Ônibus sai da PB e se envolve em acidente com várias mortes e feridos em GO

Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), no quilômetro 45 da BR-020, próximo ao município de Formosa, em Goiás

Ônibus e caminhão se chocaram em Goiás

Um ônibus que saiu de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, com destino a Goiânia, capital de Goiás, bateu de frente com um caminhão na manhã desta quinta-feira (15). O acidente ocorreu no quilômetro 45 da BR-020, próximo ao município de Formosa, em Goiás. A Polícia Rodoviária Federal já confirmou que houve pelo menos seis mortes.
Além das mortes, a PRF também confirmou que 11 pessoas feridas foram socorridas para hospitais de Brasília e Goiânia. O ônibus é da empresa Expresso Guanabara.

Ainda não há informações sobre mais mortes ou feridos e a identificação das vítimas.

Rammom Monte – Portal Correio Via Blog NP

Prefeitura da PB acusa Márcia Fellipe de quebra de contrato e quer cachê de volta

Ao Portal MaisPB, o prefeito da cidade, José Aldemir (PP), informou que a banda havia sido contratada para realizar um show de 1h40, porém a apresentação durou cerca de 1h

Márcia Fellipe

A Prefeitura de Cajazeiras, Sertão paraibano, está acusando a produção da cantora Márcia Fellipe por uma possível quebra de contrato. Ao Portal MaisPB, o prefeito da cidade, José Aldemir (PP), informou que a banda havia sido contratada para realizar um show de 1h40, porém a apresentação durou cerca de 1h.

Segundo o gestor, há um acordo firmado entre a administração e o Ministério Público Estadual para que a festa dure até às 4h. Porém, a banda deu início à apresentação quando já passava das 3h da manhã.

“No contrato com Márcia Fellipe foi firmado um show de 1h40. Para que isso ocorresse, estavam marcadas duas apresentações, uma em Caicó no Rio Grande do Norte e outra aqui, a previsão era de que ela chegasse às 00h. Depois de tudo feito, a gente pagou 50% e a banda fez um terceiro contrato e arbitrariamente mudou o horário dela chegar”, disse.De acordo com José Aldemir, a cantora cobrou um cachê de R$ 138 mil. Agora, ele irá se reunir com a assessoria jurídica do município e com a Procuradoria para analisar quais as providências que devem ser tomadas.“Ela descumpriu o contrato, o show foi lamentável em termo de qualidade, sob todos os aspectos”, finalizou. Nas redes sociais, a cantora agradeceu a apresentação, mas foi alvo de críticas dos fãs.

MaisPB via Blog NP

Juízes do Rio têm verba até para material escolar, transporte e refeição

Magistrados do Estado do Rio têm direito a receber uma série de auxílios, além dos salários, para despesas com transporte, moradia, refeição e educação dos filhos até completarem 24 anos. São oito os penduricalhos, que somados podem elevar os contracheques para R$ 38,6 mil por mês. Juízes e desembargadores têm direito a verba mensal de R$ 1.136,53 para pagar mensalidade escolar. Quem tem três filhos, teto máximo, embolsa R$ 3,4 mil. Se a mensalidade for menor do que o valor do auxílio, a diferença cobre matrícula, material e uniforme.

INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente

Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de hoje, a concessão desse benefício deve acontecer automaticamente.

A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país. Isso permitirá que o INSS cheque se as mães das crianças registradas nos cartórios são seguradas e estão aptas ao recebimento do benefício.

Selic cai para 6,75% esta semana, prevê mercado

O Comitê de Política Monetária (Copom) deve reduzir o ritmo de queda da taxa Selic de 0,50 ponto porcentual no encontro de dezembro para 0,25 ponto na primeira reunião de 2018, este mês, conforme quase todas as expectativas da pesquisa do Projeções Broadcast.

Com exceção de apenas três estimativas, 69 instituições acreditam que os sinais são evidentes e o Banco Central (BC) deve cortar o juro de 7% para 6,75%. Um participante acredita que o Copom deve voltar a diminuir a Selic em 0,5 ponto, para 6,50%, enquanto outros dois estimam que o BC tende a manter o juro em 7%.

Jovem morre após capotar o carro em Piancó

Um jovem de 25 anos morreu em acidente de carro na noite deste domingo (5), na entrada da cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba. O jovem foi identificado como Gabriel Henrique Ferreira Lima morreu após ser socorrido pelo Samu.

