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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Comissão aprova relatório da MP da liberdade econômica

A comissão do Congresso que analisa a medida provisória da liberdade econômica aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
A base do texto enviado pelo governo e mantido pelo relator prevê que pequenas empresas e startups não precisarão de alvará para iniciarem o funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos.

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