu vitorioso do 1º Leilão de Oferta Permanente de Petróleo e Gás realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira, 10, no Rio de Janeiro.

Dos 33 blocos exploratórios arrematados, 19 (57,57%) estão na região Oeste potiguar. As quatro empresas que adquiriram os blocos deverão investir, ao longo dos próximos três anos, cerca de R$ 18.254.500,00 em pesquisas, perfuração de poços e exploração de petróleo.

Sem dinheiro, governo usará FGTS para bancar todo o subsídio do Minha Casa

Com Orçamento estrangulado e sem recursos para bancar sua parte nos subsídios do Minha Casa Minha Vida, o governo recorreu ao FGTS para que o fundo, formado com os recursos da poupança forçada dos trabalhadores, banque a totalidade das subvenções das faixas 1,5 e 2 (destinadas às famílias com renda de até R$ 4 mil).

A medida tem potencial de destravar R$ 26,2 bilhões em investimentos do programa.

Municípios em emergência por seca têm 10 dias para apresentar dados de perda

Os 135 municípios potiguares incluídos no decreto número 29.131 de 8 de setembro, publicado na edição desta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado, têm até dia 20 de setembro para preencher o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional, relatando as perdas na agricultura, pecuária, indústria e comércio em decorrência da estiagem prolongada.

Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o próximo dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

Pacto federativo: projeto de Walter Alves prevê mais recursos para Estados e Municípios

Garantir mais recursos para os Estados e Municípios brasileiros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC 209/2019) apresentado recentemente pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN). O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevê que renúncias de receita compensatórias sejam feitas apenas com recursos da União.

“Sempre fui defensor de um novo Pacto Federativo, com mais recursos destinamos para onde o cidadão vive. O projeto que apresentamos tem como finalidade proteger os Estados e Municípios para que não haja renúncia de receita. Por vezes, a União, sem entrar em acordo com os demais entes federativos, decide estabelecer benefícios tributários usando recursos que seriam compartilhados. Nossa proposta proíbe o uso dessa manobra”, afirma Walter Alves.

O PLC 209/19 altera a Lei Complementar 101/2000 (LRF) e define que é vedado à União estabelecer medidas que acarretem renúncia de receita, ainda que para beneficiar o desenvolvimento regional, quando se tratar de recursos compartilhados com os Estados, Distrito Federal e Municípios por determinação constitucional ou legal.

Para justificar a apresentação do PLC, Walter explica que a União faz uso do expediente que a sabedoria popular identifica como “favor com o chapéu alheio”. Para alcançar seus objetivos imediatos, o governo federal resolve estabelecer benefícios tributários, usando os recursos que compartilha com Estados e Municípios, por determinação legal, e sem qualquer tipo de negociação com os demais entes envolvidos.

“De uma hora para outra, os Estados e Municípios se veem destituídos de seus recursos sem nada poderem fazer a respeito, sendo penalizados com novas restrições em seus já pressionados orçamentos. Por mais urgente que sejam as metas e objetivos nacionais, não podemos admitir que se cumpra tais metas às custas do lado mais fraco do Pacto Federativo”, explica Walter Alves.

Trabalhadores dos Correios do RN aderem à greve nacional

Teve início nesta quarta-feira, 11, a greve nacional dos trabalhadores dos Correios em todo o país. Os ecetistas potiguares aderiram ao movimento nacional de luta contra a privatização dos Correios, anunciada pelo presidente Bolsonaro após assembleia ocorrida nesta terça-feira, 10, em Natal e Mossoró.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect/RN), a paralisação é por tempo indeterminado e o primeiro ato já ocorrem nesta quarta nos dois principais municípios do estado. Novas manifestações devem ocorrer ao longo da semana.

A oposição à venda da Empresa é o carro chefe da mobilização no país. Trabalhadores alertam para os prejuízos da privatização, em especial, o aumento do desemprego. “Privatização é sinônimo de perda de emprego e, diante do quadro econômico, seria um tiro no pé”, afirma José Edilson, presidente do Sintect-RN.

