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"V1RN" INFORMAÇÃO COM IMPARCIALIDADE E CREDIBILIDADE 

terça-feira, 7 de maio de 2019

Dorgival Dantas cogitado para disputar prefeitura de Olho D’água do Borges


O cantor, compositor, músico e intérprete Dorgival Dantas pode entrar na política em 2020, disputando a prefeitura de Olho d’Água do Borges.
Muito possivelmente pelo PODEMOS do senador Capitão Styvenson Valentim. Contam ao blogue do Xerife que ontem ele ofereceu um almoço ao parlamentar em Olho d’Água.
Os meios políticos avaliam essa possibilidade. Mas, Dorgival não se posicionou ainda. Se ele confirmar entrar na disputa é um nome fortíssimo para derrotar a atual prefeita Maria Helena.

Juíza contraria Bolsonaro e ordena instalação de radares

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília (DF), determinou ao Dnit que apresente, em até sete dias, uma relação de cerca de 1,9 mil faixas que devem receber medidores de velocidade imediatamente, publica o Correio Braziliense.
A magistrada já havia obrigado o governo a manter os contratos de monitoramento.

Mega-Sena acumula e vai a R$ 170.000.000. Confira os números deste sábado (04)

Caixa Econômica Federal realizou na noite deste sábado (04/05/2019), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, o sorteio nº 2.148 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, e o prêmio acumulou.
Os números sorteados foram: 08-15-32-33-58-59.
Houve 296 apostas ganhadoras da quina, com prêmio no valor de R$ 37.666,84. Outras 21.684 levaram a quadra, no valor de R$ 734,53.
O prêmio do próximo sorteio, que será no dia (08/05/2019), está estimado em R$ 170.000.000.

Natal sediará etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude


A etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude 2019 será realizada em Natal no período de 20 a 24 de setembro. Serão 1.200 atletas do Nordeste participando dos quatro dias de competição que irá movimentar cerca de R$ 700 mil na economia do RN por meio de contratação de transportes, hospedagens e suporte à infraestrutura.
“O Estado se sente grato e honrado em receber mais uma vez o evento, sobretudo por termos nossos atletas-alunos potiguares mostrando o quanto o esporte é importante na vida da juventude”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Fátima e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe de Educação e Esporte do Estado, receberam, na tarde desta segunda-feira (6) os representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), responsável pela organização dos jogos. Na ocasião, os dois foram presentados com um kit que é entregue a delegação potiguar, composto por bolsa, camiseta e bloco de anotações.
O que estiver ao alcance do Governo para a realização do evento será feito, disse Fátima, que garantiu apoio institucional para questões logísticas na área de saúde, segurança e liberação dos espaços de competição, que são solicitados pelo COB tanto na esfera pública como privada.
De acordo com o coordenador geral dos Jogos Escolares da Juventude (JEJ/COB), André Mattos, esta etapa da competição irá preencher a rede hoteleira com cerca de seis mil diárias. “É fundamental o apoio do Governo para o sucesso do evento”, afirmou.
O coordenador frisou que as etapas regionais classificam as quatro modalidades coletivas, das duas faixas etárias (12 a 14 e 15 a 17) enquanto que a fase nacional, que ocorrerá em Blumenau, Santa Catarina, terá 14 categorias esportivas reunindo mais de seis mil atletas, de 12 a 17 anos de idade, de todo o Brasil.
Canindé de França, secretário adjunto de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), destacou que 140 atletas-alunos de 125 municípios do RN estarão representando o Estado nesta fase regional. “Das 16 equipes potiguares, já temos quatro classificadas para a etapa nacional em virtude do resultado final dos últimos Jogos Escolares da Juventude”, enfatizou sobre a participação da delegação potiguar na edição 2018, que teve a etapa nacional realizada em Natal.
“Mesmo diante de um momento de crise financeira no RN, conseguimos captar mais uma vez este evento que vai trazer recursos para o Estado, sobretudo em um período de baixa estação”, acrescentou César Nunes, coordenador de esportes da SEEL.

