MPF quer suspender descontos em benefícios do INSS e indenizar aposentados

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial para suspender todos os acordos firmados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades que realizam cobranças de mensalidades associativas a partir de descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

Além disso, o MPF quer que o INSS seja responsabilizado por indenizar cada segurado que teve descontos em suas aposentadorias sem autorização por escrito.

A procuradora Elisandra de Oliveira Olímpio, do MPF do Espírito Santo, fundamentou seu pedido com base em matérias jornalísticas que abordaram a prática generalizada de descontos indevidos realizados por associações.

Na ação, a procuradora aponta para a existência de uma fraude em larga escala no país e para a negligência reiterada do INSS na fiscalização desses acordos.


📸 DIVULGAÇÃO via tvjornalsbt