A Justiça do Pará decidiu suspender o show do cantor João Gomes, marcado
para o dia 22 de agosto, no espaço City Park, em Bragança, nordeste do estado.
O cancelamento foi um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), por meio de
uma ação civil pública do promotor Francisco Simeão de Almeida Júnior.
Na ação, o
promotor pedia que a empresa Brashow Promoções e Eventos LTDA, responsável pelo
evento, fosse proibida de realizar o show e que o município se abstenha de
fornecer qualquer tipo de autorização para a realização. Além disso, também foi
solicitada a devolução do valor referente aos ingressos para os consumidores.
O G1 tenta contato
com a empresa e pediu posicionamento da prefeitura de Bragança, mas ainda não
havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
O MPPA disse
que, seguindo o artigo 16 do Decreto Estadual 800/2020, que proíbe a realização
de shows e de festas abertas ao público no período de pandemia da covid-19, a
Justiça do Pará deferiu a ACP, exigindo ainda que o município não emita
autorizações para qualquer evento deste ou outro gênero que possa vir a
ocasionar aglomerações descumprindo o decreto.
Em caso de
descumprimento da decisão judicial, será aplicada multa diária no valor de R$10
mil, até o máximo de R$1 milhão. "Caso insista na realização deste ou
outro evento, a empresa Brashow Promoções e Eventos LTDA também receberá multa
diária no valor de R$10 mil, sem limite estabelecido".
G1
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