Secretário da Previdência estima redução de filas no INSS em 6 meses

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, estimou que haverá uma redução significativa nas filas para concessão de benefícios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dentro de seis meses, a partir da efetivação das medidas que estão sendo tomadas para a contratação de pessoal para reforçar o atendimento nas agências. 

Ele participou, nesta sexta-feira (31), de um debate sobre os rumos do país, no Rio de Janeiro.

“Seis meses a partir da efetivação das medidas que foram propostas. Porque a ideia é que nós tenhamos um milhão de requerimentos por mês. A ideia é termos os processos dentro do limite de 45 dias, que a lei preceitua”, disse Marinho.

Deverão ser contratados, a partir da publicação de Medida Provisória (MP), 7 mil funcionários, incluindo militares e aposentados. Parte será direcionada para o atendimento à população nas agências, mas somente poderá fazer os processos de concessão de benefícios os funcionários do INSS, incluindo os aposentados. Uma das dificuldades é realização de perícias médicas, pois em alguns lugares do país há falta de peritos, o que também deverá ser abrangido pela MP.

“As medidas estão sendo tomadas para regularizar o processo, para estabelecer um fluxo que seja confortável e dentro da lei, para atender, de forma adequada, o beneficiário. Desde o mês de agosto o estoque está diminuindo. Chegou, em janeiro, a 1,3 milhão de processos com mais de 45 dias. Mas todo mês está diminuindo um pouco. A velocidade dessa diminuição é que precisa ser melhorada. Por isso que estamos tomando essas medidas complementares”, disse Marinho.

Mega-Sena pode pagar R$ 70 milhões no sorteio de hoje

Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília) de hoje (1º) para tentar a sorte na Mega-Sena que está acumulada e pode pagar R$ 70 milhões ao acertador das seis dezenas sorteadas.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou no portal das Loterias Caixa. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. 

O sorteio do concurso 2230 será realizado no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. 

SERVIDORES DAS CÂMARAS POTIGUARES JÁ ESTÃO APTOS A FAZER A EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE

Mais de 100 servidores participaram do treinamento que contou com a participação do diretor geral do ITEP — Foto: Divulgação

O treinamento para o sistema de emissão de cédulas de identidade, nas câmaras potiguares, foi encerrado nesta quinta-feira (30), na sede do ITEP, em Natal.

Mais de 100 servidores participaram do treinamento que contou com a participação do diretor geral do ITEP, Marcos Brandão; além de técnicos do setor.

A ação foi viabilizada graças a uma parceria entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e ITEP/RN que realizam o serviço desde 2018.

Para o presidente da FECAM/RN Iron Júnior, o convênio simboliza uma parceria de grande importância, já que leva o serviço de emissão de carteiras de identidade à população das pequenas cidades, evitando deslocamento, despesas e o afastamento por muitas horas das pessoas de suas atividades, justamente das pessoas que mais precisam.

Inscrições para o Prouni terminam neste sábado

Agência Brasil

Terminam neste sábado (1º) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Estudantes de todo o país têm até as 23h59 garantir sua inscrição. Neste semestre, serão oferecidas 251.139 bolsas.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.

O programa é voltado para estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais. A iniciativa tem sistema informatizado e impessoal para garantir transparência e segurança no processo.

Regras

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem se inscrever no Prouni o estudante que não tenha diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente com, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Prazo de inscrição em Lista de Espera do SiSU 2020 vai até o dia 4 de fevereiro

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN), lembra aos candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2020), que o prazo de inscrição na Lista de Espera vai até 4 de fevereiro, pelo site do SiSU: sisu.mec.gov.br.

Na UERN, as vagas não preenchidas na Chamada Regular do SiSU 2020 serão ofertadas em edital de Segunda Chamada, previsto para ser publicado no dia 20 de março de 2020. Os candidatos devem fazer o acompanhamento das chamadas ao longo do ano, pelo site: uern.br/sisu.

