TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.

Conta de luz só irá baixar com revisão de regras, diz diretor da Aneel

A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu hoje (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

As tarifas de energia subiram em média cerca de 15% este ano, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que amanhã passa o comando da agência reguladora para o diretor André Pepitone, esse custo tem que ser “revisitado”.

Nova epidemia no Brasil: cesáreas

O Brasil vive duas novas “epidemias” relacionadas aos altos índices de cesárea – a de bebês prematuros (menos de 37 semanas de gestação) e a dos chamados “termo precoce”, que nascem em uma fase posterior, com 37 e 38 semanas. Estudo feito pelas Universidades Católica e Federal de Pelotas mostra que 4 entre 10 crianças nascidas no Brasil em 2015 tinham menos de 39 semanas de gestação.

Bebês que nascem com essa idade gestacional têm maior risco de adoecer e, no futuro, de apresentar problemas de aprendizado. “Vivemos três epidemias interligadas. É um grave problema de saúde pública, que pode trazer impacto a curto, médio e longo prazo”, afirmao coordenador do estudo, professor Fernando Barros.

‘Apenas 12,4% das estradas são pavimentadas no País’, diz CNT

Embora o sistema rodoviário seja o principal modal de transporte do País, a malha pavimentada cresceu apenas 0,5% entre 2009 e 2017, de acordo com o Anuário divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). E, enquanto as estradasbrasileiras registraram 6.243 mortes somente no ano passado, 61,8% das principais rodovias apresentam problemas em seu estado geral. O levantamento da CNT mostra que o Brasil possuía um total de 1,720 milhão de quilômetros de estrada no ano passado, dos quaisapenas 12,4% são pavimentados, ou seja, somente 213.453 km. O restante da malha se divide em estradas não pavimentadas (78,5%) ou planejadas (9,1%).

Pancadas de chuvas podem atingir o litoral potiguar

Entre esta terça-feira (14) e esta quinta-feira (16) a região que compreende o litoral leste poderá registrar pancadas de chuvas devido a influência do vento e a umidade do oceano.

Tremor de terra é registrado na tarde desta segunda próximo a Caraúbas- RN

Nesta segunda-feira 13/08, às 15:37 UTC (12:37, hora local), ocorreu mais um tremor próximo a Caraúbas, desta vez de magnitude 1.8. Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pelo LaSis.

Policiais e bombeiros decidem paralisar atividades

Os policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram em assembleia, na tarde desta segunda-feira, 13, que irão paralisar suas atividades no próximo 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil.

A reunião teve como pauta principal o atraso no pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017. Os agentes decidiram que, caso o salário não seja pago antes do dia 7 de setembro, o Estado ficará sem policiamento, e os membros da categoria não participarão dos tradicionais desfiles do Dia da Independência.

Candidata que teve um voto assume em Alexandria

Uma mulher que teve apenas um voto nas eleições de 2016 assumiu o cargo de vereadora no município de Alexandria, Alto Oeste potiguar. Ione Fortunado (MDB) era suplente de Mazinho de Louro (MDB), que faleceu no dia 29 de junho. “Não esperava chegar a entrar na Câmara, agora vou representar o povo da zona rural”, declarou.

G1

Prefeito Rivelino divulga atrações da 35ª Feira da Cultura de Patu

Na manhã do último sábado (11), o prefeito Rivelino Câmara, anunciou na FM Educadora Patuense, as principais atrações que irão se apresentar no palco principal da festa, que fica na Praça de Eventos Oliveira Rocha, bem como a atração religiosa se se apresentará no palco cultura, que ficará no largo da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

O evento tem início no dia 06 de setembro e segue até o dia 14 do mesmo mês.

Preso, Lula arrecada mais de meio milhão em vaquinha para campanha

A vaquinha na internet para arrecadar dinheiro para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto já arrecadou R$ 550.638,39, mesmo com o candidato preso em Curitiba e virtualmente impedido de disputar a Presidência da República.

A marca foi comemorada nesta segunda-feira (13) pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Aplicativos são usados para compras por 51% dos internautas

A disponibilidade dos smartphones e a necessidade de ter acesso a determinados serviços têm contribuído para o aumento do índice de contratações por meio de aplicativos. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 51% dos internautas fizeram compras em app nos últimos 12 meses. Entre jovens de 18 a 34 anos, o índice chega a 60%. Facilidade de acesso ao celular é o principal motivo para 52% dos internautas. Destes, 55% eram do sexo feminino e 54% pertenciam a uma das classes C, D e E.

STF julga se parentes de gestores podem contratar com município

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 910552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual.

Projeto proíbe a retenção do salário para o pagamento de empréstimo

Está na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, projeto de Cássio Cunha Lima que proíbe o confisco dos salários para o pagamento de dívidas.O PLS 236/2018, apresentado dia 16 de maio deste ano, transforma em lei a súmula 603 do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou a proibição da retenção por qualquer banco do salário do trabalhador, privado ou estatal, para pagar dívida ou empréstimo. A única exceção é o crédito consignado.

Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade

Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70%delas estão na informalidade.

Desde outubro de 2015, quando passou a ser obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as domésticas sem carteira assinada passaram de 4,2 milhões para 4,4 milhões, segundo dados do IBGE.

A implementação da lei coincidiu com o início da recessão, impedindo a formalização de muitas dessas trabalhadoras.