Governo do Estado define datas para quitar primeira folha em atraso


Governo do RN divulgou nesta segunda-feira (06) o calendário de pagamento dos salários de maio e de uma das quatro folhas em atraso deixadas pela administração anterior. No dia 31 de maio será pago o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 de junho será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.
Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.
A proposta de quitação foi apresentada pelo Governo e aceita pelo Fórum de Servidores em reunião no Gabinete Civil que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. Ela destacou, na ocasião, que os valores serão pagos com dinheiro dos royalties do petróleo e correção monetária, o que representa quase R$ 1,7 milhão de acréscimo na dívida com os servidores.
Na reunião também ficou definido o calendário de pagamento do salário de maio. O pagamento do mês será feito nos dias 15 e 31, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 5 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil. Dia 31 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 5 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Folha de maio
Dia 15
Salário integral de quem ganha até R$ 5 mil
Salário integral do pessoal da segurança
30% do salário de quem ganha acima de 5 mil
 Dia 31
70% do salário de quem ganha acima de R$ 5 mil
Pessoal dos órgãos com arrecadação própria
Servidores da Educação
Décimo terceiro de 2017
Dia 31 de maio: Pagamento de quem recebe até 12 mil líquidos
Dia 28 de junho: Conclusão do pagamento da folha

Fátima quer R$ 100 milhões em compensações previdenciárias


A governadora Fátima Bezerra solicitou ao Tribunal de Contas do Estado(TCE), a constituição de uma força-tarefa para agilizar os processos de compensação da contribuição previdenciária ao INSS dos servidores públicos do poder Executivo estadual.
A medida visa recolher ao Instituto de Previdência do Estado (IPERN) os valores recolhidos ao INSS referentes ao tempo de serviço averbado nas aposentadorias efetivadas pelo órgão estadual.

Projeto social desenvolvido por policiais federais em escolas do RN abre temporada 2019


Será aberta nesta quinta-feira (9), na Escola Estadual Desembargador Régulo Tinôco, em Natal, a temporada 2019 do projeto social ‘Federais Solidários’. Criado há dois anos pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN), a missão é abordar assuntos relevantes para a evolução do conhecimento das crianças e jovens potiguares por meio de palestras gratuitas.
Os temas são: ‘Os perigos da internet’, ‘A importância da leitura’, ‘As drogas e os seus danos’ e ‘Cidadania contra a corrupção’. A Escola Estadual Desembargador Régulo Tinôco fica na Av. Lima e Silva, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da capital potiguar. As palestras começam às 20h e são abertas para toda a comunidade.
“No primeiro ano do projeto, cerca de 2.000 pessoas foram beneficiadas com as ações. Em 2018, o número saltou para 3.500. Para este ano, a expectativa é chegar a 4.000”, revelou o presidente do Sinpef-RN, José Antônio Aquino.
Em 2018, o projeto ‘Federais Solidários’ concorreu ao Prêmio Innovare – um dos mais conceituados do país, e cujo objetivo é o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras.
Escolas ou instituições interessadas em receber o projeto ‘Federais Solidários’ podem ligar para o número (84) 99971-5257.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

