TCU quer que donos percam empresas corruptas

Uma proposta para modificar a lei de leniência para empresas envolvidas em corrupção começa a ser discutida entre o TCU (Tribunal de Contas da União) e a Câmara dos Deputados

Ela prevê que as famílias que controlam as companhias não apenas deixem cargos executivos mas também que sejam obrigadas a se desfazer do controle delas.

O tempo no Rádio e na TV dos candidatos a senador no RN

Para o senado o maior tempo no Rádio e na TV ficou com Geraldo Melo (PSDB), que por ser único candidato da coligação “Trabalho e Superação”, vai ter 2 minutos e 44 segundos por bloco, já os candidatos da coligação “100% RN”, o senador Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Antonio Jácome (PODE) vão dividir 2 minutos, enquanto os candidatos da coligação “Do lado certo”, deputada Zenaide Maia (PHS) e Alexandre Mota (PT) dividirão 1 minuto e 10 segundos. Os outros candidatos ao Senado dividirão 63 segundos.

Prefeitura de Espírito Santo deve exonerar servidores em situação de nepotismo

O gestor do município tem 10 dias para remeter as cópias das portarias de exoneração ao MPRN.

A decisão foi do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Goianinha, que recomendou a Prefeitura de Espírito Santo exonerar os servidores ocupantes de funções comissionadas em que cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza.

De acordo com investigações que constam em inquérito civil instaurado pelo MPRN, a situação está ocorrendo por meio do vínculo de parentesco em segundo grau por afinidade entre dois servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Fonte: Robson Pires

Datafolha: Lula tem 39%, Bolsonaro 22% e Marina 8%

Preso condenado por corrupção e virtualmente inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 39% das intenções de voto na primeira pesquisa do Datafolha realizada após os registros das 13 candidaturas ao Palácio do Planalto.

No cenário mais provável, já que a condenação em segunda instância enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa e deverá provocar sua inabilitação, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) surge à frente da disputa, com 22%.

O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto. A margem de erro do levantamento, uma parceria da Folha e da TV Globo, é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Na simulação da disputa com Lula, Bolsonaro mantém uma estabilidade no seu eleitorado, com 19% no segundo lugar. Aparecem embolados no terceiro posto Marina Silva (Rede, com 8%), GeraldoAlckmin (PSDB, 6%) e Ciro Gomes (PDT, 5%).

Sem Lula, Marina e Ciro dobram suas intenções de voto, ficando atrás de Bolsonaro com 16% e 10%, respectivamente. Alckmin também sobe para 9%, empatando na margem com Ciro.

Com o petista no páreo, brancos e nulos somam 11%, com 3% de indecisos. Sem ele, os índices sobem respectivamente para 22% e 6%.

O nome ungido por Lula para substitui-lo em caso de inabilitação, o de seu candidato a vice Fernando Haddad (PT), não tem uma largada muito promissora na missão de herdar votos do mentor: tem apenas 4%, empatado com o senadorAlvaro Dias (Podemos), no cenário sem o ex-presidente.

RN terá sistema para monitorar clima

O sistema que monitora o clima no Rio Grande do Norte está em processo de atualização, e a expectativa da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) é que a partir de 2019 os dados sobre a quantidade de chuvas, temperatura, ventos, umidade relativa do ar, pressão atmosférica e irradiação solar serão coletados e transmitidos diariamente de forma automática.

A tecnologia necessária para automatizar o monitoramento meteorológico foi toda desenvolvida pela própria Emparn, e a fase de testes dos equipamentos já está superada – até o mês de novembro deste ano, o órgão pretende iniciar a análise dos dados enviados por 100 telepluviômetros e 15 estações a serem instaladas em pontos estratégicos do Estado.

O investimento total do projeto bate na casa dos R$ 7 milhões, garantidos através de financiamento do Banco Mundial. Esse valor inclui o desenvolvimento do software que irá processar os dados coletados.

Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar pedidos de registro

Trinta e quatro candidatos estão inaptos para as eleições de outubro. Desses, 31 renunciaram à candidatura ainda na fase de análise do registro. As informações estão no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os inaptos há candidatos a deputado estadual, federal, senador a suplente de senador. Segundo a Justiça Eleitoral, caso um cidadão digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

Também de acordo com o TSE, 133 pedidos de registro já foram deferidos, e os políticos estão aptos para participar do pleito. Os pedidos de registro de candidatos à presidência da República ainda não foram julgados.