Projeto cria programa de auxílio a estudantes com baixo rendimento

Um projeto que estabelece programa de atendimento voluntário a alunos com deficiência no aprendizado escolar está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A relatora na comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), é favorável à iniciativa.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2016 cria o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar. A proposta prevê um programa no âmbito de cada escola, com participação voluntária de professores, especialistas em educação e pessoas da comunidade escolar devidamente capacitados para atividades de reforço com os alunos com dificuldade de aprendizado. O atendimento deve ser feito a cada fim de bimestre.

PIS/Pasep começa a ser liberado nesta terça-feira

As cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberadas nesta terça-feira (14) para pessoas de todas as idades, que trabalharam de 1971 a 1988 com a carteira assinada.

PIS

Quem quiser consultar o saldo do PIS deve entrar no site da Caixa Econômica Federal. Valores até R$ 1.500 podem ser retirados nos terminais de autoatendimento do banco, mas é preciso ter a Senha Cidadão. Para tirar o dinheiro em uma casa lotérica ou correspondente Caixa Aqui, é necessário mostrar o Cartão Cidadão e um documento com foto. Se o valor for acima dos R$ 3 mil, o beneficiário deverá se encaminhar até uma agência, e apresentar um documento de identidade.

PASEP

Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil, e pode ser consultado no portal da instituição financeira. É preciso apresentar um documento de identidade com foto nas agências bancárias para retirar o dinheiro. Caso o valor seja de até R$ 2,500, o banco permite que o dinheiro seja transferido para outro banco via TED. Neste caso, o BB não cobra pela operação.

Vem Aí Neste dia 28 de Julho (Sábado) Seresta em Viçosa-RN, com Eduardo Fernandes

O Bar de Neném Sabino em Viçosa, localizado na Conjunto Jaime Sabino, saída para Portalegre, promove neste sábado, dia 28 de julho, seresta e forró ao som de EDUARDO FERNANDES, pela primeira vez. Tudo começa ás 19:00 horas totalmente grátis.
Haverá sorteio de 1 (uma) galinha assada e 2 (duas) caixas de cerveja ITAIPAVA.
Organização: Neném Sabino e Idinha

Facebook vai bloquear ativamente contas de crianças e pré-adolescentes

O Facebook e o Instagram vão começar a banir ativamente perfis de crianças que fingem ser maiores de idade para usar as redes sociais. Com a mudança, moderadores que trabalham nas plataformas poderão bloquear qualquer conta suspeita, confirmou um porta-voz da rede social ao site TechCrunch — o protocolo anterior era banir esse tipo de perfil somente mediante denúncias de outros usuários.

Uma vez bloqueado, o dono da conta poderá recuperá-la se apresentar um documento de identidade com foto que prove que ele tem mais de 13 anos — é possível usar o celular para tirar a foto e encaminhar a imagem para a rede social.

A atualização vai ao encontro dos termos de uso de ambas as plataformas: o texto alerta que menores de 13 anos não podem se cadastrar nas redes sociais.

Na última semana, o britânico Channel 4 afirmou, em reportagem, que funcionários terceirizados pelo Facebook para revisar o conteúdo postado na rede social eram orientados a ignorar perfis que parecessem ter menos de 13 anos. “Precisamos de uma confissão de que a pessoa é menor de idade. Se não, nós apenas fingimos que somos cegos e que não sabemos qual a aparência de uma criança”, afirmou um funcionário da agência CPL Resources, que presta serviço para a rede social, ao canal de televisão.

O Facebook defendeu-se afirmando que todo o trabalho das terceirizadas é checado uma segunda vez por funcionários da rede social. Em seu blog corporativo, a empresa disse estar reforçando a mensagem de que suas equipes não devem ignorar esses perfis.

Ministério prorroga permanência da Força Nacional no RN por mais 180 dias

O Ministério da Segurança Pública (MSP) prorrogou as operações da Força Nacional no Rio Grande do Norte até 20 de janeiro de 2019. A portaria, assinada pelo ministro Raul Jungmann, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). O adiamento também vale para Sergipe e Rio Grande do Sul.

De acordo com a portaria, a prorrogação atende aos pedidos dos governos dos três estados e vai acontecer por mais 180 dias. No estado, a Força Nacional atua em Natal e Mossoró, com cerca de 130 profissionais.

Medicamento para HIV ofertado no SUS é o de maior eficácia, aponta estudo

Estudo brasileiro realizado com mais de 100 mil pacientes em início de terapia antirretroviral comprovou a maior efetividade do medicamento dolutegravir (DTG) para o tratamento do HIV quando comparado a outros antirretrovirais. Os resultados da pesquisa foram apresentados nesta terça-feira (24/7) na 22ª Conferência Internacional de Aids, o mais importante encontro sobre HIV/aids do mundo, que acontece em Amsterdã (Holanda), até 27 julho.

A pesquisa utilizou um dos maiores cortes de vida real sobre o uso do DTG do mundo. Foram coletados e analisados dados de 103.240 pacientes em início de terapia antirretroviral, com 15 anos ou mais, e que iniciaram o tratamento entre janeiro de 2014 e junho de 2017.

Os dados foram fornecidos por dois sistemas de informação em saúde do SUS, que controlam a dispensação dos medicamentos para o HIV e os exames utilizados para monitorar a infecção (CD4 e carga viral).