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domingo, 8 de novembro de 2020

Voto impresso no Brasil custaria R$ 2,5 bilhões em 10 anos, segundo TSE

 A impressão dos votos nas eleições brasileiras teriam um custo de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos ao longo de dez anos, segundo estimativas feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida foi citada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em transmissão ao vivo nas redes sociais, na quinta-feira (5). O presidente defende a mudança já para 2022, quando tentará se reeleger.

A projeção dos custos foi feita pelo TSE em 2017, após o Congresso aprovar um projeto, em 2015, que previa a impressão de um comprovante físico dos votos nas urnas eletrônicas. Para isso seria necessária a troca dos equipamentos por modelos com impressoras acopladas, gerando mais custos.

A medida foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a regra, com o argumento de que ela coloca em risco o sigilo da votação e a liberdade dos eleitores. A decisão da Corte foi confirmada em setembro deste ano pelo plenário.

Testes reprovados

A Corte Eleitoral já testou o modelo proposto por Bolsonaro em 2002. Na ocasião, o voto impresso foi implantado em 150 municípios brasileiros, onde viviam 7,1 milhões de eleitores.

Um relatório do tribunal concluiu que a experiência “demonstrou vários inconvenientes” e “nada agregou em termos de segurança ou transparência”. O tribunal apontou que nas seções com voto impresso foram observadas filas maiores.

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada de Bolsonaro, também prevê a impressão de um comprovante da votação que seria usado em eventuais auditorias.

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