De acordo com Polícia Militar o jovem perdeu o controle do veículo, que saiu da pista, e capotou várias vezes. A vítima foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional de Piancó Wenceslau Lopes, ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

O corpo foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Patos para a realização da Perícia. As circunstâncias do acidente não foram informadas e o caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita

A Receita Federal não pode apreender notebook de uso pessoal quando viajante volta do exterior, mesmo sem nota fiscal, porque o item faz parte da bagagem, sem apresentar finalidade comercial. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao declarar nula uma apreensão e determinar que o fisco libere o equipamento à dona.

A União alegou que toda mercadoria importada sem guia de importação configura dano ao erário, implicando pena de perdimento. O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos. Segundo o relator do caso no TRF-1, juiz federal convocado Clodomir Sebastião Reis, o artigo 155 do Decreto 6.759/2009 considera bagagem os bens novos ou usados que um viajante pode destinar ao seu uso, consumo pessoal ou para presentear, desde que sua quantidade, natureza ou variedade não indiquem que a importação é feita com fins comerciais ou industriais.

Receita Federal abre na quinta consultas a lote residual do Imposto de Renda

A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas na próxima quinta-feira (8), a partir das 9h, as consultas a um lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2017. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina, mas que posteriormante acertaram suas contas com o leão.

Correios reajustam preço do serviço de despacho postal a partir desta sexta

A partir desta segunda-feira (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Vacina contra câncer começará a ser testada em humanos

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos EUA, estão recrutando 15 pacientes diagnosticados com linfoma para que possam participar de um ensaio para uma vacina experimental contra o câncer.

Em experimentos feitos em ratos, a vacina foi capaz de eliminar tumores com pouco a nenhum efeito colateral, segundo informações do Daily Mail. A equipe, que foi a mesma responsável por desenvolver um dos tratamentos contra o câncer mais utilizados atualmente, a quimioterapia com o medicamento Rituximab, afirmou que a injeção é aplicada diretamente no tumor, desencadeando uma resposta defensiva do corpo e atacando qualquer possibilidade de o tumor se espalhar.

Município de Marcelino Vieira deve pagar salários de servidores até o último dia trabalhado

O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Comarca de Marcelino Vieira, ao julgar embargos de declarações propostos por servidores públicos municipais em sete mandados de segurança coletivos, determinou que o prefeito daquele Município realize o pagamento dos salários dos autores das ações, até o último dia útil de cada mês trabalhado, com base no art. 148 da Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira.

O magistrado também determinou ao prefeito o pagamento imediato de salários de todos os meses vencidos e não pagos de todos os autores das ações judiciais, a partir do ingresso em juízo até a data do efetivo restabelecimento da vantagem. Os servidores ingressaram inicialmente com os mandados de segurança coletivos alegando que, diante do atraso no pagamento de seus salários relativos aos meses de julho e agosto de 2016, que a justiça determinasse o pagamento mensal da verba até o último dia útil do mês trabalhado.

Fonte: Robson Pires

PGR pede ao STF para derrubar impressão de votos nas urnas eletrônicas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (5) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. Para a procuradora, a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo do voto. Nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora. A impressão foi aprovada no Congresso em 2016 e prevê a continuidade da votação por meio da urna eletrônica, mas com a impressão de um boletim dos votos computados, que serão colocados em uma urna física lacrada, para que possam ser auditados. O comprovante não será dado ao eleitor.

O custo total de implantação das impressoras em todas as urnas do país é de R$ 1,8 bilhão. Ao defender a derrubada do voto impresso, Raquel Dodge também argumenta que a medida trará transtornos ao eleitor. “As inúmeras intercorrências possíveis com a reintrodução do voto impresso e a consequente quebra do sigilo constitucional do voto colocam em risco a confiabilidade do sistema eleitoral e a segurança jurídica. A implementação da mudança potencializará falhas, causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes, prejudicará a celeridade do processo eleitoral. Elevará, ainda, as urnas em que a votação terá que ser exclusivamente manual”, afirma Dodge.

CPF e título de eleitor num só documento digital

O CPF e o título de eleitor num só documento. É o que prevê o Documento Nacional de Identificação (DNI), projeto – piloto lançado hoje pelo governo federal. O documento está em fase de testes em cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A meta do governo é que o serviço esteja disponível para a população a partir de julho.