RN: Casos de raiva em morcegos deixa Sesap em alerta

Pelo menos 18 casos de raiva foram confirmados em morcegos no Rio Grande do Norte em 2019.
O número preocupa o Programa de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já que a doença – quando transmitida do animal para o homem – resulta em morte em quase 100% dos casos.
O número de animais com diagnóstico laboratorial de raiva em 2019 já está três vezes maior do que os três primeiros meses de 2018. Durante todo o ano de 2018, foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN e, somente nos três primeiros meses de 2019 e nos 10 dias iniciais de abril, já são 18 morcegos com raiva no estado e 1 caso em bovino.
“Os morcegos identificados com raiva no RN são sobretudo de áreas urbanas. Fato que aumenta ainda mais a nossa preocupação em decorrência da densidade populacional nas cidades. Das espécies identificadas predomina o Molossus molossus, morcego que tem o hábito de se alimentar de insetos. Segundo a literatura, esses animais estão muito bem adaptados ao meio urbano”, explicou Alene Castro, veterinária da equipe do Programa de Controle da Raiva da Sesap.
Os casos registrados em morcegos no ano de 2019 são dos municípios de Parnamirim (4), Mossoró (4), Caicó (4), Macaíba (3), Santo Antônio (2) e Nova Cruz (1). O município de João Câmara registrou caso de raiva em um bovino.
A Sesap solicita aos municípios que, através da integração entre os profissionais de saúde da assistência e os profissionais das vigilâncias, a investigação na área de ocorrência de acidentes envolvendo morcego seja realizada mais prontamente e que aumente o número de envio de amostras de quirópteros suspeitos de raiva. Além disso, a Secretaria sugere que o tema “Raiva e a prevenção dessa doença” seja incluído nas ações do Programa Saúde nas Escolas, para conscientização das crianças quanto às formas de prevenção.
A doença é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui – através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.
A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção.
É fácil identificar um morcego suspeito de raiva. Se observar um morcego voando ou alimentando-se durante o dia, pousado em local desprotegido ou encontrá-lo caído ou morto no chão, entre em contato com o Controle de Endemias ou com o Centro de Controle de Zoonoses da sua cidade e solicite a remoção do animal. Em Natal os telefones são: 3232-8235 e 3232-8237. Não toque no animal, afaste pessoas e animais do local e tente colocar uma caixa, balde ou pano em cima do morcego. Em caso de dúvidas se o morcego entrou no local ou não e se ocorreu contato, também é preciso buscar assistência médica.
O ano de 2010 foi o que teve o mais alto número de registro de raiva em morcegos no Rio Grande do Norte (64), ocasião em que foi registrado um caso de raiva humana, transmitido por morcego.
Recomendações:
Em todo caso de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente.
Na situação em que morcego adentrou um local e existe dúvida se ocorreu contato com o animal, também é preciso buscar assistência médica.
Caso encontre morcego durante o dia (vivo ou morto), não toque no animal, coloque algo cobrindo-o e informe à Secretaria Municipal de Saúde para que seja feito recolhimento do morcego.
Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.
A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bois, cavalos, porcos, bodes, carneiros e asnos é uma das principais medidas para prevenção da raiva.

Motociclistas devem R$ 37 milhões em multas no RN


Os motociclistas que podem ser beneficiados com o perdão das dívidas do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) anteriores a 2018, devem R$ 37,1 milhões resultante de 130 mil multas que se acumulam no Detran/RN.
Para terem direito ao benefício do projeto do perdão de dívidas, proposto pelo Governo do Estado e aprovado ontem na Assembleia Legislativa, os motociclistas devem quitar o IPVA deste ano e pagar as multas acumuladas.
De acordo com dados do Detran/RN, 130.519 multas foram aplicadas ao longo dos últimos cinco anos para motocicletas de até 150 cilindradas (alvo do projeto). As multas correspondem tanto a notificações feitas pelo Detran RN, como pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pelos órgãos municipais de trânsito.
As infrações correspondem a um período de cinco anos, tendo em vista que, após esse tempo, elas são automaticamente extintas, mesmo não tendo sido pagas.

Bolsonaro autoriza estudo para privatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. A informação foi confirmada em publicação no Twitter. Bolsonaro lembrou ainda os casos e as suspeitas de irregularidades que envolveram a estatal.
“Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana”, escreveu o presidente.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já sinalizava que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos.
Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2103 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017.
A recuperação financeira ocorreu após lançamento de ações da empresa como renegociação de dívidas, revisão de contratos, redução de custos com pessoal, mudanças na rede de atendimento e cobrança de novas taxas.
Agência Brasil