“A venda ainda acarretará tarifas mais altas, a precarização do serviço e o fechamento das agências no interior do estado, em cidades onde só os Correios chegam e são a única forma de aposentados e pensionistas receberem seu benefício”, conclui.

A classe também reivindica a manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). As negociações foram encerradas após a negativa da Estatal em dialogar com a representação dos trabalhadores e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o qual chegou a sugerir a mediação das negociações entre as partes.

BEBÊ DE 7 MESES MORRE ASFIXIADO DENTRO DO BERÇO NO INTERIOR DO RN

Caso aconteceu na Avenida Senhora Santana, no município de Luís Gomes — Foto: Divulgação/Prefeitura de Luís Gomes

Por Leonardo Erys, G1 RN — Um bebê de 7 meses de idade foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (23) em seu berço no município de Luís Gomes, interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar da cidade, a família do menino acredita que ele tenha se asfixiado com os lençóis que o cobriam durante a madrugada, enquanto dormia.

Em sua listagem de óbitos, o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) informou que a causa da morte do menino foi por asfixia mecânica. O laudo final da autópsia está sendo feito pelo ITEP de Pau dos Ferros.

De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, o caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira (23) na residência em que o bebê morava com os pais no centro do município de Luís Gomes.

“Os pais contaram que agasalharam o bebê, porque realmente está fazendo muito frio por aqui esses dias, e colocaram ele pra dormir no berço. Lá pelas 5h, quando acordaram, o encontraram já sem vida”, disse o subtenente Gentil Melo, da Polícia Militar da região.

À Polícia Militar, a mãe e o pai disseram que enrolaram o bebê com lençóis. Em seguida, foram dormir. A PM acredita que o menino possa ter se mexido bastante durante o sono e se enrolado nos lençóis, o que pode ter causado a asfixia.

Luís Gomes é um município da região do Alto Oeste potiguar com cerca de 10 mil habitantes. A cidade fica a cerca de 450 quilômetro da capital Natal.

Senadora Zenaide Maia destina emenda de 180 mil reais para a saúde de Caicó

A Senadora Zenaide Maia comemora mais uma destinação de emenda para a saúde de Caicó. Desta vez, os recursos são da ordem de 180 mil reais, e de acordo com o seu gabinete, o dinheiro já foi creditado na conta do município no dia 21 de agosto.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Zenaide Maia alerta sobre redução de vacinas para animais

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) alertou em Plenário, nesta quinta-feira (15), para a publicação da Nota Informativa 51, de 2019, do Ministério da Saúde, informando sobre a redução do número de doses de vacina para animais no país. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, a redução no Rio Grande do Norte foi de 800 mil para 500 mil doses este ano.

Diante do fato, Zenaide informou que o Ministério da Saúde alerta à população sobre a necessidade de estar atenta para os sinais clínicos de doenças nos animais domésticos e para o risco de contato destes com os animais silvestres. A senadora lamentou que a redução dos investimentos federais tenha levado a limitação da capacidade produtiva das vacinas pelos principais laboratórios de imunobiológicos no Brasil.

— Foi diminuída a produção de soro antirrábico. Vocês sabem que a raiva é uma doença de 100% de óbito. Já não tem a vacina para os animais, mas também não ter um soro antirrábico e nem ter o soro antiofídico para oferecer à população. isso é uma coisa gravíssima — criticou.

Ela lamentou que a incapacidade de investimento tenha levado o Estado a depositar na população a responsabilidade de se proteger.