CADASTRO – O prazo do Cadastro Institucional dos convocados na Chamada Regular do SiSU está aberto e segue nesta sexta-feira (31) e nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro. Os horários e endereços para realização do Cadastro Institucional podem ser consultados no ANEXO III do Edital de Convocação, já a relação de documentos está no Anexo II.

O candidato aprovado na cota de Pessoa com Deficiência deverá submeter-se a uma perícia realizada por Junta Multiprofissional constituída por profissionais nomeados pela UERN. A perícia será realizada no período de 5 a 18 de fevereiro, às 18h, na Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/UERN).

Proposta reduz jornada semanal de trabalho do brasileiro de 44 para 36 horas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar.

O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados.

Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e possibilitar a construção de boas condições de vida”, afirma.

Alívio no bolso: bandeira tarifária será verde em fevereiro

Fevereiro vai chegar com um alívio no bolso dos consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, nesta sexta-feira (31/1), que a bandeira tarifária será verde no mês que vem, sem custo adicional na conta de luz.

Em janeiro, está vigorando a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar a partir de hoje

Começa a vigorar deste sábado (1º) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31/1).

De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Chuva de 120 mm na zona rural de Caicó

A chuva na zona rural de Caicó foi de 130 mm na madrugada deste sábado (01). A precipitação encheu alguns barreirinhos e açudes, para alegria do homem do campo:

Confira alguns índices colhidos até o momento:

Vila II Sabugi (Caicó) – 77 mm
Residência de Joel Teixeira no Sítio Sabugi (Caicó) – 120 mm
Sítio Frutuoso (Serra Negra do Norte) – 80 mm
Serra Negra do Norte – 65 mm
São Bento PB – 110 mm
Jardim de Piranhas – 100 mm
Ipueira – 101 mm
Barra de Santana (Jucurutu) – 77 mm
Sitio Esguicho (Ouro Branco) – 95 mm
Sitio FRechado (Ouro Branco residência de Neto de Joaci) 60 mm
Sítio Tôco de Chilon Batista (Timbaúba dos Batistas) – 100 mm
Logradouro dos Enéas(Caicó) 90 mm
Sítio jurema Serra Negra do Norte – 90 mm
Fazenda Vida Nova (Timbaúba dos Batistas) – 122 mm
Timbauba dos Batistas(Centro) – 88 mm
Sítio Logradouro (Timbaúba dos Batistas) – 90 mm
São João do Sabugi – 32 mm
Jardim do Seridó (Escritório da Caern) – 90 mm
Sítio Serrota (Alexandria) – 86 mm

Polícia Civil fará paralisação de 24h contra reforma da Previdência estadual

Os policiais civis e servidores da Segurança se reuniram em Assembleia Geral, nesta sexta-feira, 31, na sede do SINPOL-RN, e deliberaram por uma paralisação de 24 horas na próxima terça-feira, dia 4 de fevereiro, em protesto contra a reforma a Previdência.

A diretoria do SINPOL-RN expôs para as categorias que existe uma articulação nacional, comandada pela Cobrapol, para conseguir emplacar emendas na PEC Paralela da reforma da Previdência federal, de forma a garantir alguns ajustes que amenizem os prejuízos causados aos policiais civis e outros agentes da Segurança Pública.

Filho mata a mãe e desova corpo em poço artesiano na própria casa

Um caso chocante foi registrado na cidade de Nova Iguaçu, na baixada fluminense, nesta segunda-feira (27/01/2020). Eduardo Jonathan Nicolau Alves, de 23 anos, matou a própria mãe e desovou o corpo no poço artesiano da casa onde viviam. O assassino confessou o crime e foi preso.

Sandra Maria Nicolau, a mãe, completaria 45 anos no dia 30 de janeiro, e foi vista com vida pela última vez na sexta-feira (24/01/2020). Seu corpo foi encontrado no sábado (25/01/2020), dentro do poço. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Extra, para abafar o cheiro do cadáver, Jonathan fechou o poço e cobriu o buraco com brita e colocou um vaso de planta por cima. 