RN terá R$ 1 bi da Caixa para habitação


Em visita à governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (26), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o banco tem R$ 1,1 bilhão para investir este ano no setor habitacional do Rio Grande do Norte. O dinheiro estará disponível para projetos destinados à baixa, média e alta renda. Na reunião também foi discutido a criação de um fundo de investimento imobiliário, que seria gerido pela CEF.
“A reunião foi muito positiva, visto que pudemos dar agilidade e agendar reuniões para áreas específicas. Tenho muito apreço pelas instituições públicas devido a importância social que elas representam. A Caixa é um patrimônio do povo brasileiro e deve atender às necessidades do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.
Guimarães lembrou que o RN é o 10° Estado brasileiro e o 3° do Nordeste visitado pela comitiva do projeto Caixa Mais Brasil: “Este processo de visita que estamos fazendo permite conhecer as restrições que por acaso existam, trabalhe para sanar os problemas existentes e possa desenvolver novos projetos. A visita hoje teve todos esses componentes: ajustar o que não esteja certo, alavancar e acelerar coisas que estão indo bem e pensar em novas oportunidades. ” Ele garantiu ainda que os programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, receberão investimentos e poderão ser ampliados pelo governo federal.
A venda da folha de pagamento do Governo do Estado também foi discutida na reunião. O diálogo já havia sido iniciado e o banco demostrou interesse. Foi agendada para 2 de maio uma reunião entre a Caixa e a equipe econômica estadual, em Brasília, para tratar da negociação. Na semana seguinte, uma outra reunião será realizada para acertar criação do fundo imobiliário.

Conta de energia será elevada com tarifa amarela em maio


As contas de luz vão ficar mais caras em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a bandeira tarifária de maio será amarela, o que implicará um custo adicional de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De dezembro até abril, estava em vigor a bandeira verde, em que não há cobrança de taxa extra.
As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).
“Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico (GSF) e motiva o acionamento da bandeira amarela”, diz nota divulgada pela Aneel.
Com relação ao PLD, a Aneel avalia que, diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o PLD deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses.
Escala
Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.
O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em junho no dia 31 de maio.

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 125 milhões




Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.146 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (27) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 16 – 18 – 31 – 39 – 42 – 44
A quina teve 283 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 30.594,81. A quadra teve 15.338 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 806,43.
O próximo concurso (2.147) será na quinta-feira (2). O prêmio estimado é R$ 125 milhões.

Previsão indica chuva em Natal durante a semana

A semana tem possibilidade de chuva em todos os dias. É o que indica o site Climatempo. Nesta segunda-feira (29), a previsão é de sol com muitas nuvens durante o dia, com chuva a qualquer hora.
O site indica que a capital potiguar tem 90% de chance de ter chuva de até 30 milímetros hoje. A temperatura máxima será de 29ºC e a mínima de 23ºC.
Já para esta terça-feira (30), a previsão é de chuva rápida durante o dia e à noite. O sol deve aparecer com algumas nuvens no céu. As temperaturas se repetem.
Na quarta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, o dia deve ser de sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A máxima deve ser de 30ºC e a mínima de 24ºC. A chance de chuva é de 80% para 10 milímetros de acumulado.
A tendência de chuva começa a diminuir na quinta-feira (2). A chance é de apenas 60% para 7 milímetros de chuva. A previsão é de sol com algumas nuvens e pode chover rápido durante o dia e à noite.
Na sexta-feira (3), a chance também é de 60%, mas o acumulado não deve passar de 5 milímetros. Deve haver sol e aumento de nuvens pela manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite.

R$ 1,1 bilhão para o Rio Grande do Norte

Caixa Econômica Federal (CEF) tem reservado R$ 1,1 bilhão para investimento em habitação no Rio Grande do Norte. Os recursos estarão disponíveis para projetos destinados à baixa, média e alta renda.
Quem disse foi o gerente da Caixa em Mossoró, Julierme Torres, assegurando que os projetos do “Minha Casa, Minha Vida” estão assegurados.