Também estão nessa situação cerca de 27 mil 800 candidatos. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos.

Concurso da PM no RN com mil vagas tem 12.841 concorrentes

Previsto para o dia 23 de setembro, o concurso com 1000 vagas para o quadro de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte registrou 12.841 pessoas inscritas.

Segundo o Governo do Estado, 9.404 do sexo masculino, e 3.437 do sexo feminino. Quanto ao enxugamento do número de inscritos, relaciona-se a exigência do diploma de nível superior.

Com 7,7 mil oficiais, o Rio Grande do Norte possui um déficit de 5,7 mil policiais.

Ministro do TSE nega recurso de Lula para participar de debate da RedeTV

O ministro Sérgio Banhos, do TSE, acaba de negar recurso da defesa de Lula contra a decisão monocrática que rejeitou a participação do presidiário no debate presidencial da RedeTV.

Banhos disse que “o pedido de reconsideração formulado não há como ser acolhido, em razão da ausência de plausibilidade jurídica”.

Tribunal de Contas cria ferramenta eletrônica para coleta e divulgação de normas

Trata-se de uma ferramenta eletrônica de coleta e divulgação da legislação estadual e municipal relacionada aos RPPS.

O sistema Legis será alimentado mediante cadastro das suas normas pela Administração Pública Estadual e Municipal do Estado do Rio Grande do Norte, com acesso por meio do Portal do Gestor do TCE/RN, disponível no sítio eletrônico www.tce.rn.gov.br, obedecendo à forma e às configurações estabelecidas na Resolução e no Manual do Sistema Legis.

RedeTV! promove debates entre candidatos à Presidência hoje

A RedeTV!, em parceria com a revista IstoÉ, promoverá na próxima sexta-feira (17) o debate eleitoral entre os candidatos à presidência da República, diretamente dos estúdios do canal, em Osasco (SP).

Neste primeiro confronto promovido pela emissora, Amanda Klein, Boris Casoy e Mariana Godoy serão os mediadores e contarão com a participação de outros quatro jornalistas – dois da RedeTV! e outros dois da revista IstoÉ.

Os profissionais farão perguntas aos políticos. Em caso de segundo turno, os debates serão realizados nos dias 15 e 19 de outubro para os presidenciáveis e os candidatos ao governo de São Paulo, respectivamente.

Prefeitura de Angicos tem que implantar controle de frequência de servidores

A Prefeitura de Angicos tem que implementar, no prazo de 30 dias, o controle de frequência de todos os servidores do executivo municipal.

Uma lei municipal de janeiro de 2011 estabelece que à exceção dos profissionais do magistério, os servidores municipais de Angicos desempenharão suas funções com a carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, ressalvados os casos de escala de trabalho e plantões.

O não cumprimento de carga horária pode evidenciar dano ao erário, em razão do número de horas não trabalhadas por mês.

Candidaturas de mulheres atingem 30% do total, mínimo exigido em lei

O número de mulheres registradas pelos partidos para as eleições deste ano ficou próximo ao mínimo exigido por lei.

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que elas representam 30,7% dos pedidos de registro para a disputa aos cargos de deputado estadual e 31,59% para as vagas de deputado federal.

Policiais que participaram do tiroteio que matou filho de Benes foram afastados

Os quatro policiais militares que participaram da troca de tiros com os bandidos que sequestraram o filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio foram afastados de suas funções.

Por determinação do comando geral da corporação, enquanto durar o processo administrativo devem ficar fora das ruas o sargento, o cabo e os dois soldados que estavam na viatura que interceptou os criminosos.

Perícia vai indicar de qual arma partiu os tiros que mataram Luiz Benes

O Instituto Técnico Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) iniciou os exames de balística nas armas utilizadas no tiroteio que resultou na morte de Luiz Benes Leocádio Júnior, de 17 anos, que foi vítima de sequestro relâmpago na tarde da última quarta-feira, 15, na zona Norte de Natal.

Serão analisados os armamentos de quatro policiais do 4º Batalhão da PM, do bairro de Lagoa Azul, bem como os dois revólveres que estavam com os dois adolescentes envolvidos no sequestro de Luiz Benes, filho do ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio.