— Quer dizer, a população é quem tem que se cuidar. Então, povo brasileiro — isso eu falo para o povo brasileiro — cuidado, porque passou para a população a responsabilidade de se defender dos animais com a doença, que é quase 100% de óbito, e o medo de ser picado por um animal peçonhento, porque não tem soro antiofídico.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Projeto de Walter Alves prevê renegociação de dívidas do Fies

Uma proposta de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), em análise na Câmara dos Deputados, determina que o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) poderá ser usado também para subsidiar a renegociação dos contratos de financiamento estudantil. Atualmente, a Lei 10.260/01 – que criou o fundo – determina que os recursos sejam usados apenas para financiar os estudantes que ingressam em cursos superiores não gratuitos.

De acordo com matéria divulgada no jornal Agora RN de hoje (23), o Rio Grande do Norte tem mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor acumulado de pagamentos em atraso é de R$ 120 milhões. A quantia total contabiliza todos os débitos entre 1999 até 2019.

Ainda segundo o jornal, o RN é o 17º lugar em dívidas do Fies entre as unidades federativas. Em todo o Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes. O saldo devedor total é de mais de R$ 10 bilhões.

Para o autor do Projeto de Lei (PL 10.320/18), às vezes, por conta de dificuldades econômicas e da falta de emprego logo após a diplomação, algumas regras dos financiamentos contraídos no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deixam de ser cumpridas.

“Em situações como essas, é fundamental que seja criada uma espécie de válvula de escape para evitar a inadimplência por parte daqueles que efetivamente comprovem a impossibilidade de adimplir suas obrigações contratuais”, diz Walter Alves, justificando a utilização de recursos do próprio fundo para renegociar contratos inadimplentes.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Atualmente, o PL está na Comissão de Educação aguardando parecer do relator, deputado federal Aliel Machado (PSB-PR).

Agricultores de Upanema expandem a produção com incentivo do Governo do RN

A vida está mudando para um grupo de 20 famílias de agricultores da zona rural de Upanema, distante 275 km de Natal. Os produtores de melão no Assentamento Geraldo Messias vão mais do que dobrar a produção depois que o Governo do Estado investiu R$ 590 mil, através do edital de fruticultura irrigada do projeto Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial. Os atuais 50 hectares vão subir para 80 e a produção vai sair de 1,5 mil toneladas para 2,4 mil toneladas de melão por ano, que já têm mercado certo em Natal.

“Ganhamos mais um incentivo para permanecer na comunidade, porque aqui todo mundo vive do melão. Cada produtor vai ganhar mais meio hectare para produzir”, comemora o presidente da Associação Comunitária do Assentamento Geraldo Messias, Marcondes Bezerra. O investimento incluiu a implantação de 10 hectares de melão com sistema de irrigação automatizado, perfuração de dois poços, aquisição de um trator, grade aradora, subsolador, pulverizador, carroção e um triturador para silagem.

Os 10 hectares com o novo sistema ainda serão implantados, mas a chegada do trator já mudou a realidade dos agricultores. Antes eles dependiam do trator da Prefeitura de Upanema – que atende todo o município – ou de alugar a terceiros para preparar a terra. “Esse trator era o sonho deles. Porque antes faziam o planejamento anual da plantação e não era cumprido porque a máquina sempre demorava a chegar. Hoje eles estão quase independentes”, destaca o responsável pela assistência técnica, Flávio Basílio.

Para o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro, os resultados a serem alcançados pelos produtores de Upanema demonstram o acerto do Governo do Estado em priorizar a agricultura familiar em seus programas. “O pequeno produtor precisa de incentivo, assistência técnica e solo fértil para plantar. Através do projeto Governo Cidadão, estamos conseguindo levar isso a comunidades e assentamentos em todo o Estado e transformar a vida dessas pessoas”, diz.

Família recebe corpo de outra pessoa durante velório

O velório de um idosa de 100 anos começou com uma grande confusão em Teresina (PI). A funerária responsável pelo transporte de Júlia Maria da Conceição Sousa entregou o corpo errado para a família no cemitério. Segundo o UOL, o neto da mulher teria saído do Unidade de Pronto Atendimento, onde ela estava internada, e foi resolver a papelada para o enterro.

