A partir desta quarta-feira (01/04), as entidades do Sistema S terão as contribuições sobre a folha cortadas pela metade.
A redução de alíquotas faz parte do pacote do Ministério da Economia para reduzir os impactos sobre as empresas devido à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A medida, anunciada há duas semanas, ganhou força de lei na noite desta terça-feira (31/03) com a edição de medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A cobrança reduzida segue até o dia 30 de junho. São afetados pela medida o Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar.
O texto também prevê que o Sebrae repasse para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas ao menos metade do que arrecada com uma cobrança adicional prevista em lei.
Segundo o Ministério da Economia, o corte nas alíquotas terá um impacto de R$ 2,2 bilhões ao longo de três meses.
As contribuições para o Sistema S incidem sobre a folha de pagamento, de acordo com a área de atuação da empresa.
Os recursos são usados em programas de treinamento e aprendizagem.
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