Preço do ovo: Consumidor pode denunciar aumento abusivo, diz secretário do Procon João Pessoa

A alta no preço do ovo está chamando a atenção dos consumidores nas últimas semanas. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (21), o secretário do Procon João Pessoa, Júnior Pires, disse que o consumidor pode acionar o órgão ao constatar aumento abusivo, quando comparar os preços dos locais onde costuma comprar.

“Todo regramento tem um limite. O Procon-JP atua e autua sempre no abuso. O mercado é livre? É. O preço é livre? É. O empresário tem a sua prerrogativa de vender o seu produto ao preço que ele achar que deve vender de acordo com seu preço, seu custo operacional, seu frete. Mas, ele não pode pegar um produto que era R$ 10, por exemplo, aproveitar a alta de outros produtos e colocar esse produto a R$ 20 sem o custo operacional dele ter subido nem um real”, explicou o secretário.

“Aí onde o Procon entra e vai dizer: ‘epa, peraí. Por que você aumentou R$ 10 aqui, se você não teve nenhum aumento de custo? E aí o empresário vai ter que justificar sob pena de estar cometendo crime contra a ordem consumerista e contra a ordem econômica também porque o empresário não pode especular preço por conta de escassez ou de variação de preço, índice inflacionário e etc. Isso está, inclusive, no Código Penal”, acrescentou.

Preço do ovo

Em relação ao preço do ovo, Júnior Pires confirmou que “há uma oscilação grande. Ontem eu determinei que o setor de pesquisa fizesse uma pesquisa geral em todos os supermercados da Capital para que a gente tenha esses dados de forma concreta e avaliar se há abuso, ou não.”

O consumidor pode denunciar.

“Posso dizer ao consumidor que onde tiver abuso nós vamos atuar. E o consumidor pode e deve nos contatar quando ele encontrar o preço abusivo. Se o consumidor vai ao supermercado toda semana, sabe que o preço do ovo era R$ 12, chegou ao supermercado e viu a R$ 30, ele pode acionar o Procon-JP e pedir que o órgão envie uma equipe”, detalhou.

Fonte: ClickPB

via portalresumopb