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quinta-feira, 14 de março de 2024

Comissão da Câmara aprova PEC que permite acumulação de cargos para professores

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a acumulação de cargos de professores com outro de qualquer natureza. Atualmente, a Constituição permite o acúmulo de dois cargos de professor ou para cargos técnicos ou científicos.

 Agora, o texto segue para o Plenário da Câmara. Segundo a relatora, Maria Rosas (Republicanos-SP), “a vedação tem por finalidade garantir a eficiência no exercício das atribuições pertinentes a cargos, empregos ou funções públicas, e afastar eventuais privilégios”.

* portalr7

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