Fies abre prazo para renegociação; 517 mil estudantes têm dívidas de mais de 3 meses

Começa nesta segunda-feira (29) o prazo para a renegociação das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa de crédito para o ensino superior do governo federal.
Estudantes que fizeram o contrato do Fies até o 2º semestre de 2017 terão até o dia 29 de julho deste ano para entrar com pedido de renegociação da dívida. Mais de 500 mil estudantes estão com parcelas atrasadas há mais de três meses.
De acordo com reportagem do Jornal Nacional, seis em cada dez pessoas que usaram o Fies para estudar têm parcelas em atraso. São 517 mil contratos com prestações vencidas: mais R$ 2 bilhões de um total de R$ 11,2 bilhões que os universitários pegaram emprestado e ainda não pagaram.
Essa é a maior dívida acumulada nos 20 anos do programa de financiamento estudantil. As renegociações até então eram feitas caso a caso, agora, as regras valem para todos que fecharam contratos até 2017, estão em fase de amortização e têm prestações atrasadas há pelo menos 90 dias.
As parcelas vencidas e as não vencidas serão somadas e será feito um novo cronograma de pagamentos. Mais quatro anos para quitar o que devem. A taxa de juros continua a mesma. Só que tem que dar uma entrada: 10% do valor total da dívida ou R$ 1 mil, o que for maior, e a prestação será de no mínimo R$ 200.
O governo aposta na renegociação, mas o representante das universidades particulares diz que nem o refinanciamento deve resolver o problema.
“Da forma como está posto, ele não atende à necessidade desta camada de brasileiros que estão desempregados no momento e não estão em condições de arcar com seus compromissos”, diz Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES.
G1

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Central do Cidadão: sete mil carteiras de trabalho aguardam retirada


A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento essencial e obrigatório para todos os trabalhadores brasileiros que pretendem exercer alguma atividade formal. É na CTPS que fica registrado o histórico profissional, além de informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, alterações de cargos e salários, entre outros.
Apesar de toda sua importância para o mercado de trabalho, muitas pessoas acabam não retornando aos postos de atendimento das Centrais do Cidadão para retirar o documento, situação que gerou um estoque de sete mil carteiras paradas, esperando a retirada pelo cidadão. Os documentos, que possuem ano de expedição entre 2000 a 2009, encontram-se nas Centrais do Cidadão e na Coordenação de Atendimento ao Cidadão (Codaci), localizada no prédio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
Para retirar o documento, o cidadão deve comparecer na unidade da Central do Cidadão, onde foi solicitada a carteira, e apresentar documento de identificação com foto. É recomendável que, antes de comparecer às Centrais, seja solicitado informações sobre o local de busca à Codaci, por meio do e-mail codacisethas@rn.gov.br ou pelo telefone 98601-8009.
Segundo Júlio Acioly, gerente de atendimento da Codaci, as pessoas que não retiram sua carteira de trabalho encontram dificuldades para encontrar oportunidades legais em suas profissões, estando vulnerável à precarização do trabalho e a condições ilegais de ofício e de direitos. Além disso elas ficam impossibilitadas de solicitar o documento novamente. “As pessoas só podem começar a trabalhar com vínculo empregatício a partir do momento em que elas possuem a carteira de trabalho. Procurem as Centrais do Cidadão para buscar esse documento essencial para o trabalhador”, disse.
Aqueles que não possuem o documento podem procurar as Centrais do Cidadão em seis municípios: Natal (Unidades da Zona Norte e do Via Direta); Alexandria; Apodi; Ceará-Mirim; João Câmara e São José do Mipibu. Para fazer o documento, é necessária a presença do titular, portando RG, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (original), CPF e comprovante de Residência. A CTPS pode ser feita por todos os brasileiros ou estrangeiros residentes acima dos 14 anos.

