Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento – Será creditado na próxima sexta-feira, 18 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.254.361.965,00, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.567.952.456,25.
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de janeiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,61%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 2,60%.
A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 11,76% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.461 ou 44,20%) ficarão com o valor de R$ 312.080.637,37, ou seja, 19,90% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
A título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do Amapá receberá o valor bruto de R$ 107.858,90, enquanto que os municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 201.860.226,98, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Com relação ao acumulado do ano, ou seja, nesses dois primeiros decêndios do mês, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo, como mencionado anteriormente. O total repassado aos Municípios no período até o 2º decêndio de janeiro de 2019, apresenta um crescimento de 15,61% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado até o presente decêndio, do corrente ano, apresenta um crescimento de 11,76% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.