A movimentação chamou a atenção dos vizinhos, que denunciaram o caso à polícia. “Os vizinhos escutaram tudo e acionaram a policia, mas eles só chegaram na tarde do sábado. Minha mãe ficou lá apodrecendo por horas. Ele não estava sozinho. Tenho testemunhas de que ele não agiu sozinho”, disse a irmã, Natasha Nicolau Kohlman. De acordo com Natasha, após o crime, o irmão tirou todos os pertences da mãe do imóvel, jogou parte das coisas no lixo e guardou outras coisas no quarto que ocupava.

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Como foi comprovada a falha na correção de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Temor sobre coronavírus faz Petrobras e Vale perderem R$ 34 bi em valor de mercado nesta segunda

A preocupação dos investidores com os efeitos do coronavírus na economia global fez com que as ações das empresas ligadas a commodities listadas no Ibovespa (índice de referência da Bolsa de São Paulo) perdessem bilhões em valor de mercado. Somadas, Vale e Petrobras perderam R$ 34,1 bilhões somente no pregão desta segunda-feira.

A Vale, que tem na China um dos seus principais compradores de minério de ferro, teve um recuo de R$ 17,3 bilhões. A Petrobras, por sua vez, registrou perdas de R$ 16,8 bilhões. Em percentuais, a mineradora caiu 6,12%, enquanto a petroleira fechou com variação negativa de 4,21%.

Nesta segunda, a Organização Mundial da Saúde (OMS) corrigiu a avaliação que tinha feito a respeito do coronavírus. Agora, o órgão internacional acredita que o risco da doença é alto tanto para a China quanto para o mundo.

Por conta das preocupações do mercado a respeito de uma menor demanda da China por commodities, e uma consequente desaceleração da economia do gigante asiático, o barril de petróleo do tipo Brent era negociado com queda de 3% no fechamento do mercado brasileiro, valendo R$ 58,87.

Em relação ao minério de ferro, a Bolsa de referência para a negociação desta commodity (Dalian) está fechada por conta do feriado chinês do Ano Novo Lunar. Em Singapura, porém, os contratos do minério recuaram 6%.

— Existe mais receio quanto à disseminação do coronavírus. Agora, o mercado começa a questionar de que forma a doença pode impactar a capacidade de crescimento da China e do mundo — avalia Rafaerl Antunes, sócio da Inove Investimentos.

O GLOBO

Sentenças em breve serão dadas por robôs, afirma representante de advogados

O uso de mecanismos de inteligência artificial já começou a mudar a rotina de escritórios de advocacia e tribunais brasileiros e terá grande impacto na solução de milhões de processos, afirma o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato Cury, em entrevista.

Reeleito para comandar a entidade da advocacia paulista que se dedica à prestação de serviços e ao oferecimento de cursos de capacitação, Cury diz que o principal problema da classe hoje é a proliferação de faculdades de direito que não formam profissionais com preparo adequado para a profissão.

O presidente da AASP, que conta com mais de 80 mil associados, afirma que em tempos de polarização política os advogados devem atuar como pacificadores e defensores do pluralismo de ideias.

Itep adota sistema biométrico para identificação de presos no RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) está se preparando para implantar um sistema biométrico, por meio da coleta de impressões digitais, que vai padronizar todo o processo de identificação de pessoas restritas de liberdade no Estado.

A mudança, segundo a direção do órgão, deve acontecer ainda na primeira quinzena de fevereiro.

Prefeituras do RN avaliam como pagar piso do magistério

O novo piso salarial do magistério, definido no último dia 16 pelo presidente Jair Bolsonaro, será cumprido pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante já na folha de janeiro, que deverá ser creditada para os servidores na próxima sexta-feira (31).