O objetivo do exame de balística é determinar de qual arma partiu os projéteis que mataram Luiz Benes e Matheus da Silva Régis, de 17 anos, um dos menores infratores envolvidos no sequestro. Os resultados da análise serão divulgados em até 30 dias.

Militares do RN decidem manter paralisação caso 13º não seja concluído

O pagamento do 13º salário de 2017 para 81% dos policiais e bombeiros não foi suficiente para a categoria desistir da paralisação prevista para o dia 7 de setembro. Em nota divulgada nesta sexta-feira (17), os militares repudiaram a postura do Governo do RN em pagar apenas uma fração dos servidores.

“Nossa categoria está unida, portanto, caso o décimo terceiro de 2017 não seja pago integralmente a todos os militares estaduais, da ativa, reserva e pensionistas, até o próximo dia 6, nossa mobilização continua mantida para o dia 7 de setembro”, escreveu.

Ainda no documento, as associações dos militares lamentaram “a postura do Governo do Estado que, com as constantes posições de desrespeito aos profissionais de segurança pública, só tem agravado a já delicada situação da segurança como um todo no nosso Rio Grande do Norte”.

Kelps Lima garante que não está em dívida com a justiça eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, através da procuradora Cibele Benevides, pediu a impugnação da candidatura à reeleição do deputado estadual Kelps Lima (SD).

O MPE questionou uma dívida do candidato, que não teria pago multa imposta na campanha anterior, por propaganda irregular.

Segundo o deputado, “por um erro de comunicação entre o sistema da Receita Federal e do TRE, foi informado que eu não estava quite com a Justiça Eleitoral. Já anexamos todos os comprovantes da devida quitação, e a candidatura deve ser homologada sem qualquerproblema”, afirmou Kelps.

Proposta para cálculo do diesel ameaça abastecimento, diz Petrobras

A Petrobras vê riscos de prejuízo com a nova metodologia proposta pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para cálculo dos preços de referência do diesel a partir de 31 de agosto.

Segundo o gerente-executivo de comercialização e marketing da estatal, Guilherme França, a nova regra sugerida pelo órgão regulador traz riscos de abastecimento ao mercado.

IFRN oferta quase cinco mil vagas em cursos técnicos, graduação e de mestrado

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com cinco editais abertos de processos seletivos para cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio, Técnicos Subsequente, Técnico Integrado Proeja, para o Curso Superior de Licenciatura em Formação Pedagógica na modalidade educação a distância e para Mestrado em Educação Profissional. Ao todo, quase 5 mil vagas são ofertadas pela instituição, com acesso aos cursos já em 2019.1.

Vários públicos são atingidos por essas oportunidades: o Técnico Integrado é destinado a alunos que vão começar o ensino médio, o Proeja para quem não concluiu o ensino médio e tem mais de 18 anos, os cursos de Técnico Subsequente para pessoas que concluíram o ensino médio, o Curso de Licenciatura para graduados não licenciados e o Mestrado em Educação Profissional para quem possui diploma de graduação ou equivalente.

STJ absolve desembargador do TRF-1 acusado de vender decisões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu o desembargador Francisco de Assis Betti, afastado desde 2011 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, exploração de prestígio de forma continuada e formação de quadrilha.

Golpe usa site pornô e número de celular para chantagear usuários

Um novo golpe de sextorsão está usando o número de celular de potenciais vítimas para que elas enviem dinheiro aos criminosos. A chantagem tem como apelo um suposto vídeo em que o usuário teria sido filmado enquanto assistia a vídeos pornô, e que seria divulgado na Internet caso o pagamento não fosse efetuado.

A gravação, na verdade, não existe, mas o uso de uma informação verdadeira torna a mensagem mais verossímil, fazendo com que a vítima seja mais propensa a ceder à chantagem. O formato é muito semelhante ao ataque noticiado em julho, com a única diferença de substituir a senha hackeada pelo telefone.

Crimes de sextorsão caracterizam-se pelo uso de conteúdos íntimos ou de um aspecto da sexualidade da vítima para obter vantagens. Grande parte das vezes, o pedido é de dinheiro, mas em muitas situações o chantagista exige como recompensa encontros e materiais gráficos de cunho sexual.