Assim como o jogador do Palmeiras Endrick, outros 647 brasileiros assinaram contratos de namoro desde 2016 em todo o país. Entre esses, a maioria foi firmada no estado de São Paulo, que soma 251 acordos do tipo. Já o Distrito Federal, por enquanto, não tem nenhum contrato firmado.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, depois de São Paulo aparece a Bahia, com 106 acordos de namoro registrados em cartório.
De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Distrito Federal, Geraldo Felipe, os contratos de namoro têm o objetivo de “explicitar que o relacionamento não acarreta os efeitos jurídicos da união estável, tais como a comunhão de bens ou direitos de herança”.
“Enquanto o contrato de namoro preserva a independência patrimonial e financeira de cada indivíduo, a união estável cria direitos e deveres familiares”, completa.
Para Geraldo, a repercussão do contrato de Endrick pode alavancar os pedidos de contratos de namoro. “Exemplos famosos de Contratos de Namoro aumentam sim a procura pelo documento, ainda muito desconhecido pela população”.
O presidente do Colégio Notarial afirma que contratos de namoro são legais e seguros do ponto de vista jurídico.
“Quando muitos casais descobrem os efeitos [do contrato de namoro] para a proteção jurídica das partes, procuram logo o cartório para oficializar o relacionamento”, completa.
📸 Getty Images via metropoles.df
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