Ao chegar na capela do velório, o corpo de outro pessoa estava no local. Ao tentar resolver o caso com UPA, foram tratados com desdém. “Foi um constrangimento e uma dor sem tamanho de esperar o corpo da minha avó e chegar o corpo de uma pessoa desconhecida. De lá mesmo, entramos em contato por telefone com a direção da UPA para saber o procedimento a ser tomado e a diretora disse que não errou, se existisse erro, era da funerária”, contou Sérgio Carvalho à reportagem do site.

O corpo da avó só foi chegar horas depois. O velório e o enterro ocorreram nesta quinta-feira (22/08/2019). A família pretende entrar com um processo por danos morais contra a UPA. O órgão responsável pela unidade diz que apura o ocorrido.

Maioria do STF vota pela proibição de redução de salário de servidores

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (22/8), pela proibição da redução de salários dos servidores de estados e municípios. O placar estava em 6×4 quando a sessão foi suspensa, por conta da ausência do ministro Celso de Mello, que sofre com problemas de saúde. O tema será retomado apenas com o retorno do magistrado.

Os ministros analisaram ações que tratam da constitucionalidade da compactação das remunerações caso os gastos com pessoal ultrapassarem 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O artigo da lei que permite a redução temporária de salário, acompanhada de diminuição de carga horária, está suspenso desde 2002, por conta de questionamentos sobre sua constitucionalidade no STF.

Até o momento, seis dos 11 ministros entendem que esta ação fere a Constituição, que prevê a irredutibilidade das remunerações.Votaram contra as reduções: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Já Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli foram a favor. Estados e municípios defendem na Corte que esse tipo de ação é vital para manter o funcionamento da máquina pública diante de déficit nos orçamentos.

RN terá novos voos para RJ em novembro e para SP, GO e BSB na alta temporada

O Rio Grande do Norte terá novas saídas regulares ligando a capital potiguar ao estado do Rio de Janeiro, por meio do aeroporto RIOGaleão. Serão três frequências regulares partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às quintas, sextas e domingos, com retorno do Galeão nas segundas, sextas e sábados.

A operação será realizada pela companhia Gol Linhas Aéreas, que também vai implantar voos na alta temporada para São Paulo (Congonhas), Brasília e Goiânia, além dos voos internacionais para Buenos Aires, que aguardam aprovação das autoridades argentinas.

Todas as vendas devem acontecer a partir de setembro, com operações iniciadas em novembro. “Além de aumentar a frequência do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, também elevaremos a conectividade com o Sul, Centro-oeste do Brasil e vários países da América do Sul, que são mercados importantíssimos para o Rio Grande do Norte. Estamos muito felizes com o anúncio dos novos trechos feito pela Gol e na expectativa positiva de acrescentar a segunda saída direta da Argentina para o RN”, comenta a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa.

“A GOL tem como propósito ser a primeira para todos e expansões como essas, que a Companhia vem fazendo com bastante frequência, são de grande importância para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, além de estimular o crescimento do turismo local”, afirma Claudio Borges, diretor de relações institucionais da GOL.

Os novos voos para o Rio Grande do Norte são resultado da assinatura do regime especial de redução do querosene de aviação (QAV), assinado no dia 18 de junho, que estabelece a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.

Jean-Paul Prates cumpre agenda no Seridó sábado (24)

      
O senador carioca Jean-Paul Prates cumprirá agenda no Seridó. Será sábado (24). Visitará alguns municípios. Caicó está no percurso. Quem quiser conhecê-lo corra atrás dele. Você que não sabe nem quem é, como tantas pessoas.

Ministro do TSE nega recurso do PSDB-RN e mantém mandato da senadora Zenaide Maia

O portal Justiça Potiguar destaca nesta sexta-feira(23) que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi,  julgou improcedente o recurso impetrado pelo PSDB-RN com acusações de captação ilícita de recursos da senadora potiguar Zenaide Maia durante a campanha eleitoral, o que poderia leva-la a cassação. O ministro manteve a decisão do TER-RN que já havia decidido em favor da senadora. Confira todos os detalhes aqui.

