Cidade do RN multará em R$ 120 quem não usar máscara a partir de hoje

O uso de máscara nas vias públicas, transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório em São Gonçalo do Amarante/RN a partir desta segunda-feira (11).

A medida publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira (8) é por tempo indeterminado, para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Os estabelecimentos que executam atividades essenciais deverão afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando. O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.

Já as pessoas que resistirem à medida, a Guarda Municipal fica autorizada, após segunda ordem, fazer o devido Auto de Infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120,00, encaminhada à Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Tributação.

A medida vale para:

• Espaços públicos;

• Transporte público e particular;

• Estabelecimentos que executem atividades essenciais;

• Atividades físicas;