O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017. A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.

Extintor de incêndio pode voltar a ser item obrigatório em automóveis

O Senado deve analisar em 2018 o projeto que determina a presença do extintor de incêndio nos veículos nacionais e importados à venda no Brasil. A obrigatoriedade do equipamento já havia sido derrubada em setembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que o considerou desnecessário diante da evolução tecnológica da indústria automobilística.

O equipamento é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O autor do projeto de lei (PLC 159/2017), deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), alega que o projeto evitará que o Contran aja de “modo imprudente” e protegerá a vida e a integridade física de condutores e passageiros.

Projeto amplia rigor contra motoristas e donos de veículos não habilitados

Projeto de lei estende à pessoa física não habilitada a mesma penalidade aplicada à pessoa jurídica que não identifica no prazo legal o motorista responsável pela infração cometida na condução de veículo de sua propriedade. A matéria (PLC 108/2011) que altera o Código de Trânsito Brasileiro está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A legislação atual prevê que após o prazo de 15 dias, não havendo identificação do infrator e sendo o veículo de propriedade de pessoa jurídica, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor é o da multa multiplicada pelo número de infrações iguais cometidas no período de 12 meses.

Receita Federal extingue cadastro de MEI inadimplente

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor, nesta segunda-feira (5), a listagem de Microempreendedores Individuais (MEI) que tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. A baixa dos registros de empresários que não regularizaram a situação com a Receita Federal vai permitir melhorias no relacionamento do governo com os MEI ativos. A partir do cancelamento, os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para exercer alguma atividade econômica formalmente, o empreendedor deverá realizar nova inscrição.

No Portal do Empreendedor é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) vinculado. O cancelamento da inscrição do MEI está previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas. Em outubro, o CGSIM divulgou a lista de CNPJ suspensos e alertou sobre o prazo para regularização, que terminou no dia 26 de janeiro. Foram cancelados os CNPJs de MEIs que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

Cidade no oeste da Bahia é atingida por chuva de granizo por 40 minutos

O povoado de Quixabeira, na cidade de Wanderley, na região oeste da Bahia, foi atingido por uma chuva de granizo na tarde da sexta-feira (12). De acordo com moradores da localidade, a tempestade durou cerca de 40 minutos, mas não causou danos.

Inicialmente, os moradores se assustaram com a chuva, mas depois aproveitaram para fotografar. Nas imagens, é possível ver que o granizo se acumulou nas portas das casas.

Três apostas acertam a Mega-Sena e dividem mais de R$ 12 milhões

Três apostadores ganharam mais de R$ 4 milhões cada; prêmio maior do concurso foi dividido entre pessoas do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

Chuva melhora nível de reservatórios e traz alívio na conta de luz em janeiro

As chuvas deste início de ano em quase todo o país podem trazer um alívio na conta de luz.

Com os reservatórios mais cheios, o governo já começou a reduzir a geração de energia das termelétricas, que é bem mais cara.

No Sudeste e no Centro-Oeste, onde estão as hidrelétricas mais importantes, os reservatórios tiveram o pior nível no mês de dezembro desde 2014. Graças às chuvas dos últimos dias, eles começam a se recuperar. No reservatório de Furnasx, em Minas Geraisx, o volume de água passou de 9,67%, em novembro, para 11,38%, em dezembro, e 16,34%, em janeiro. Serra da Mesa, em Goiásx, também melhorou de novembro para cá. Hoje, o volume é quase o dobro. Sobradinhox, o maior reservatório do Nordeste, na Bahiax, quase secou em novembro e agora tem 11,44% da capacidade.

Com as chuvas, o uso de energia das termelétricas hoje é menos da metade do que era usado em novembro. O especialista em mercado de energia Fernando Umbria diz que a boa notícia de janeiro é que está chovendo onde é preciso chover. “Choveu bem nas regiões em que nós temos, digamos assim, a caixa d’água do setor elétrico, que é basicamente o estado de Minas Gerais, alguma coisa de São Paulo. Então ali tem chovido de maneira bastante intensa e isso tem ajudado muito na geração de energia do país”, explica.

Hospitais vão parar novamente na próxima segunda (15)

A semana vai começar crítica na Saúde do RN. Os servidores vão fazer novo “apagão” nos hospitais na próxima segunda-feira (15), em protesto contra o governador Robinson Faria (PSD).