Detran: serviços de Habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa, por meio da Coordenadoria de Registro de condutores, alguns dos requisitos para os cidadãos realizarem os respectivos serviços de habilitação:

1. Ao solicitar serviços da coordenadoria, deverão apresentar única e exclusivamente os documentos originais no atendimento de qualquer das unidades. No ato, a captura dos documentos será feita. Não é necessário levar cópias, não serão aceitas cópias autenticadas dos documentos.

2. Os serviços, bem como valores e documentação necessária encontram-se discriminados em nosso site (www.detran.rn.gov.br)

3. A retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será permitida apenas para a própria pessoa, de posse do documento de identificação, ou para um procurador público ou para advogado dentro dos critérios e prerrogativas que lhes foram concedidas.

Ressaltamos que as medidas são para maior segurança, padronização e transparências nos serviços oferecidos. Para dúvidas referentes aos serviços de habilitação de condutores, entrar em contato através do telefone 3232-2974.

Em Riacho da Cruz, agricultor expande plantação com barragem subterrânea

O agricultor familiar Miguel Carlos Moura, do município de Riacho da Cruz, está expandindo a plantação de cana de açúcar e apostando na implantação de um engenho para produzir rapadura e ampliar a renda da família.

No Sítio Poço Verde, Miguel e o pai trabalham também com o plantio de diversas culturas como milho, feijão, batata doce, banana, melão e, na pecuária, mantém a criação de bovinos, caprinos e ovinos. Tudo que produzem é consumido pela família.

Por meio da assistência técnica do escritório local da Emater-RN e do Regional de Umarizal, a família teve uma barragem subterrânea implantada na propriedade e, desde o final do ano passado, o cultivo de cana de açúcar está crescendo.

De acordo com o técnico agrícola da Emater-RN, Victor Ramon Nunes, “a barragem subterrânea foi construída atrás de um açude, com a finalidade de armazenar água para ajudar no processo de irrigação e no melhoramento da produção. Dentro da barragem foi inserido um sifão, que retém a água atrás da lona e ajuda no processo de irrigação diretamente para as raízes das plantas, sem a evaporação de água”.

Para o agricultor Miguel Carlos, “a barragem ajudou no aumento da produção, na redução dos custos com o gasto de água e, consequente, aumentou a renda familiar”.

Após a implantação da barragem, a família, que em suas gerações antigas já haviam possuído um engenho, tiveram a ideia de restaurar e dar sequência ao trabalho de beneficiamento da cana de açúcar, produzindo a rapadura, um doce conhecido por todos os brasileiros. Em todos os processos o agricultor é assistido pela Emater-RN.

Natal receberá mais de R$ 2 milhões pra saúde

A cidade do Natal foi beneficiada com R$ 2.134.000 do governo federal para ações de saúde. O anúncio foi feito pelo deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), que esteve no Palácio Felipe Camarão, nesta sexta-feira (23), informando sobre a liberação dos recursos em audiência com o prefeito Álvaro Dias.

“Agradecemos o apoio do deputado Benes dado para fortalecer a rede pública de saúde em Natal. A população se beneficia com o aprimoramento e a ampliação dos serviços que prestamos nessa área”, destacou o chefe do executivo municipal.

Através de emendas parlamentares, o deputado Benes viabilizou um total de R$ 1 milhão para ações de melhorias e reforços de Unidades Básicas de Saúde (UBS), R$ 500 mil para o Hospital Infantil Varela Santiago, R$ 130 mil para o Grupo Reviver, e R$ 504 mil para a Liga Contra o Câncer; recursos esses oriundos do Fundo Nacional de Saúde.

A audiência teve participação da deputada estadual, Eudiane Macedo, e do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire.