O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na noite desta terça-feira (2) a adoção de medidas para racionalizar e agilizar a Justiça brasileira. Segundo o magistrado, é necessário diminuir “drasticamente” as competências não constitucionais da suprema Corte brasileira.
“A jurisdição [do STF] deve se concentrar em ações diretas ou em recursos extraordinários. Todo resto acho que deveria ser enxugado”, disse durante o debate jurídico Desafios da Jurisdição Constitucional, tema de inauguração do Instituto de Diálogos Constitucionais, feito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Na ocasião, também palestraram os ministros do STF Edson Fachin e Teori Zavascki.
Barroso disse que nem todas as ações devem ser julgadas pelo colegiado de ministros, no plenário da Corte e sugeriu que mais ações sejam deliberadas em plenário virtual. Outro aspecto criticado pelo ministro é a quantidade de políticos abrangidos no julgamento de ações criminais com foro privilegiado. Para ele, apenas os crimes possivelmente cometidos pelo ocupante do cargo de presidente da República deveriam ser analisados no STF.
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