Agora RN - Nove
municípios potiguares serão premiados pela Divisão de Precatórios do
Tribunal de Justiça do RN no próximo dia 4 de maio. Mossoró, Parazinho,
Serra Negra do Norte, Upanema, Monte Alegre, Parnamirim, Assú, Água Nova
e Vera Cruz receberão o Selo de Bom Pagador em razão da boa conduta
administrativa com o pagamento de precatórios. Juntos, esse municípios
pagaram R$ 3.849.592,73 no ano passado.
Durante o ano de 2016,
voluntariamente e dentro do prazo, esses municípios liquidaram suas
obrigações daquele período para pagamento de precatórios. Além disso,
vem se mantendo adimplentes com o pagamento de condenações judiciais em
2017. Desta forma, preencheram os requisitos para o recebimento da
premiação.
Essa será a primeira
edição do Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios, que, segundo
a Resolução nº 8/2015, deve ser entregue todos os anos no mês de maio. A
Divisão de Precatórios espera que os municípios agraciados estimulem
outros entes públicos a aderir ao Programa e integrem a lista dos bons
pagadores que serão premiados em 2018.
Aos devedores que
autorizaram o pagamento por meio de débito automático, será conferida o
Selo Diamante – também designado de “Selo de Responsabilidade Judicial
no Pagamento de Precatórios – Compromisso Total”. Estão incluídos nessa
categoria os municípios de Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte,
Monte Alegre e Upanema. Já os municípios de Parnamirim, Assú, Água Nova e
Vera Cruz vão receber o Selo Ouro.
Incentivo
“Ao incentivar os
Municípios a serem bons pagadores, temos a possibilidade de, recebendo
esses recursos, pagar aos credores. Nós atuamos como um intermediário,
se não recebemos esses recursos não podemos pagar, por isso é
interessante dar esse incentivo aos entes”, observa o juiz auxiliar da
Presidência João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios.
A medida também é importante para o administrador público, uma vez que o selo atesta a boa conduta da sua administração.
SELO DIAMANTE
Município / Montante pago em 2016
Mossoró – R$ 2.041.746,12
Monte Alegre – R$ 218.356,09
Upanema – R$ 116.346,45
Serra Negra do Norte – R$ 116.149,15
Parazinho – R$ 46.296,15
SELO OURO
Município / Montante pago em 2016
Assú – R$ 541.770,20
Parnamirim – R$ 520.253,50
Água Nova – R$ 172.500,00
Vera Cruz- R$ 76.175,07
Por: V1RN via Nova Cruz Oficial
Nenhum comentário:
Postar um comentário