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terça-feira, 15 de outubro de 2024

Projeto para barrar celulares nas escolas proíbe uso até no recreio. Entenda proposta

 

A proibição dos celulares nas instituições de ensino da rede pública e privada no País deve valer para todos os ambientes escolares, até mesmo no intervalo para o recreio.

A exceção da restrição seria para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos professores, regra que já consta em um projeto de lei em tramitação no Congresso, que o Ministério da Educação (MEC) deve aproveitar para aprovar a restrição.

O governo federal debate internamente a sua posição e avalia modelos adotados no País e no exterior para definir o melhor formato.

O tema estava adormecido na Câmara desde 2023 e foi resgatado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que, no mês passado, anunciou a formulação de um projeto de lei para a proibição de celulares nas escolas.

Essa proposta faz parte do compilado de ações que buscam reduzir o excesso do uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos durante as aulas.

À reportagem, o Ministério da Educação confirma que está trabalhando na elaboração de projeto de lei para banir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. No entanto, disse que ainda não há data confirmada para anúncio. A expectativa é que seja apresentado ainda neste mês.

O projeto na Câmara, que tem como relator o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), diz que “o porte e o uso dos aparelhos eletrônicos portáteis pessoais” estão proibidos para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Mas há a possibilidade de expandir o banimento para outras etapas escolares.

📸 Reprodução/Canva

* tribunaonline

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