Com isso, os professores que recebem o piso terão acréscimo de 12,84% nos seus vencimentos, de forma integral, já no primeiro salário do ano.

A lei que oficializa o aumento para os professores de São Gonçalo do Amarante foi publicada na última quinta-feira (23) no Diário Oficial do Município. O prefeito Paulo Emídio de Medeiros sancionou o projeto de lei que havia sido aprovado no mesmo dia pelos vereadores, em sessão extraordinária. Os parlamentares interromperam o recesso apenas para votar o reajuste do magistério.

Dos quatro maiores municípios da Região Metropolitana de Natal, apenas São Gonçalo vai pagar o reajuste já em janeiro. Nos outros municípios, o aumento deverá ser creditado para os professores apenas a partir da folha de fevereiro ou março.

Homem é mantido em prisão por quase um ano no lugar de outra pessoa no RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo mantido preso no lugar de outra pessoa. Condenado pelo crime de furto, o cidadão ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019. No entanto, um mandado de prisão expedido no Estado do Pará o manteve preso quase um ano a mais por um crime que ele não cometeu.

O homem havia sido condenado pelo crime de furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir as determinações judiciais.

Com isso, foi decretada a sua prisão, a qual foi cumprida pela polícia em outubro de 2018. Em fevereiro de 2019, após verificação do caso pela juíza responsável, foi determinada expedição de alvará de soltura para que ele pudesse cumprir a pena em regime aberto, mas a prisão foi mantida por haver outra ordem de prisão no nome do homem expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A família do cidadão procurou a Defensoria Pública para ter informações a respeito da prisão, ocasião na qual foi possível constatar o equívoco.

Ministério da Saúde confirma primeira suspeita de coronavírus no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (28/1), um caso suspeito de coronavírus no Brasil. A suspeita é de uma estudante de 22 anos que esteve na cidade de Wuhan, na China, e retornou ao Brasil na última sexta-feira (24/1). De acordo com a pasta, este é o único caso no Brasil que é considerado suspeito do novo vírus.

Segundo o Ministério postou numa rede social, o estado de saúde da paciente é considerado “bom” e que ela está em “isolamento”.

De 3 a 27 de janeiro, o Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (CIEVS) Nacional analisou 7063 rumores, sendo que 127 exigiram verificação por meio de exames.  “Não há evidências de que o vírus está circulando no Brasil”, informou o ministro em coletiva de imprensa.

Criança é internada vítima de calazar humano em Mossoró

 Mossoró registrou um caso de calazar humano. Uma criança está hospitalizada em um hospital particular da cidade acometida por leischimaniose visceral.

O Padastro da criança, que não teve identidade revelada, conversou com a jornalista Elizangela Moura, da FM TCM 95, reclamando da falta de estrutura do Centro de Zoonoses de Mossoró, que funciona em uma pequena sala no Centro Administrativo.

Doença

Este tipo de leishmaniose afeta principalmente crianças maiores de 10 anos e adultos que possuem alguma carência nutricional, como falta de ferro, vitaminas e proteínas, e vivem em locais com condições de saneamento e higiene precários.

Sintomas do Calazar humano:

Calafrios e febre alta, que vai e volta, de longa duração;

Aumento do abdômen, devido ao aumento do baço e do fígado;

Fraqueza e cansaço excessivo;

Perda de peso;

Palidez, devido a anemia causada pela doença;

Sangramentos mais fáceis, pela gengiva, nariz ou fezes, por exemplo;

Diarreia.

MPRN e Governo firmam acordo para ampliar aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliação de vagas com aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar.

O objetivo é reduzir o déficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de formação.

O TAC será publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso; pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pelos promotores de Justiça Vítor Emanuel Azevedo e Luciana D’Assunção; pela secretária estadual da Administração, Maria Virgínia Ferreira, pelo comandante da PM, Alarico Azevedo, pelo presidente da Comissão Especial do Concurso Público, José Ediran Teixeira; e pelo procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.