Um projeto que estabelece programa de atendimento voluntário a alunos com deficiência no aprendizado escolar está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A relatora na comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), é favorável à iniciativa.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2016 cria o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar. A proposta prevê um programa no âmbito de cada escola, com participação voluntária de professores, especialistas em educação e pessoas da comunidade escolar devidamente capacitados para atividades de reforço com os alunos com dificuldade de aprendizado. O atendimento deve ser feito a cada fim de bimestre.
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