Durante o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado o Ministério do Trabalho assinou a Carta em Defesa da Aprendizagem. O documento descreve diretrizes para o combate ao trabalho infantil e para o estímulo à contratação de jovens pela Lei da Aprendizagem. Discute também alternativas para as mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes, que ainda estão inseridas no trabalho infantil de forma irregular e ilegal.
De acordo com a coordenadora de Aprendizagem na Secretaria de Inspeção do Trabalho, Taís Lisboa, além do Ministério do Trabalho, a Carta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), também foi assinada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
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