Juiz proíbe Prefeitura de pagar atrações do Mossoró Cidade Junina


juiz Vladimir Paes de Castro, da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, proibiu a Prefeitura de pagar as atrações do Mossoró Cidade Junina 2019. Dívidas da Prefeitura com as empresas terceirizadas Prime, Artservice e Vagalume provocaram a decisão da justiça.
A decisão foi tomada logo após a prefeita Rosalba Cialini ter anunciado as atrações do evento.
“O crédito trabalhista possui absoluta prevalência sobre qualquer outro crédito, e no caso não pode ser deixado em segundo plano em face da realização de evento cultural em que a municipalidade com certeza irá depender de valores acima dos créditos retidos das terceirizadas. Vale ressaltar que este juízo reconhece a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, mas nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos dos trabalhadores terceirizados do município”, se baseia a justiça.
DESOBEDIÊNCIA:
Ele atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é obrigada a atender o despacho, “sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA”.
Cabe recurso.
Veja abaixo a íntegra da decisão:
Após notícias veiculadas na imprensa local, sendo que inclusive no site da prefeitura de Mossoró foram anunciadas as atações do evento “Mossoró Cidade Junina 2019″, solicitei que os autos fossem conclusos para decisão.Nesta esteira, mesmo considerando que ainda está em transcurso o prazo concedido ao Município para se manifestar acerca do despacho de ID af855c6, o anúncio das atrações do evento acima mencionado erigiu fato novo que impõe a esse juízo a adoção de medidas cautelares para resguardar o direito pleiteado na presente Ação Civil Pública, principalmente considerando a natureza alimentar do crédito dos trabalhadores, ex prestadores de serviços das terceirizadas do Município.
Por outro lado é inadmissível que o Município crie entraves para pagamento dos créditos pendentes das terceirizadas, sendo objeto da presente ACP a disponibilização dos créditos da empresa PRIME, e ao mesmo tempo anuncie atrações com cachês milionários que irão se apresentar no “Mossoró Cidade Junina”.
O crédito trabalhista possui absoluta prevalência sobre qualquer outro crédito, e no caso não pode ser deixado em segundo plano em face da realização de evento cultural em que a municipalidade com certeza irá despender valores acima dos créditos retidos das terceirizadas.Vale ressaltar que este juízo reconhece a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, mas nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos de ex trabalhadores terceirizados do Município.
Em sendo assim, com base no pedido de bloqueio de valores destinados ao Mossoró Cidade Junina, formulado pelo MPT no ID 8b46a4a, defiro parcialmente o pleito, somente para determinar cautelarmente que o Município de Mossoró não proceda qualquer pagamento à quaisquer dos artistas que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” deste ano até a resolução da situação da disponibilização dos créditos retidos das terceirizadas PRIME, Artservice e Vagalume.
Confiro à presente DECISÃO FORÇA DE MANDADO para que o Oficial de Justiça notifique IMEDIATAMENTE e pessoalmente, a Prefeita do Município de Mossoró, Sra. Rosalba Ciarlini, para que tenha ciência da presente determinação e proceda ao cumprimento da ordem de suspensão de quaisquer pagamentos aos artistas e grupos musicais que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” deste ano, sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.
Mossoró/RN, 25 de Abril de 2019.
VLADIMIR PAES DE CASTRO – JUIZ DO TRABALHO

Após um ano preso, Lula fala à imprensa hoje (26)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai finalmente falar à imprensa hoje (26). Somente os jornais Folha de S.Paulo e o El Pais foram autorizados a ouvir o ex-presidente, em conversas marcadas para 10h.
A autorização foi feita sem consultar a defesa de Lula, que é contra abrir a conversa a veículos que não foram escolhidos por ele. No fim da tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, barrou a decisão da PF e reforçou que as entrevistas seriam exclusivas.
Será a primeira vez que Lula falará desde que foi preso.

Perfil do Facebook de Danilo Gentili é suspenso por acusações de racismo


O perfil do apresentador Danilo Gentili foi suspenso por um prazo sete dias devido a uma postagem realizada por ele em 2016 que foi considerada racista pelo site. “O lixo do @FacebookBrasiI acaba de me banir por sete dias por um post de 2016 onde eu brincava com a @jublackpower – detalhe: a ideia da brincadeira foi dela”, disparou Gentili em seu Twitter.
A postagem em questão traz o apresentador ao lado de sua assistente de palco Juliana Oliveira e de um ovo de páscoa. Na legenda, Gentili escreveu: “De um lado esse maravilhoso chocolate que comerei o dia todo durante esse domingo tão especial. Do outro lado um ovo de páscoa escrito meu nome”.