São Gonçalo do Amarante é a única cidade potiguar com nota máxima do Tesouro Nacional

São Gonçalo do Amarante/RN alcançou nota máxima no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. O município é o único com essa avaliação no Rio Grande do Norte.

A análise leva em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez, que indicam a dívida consolidada, despesa corrente e o cumprimento das obrigações financeiras, respectivamente. São Gonçalo recebeu nota “A”, máxima, em todos.

O objetivo do índice é mostrar a capacidade de pagamento dos municípios para obtenção de novos empréstimos. Com isso é possível definir se um novo endividamento do município representaria um risco ao Tesouro Nacional.

O índice ainda traz o limite de gasto com pessoal, feito pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi). Nesse índice, o município está cumprindo as obrigações.

Pelo menos 139 delegacias do RN não possuem delegados titulares

Pelo menos 139 Delegacias de Polícia no Rio Grande do Norte não possuem delegados ou titulares responsáveis pelas unidades. Os números são da Polícia Civil do Estado.

Segundo relatório de efetivo da Associação dos Delegados (Adepol), 39 delegados do RN acabam tendo que acumular essas unidades, o que compromete o desenrolar das investigações e conclusão dos inquéritos.

No relatório obtido com exclusividade pela reportagem, é possível traçar um raio-x da polícia investigativa no Estado. Dos delegados que acumulam unidades, alguns deles chegam a ter cinco ou mais DPs sob sua responsabilidade. São os casos, por exemplo, dos delegados de Canguaretama, São Paulo do Potengi, Caicó, Pau dos Ferros e Marcelino Vieira. A Polícia Civil não divulgou o número total de delegacias no RN.

Salário mínimo de R$ 1.031 é aprovado pelo Congresso

O salário mínimo de R$ 1.031 é aprovado pelo Congresso, sem aumento real
O valor passa a vigorar no início de 2020, foi corrigido apenas pela inflação e ficou 8 reais mais enxuto que a projeção anunciada pelo governo em agosto

O reajuste foi feito levando em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o próximo ano. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, registrando patamares menores que que o esperado.

Donos da Telexfree são presos em operação da Polícia Federal no Espírito Santo

Os donos da Telexfree, Carlos Costa e Carlos Wanzeler, foram presos nesta terça-feira (17), durante a Operação Alnilam da Polícia Federal, que investiga a suposta ocultação de valores obtidos com as atividades da empresa no Brasil. A prisão foi confirmada pelo advogado deles, Rafael Lima. Ao G1, ele disse que não entende a decisão.

A operação contou com a participação de 15 policiais federais, para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, além dos dois mandados de prisão. Carlos Costa e Wanzeler foram presos nas casas deles, que ficam em Vila Velha e Vitória.

As investigações indicaram que valores obtidos com as atividades da Telexfree no Brasil teriam sido ocultados para não serem alcançados pela Justiça.

A suspeita é de que imóveis foram adquiridos em nome de outras pessoas, com recursos diretamente ligados à atividade da Telexfree. Além disso, esses imóveis depois eram alugados, gerando renda para os investigados.

Câmara aprova, em 1º turno, PEC que aumenta repasses para municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a PEC que aumenta em um ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para os municípios.

Foram 343 votos favoráveis ao projeto e apenas seis contrários.

Atualmente, dos 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5% ficam com as cidades — com a PEC, esse índice vai a 23,5%.

Com isso, o repasse global vai de 49% para 50% da arrecadação.

O Antagonista

Show do irmão Lázaro nesta terça em Patu (RN)

O prefeito Rivelino Câmara estará realizando nesta terça feira (17) o dia do evangélico. Evento que na gestão do atual prefeito tem se tornado referência em todo o estado, este ano terá o cantor irmão Lázaro como a grande atração.

Relator propõe reduzir de R$ 3,8 bi para R$ 2 bi valor do fundo para custear campanha eleitoral

O relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), decidiu nesta segunda-feira (16) propor uma redução de R$ 3,8 bilhões para R$ 2 bilhões no valor do fundo que vai financiar as campanhas eleitorais em 2020.

A proposta de R$ 3,8 bilhões para custear as eleições municipais do ano que vem constava do parecer preliminar do relator, aprovado no último dia 4 na Comissão Mista de Orçamento.

TSE define hoje regras para prestação de contas em 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nesta terça-feira (16) as regras de fiscalização da prestação de contas do dinheiro usado nas eleições municipais do ano que vem.

São cerca de R$ 3 bilhões em verba pública a serem utilizados por candidatos e partidos nas eleições. Especialistas na área de fiscalização defendem rigor no acompanhamento do uso dos recursos.

Estão na pauta do TSE três resoluções sobre:

. prestação de contas de partidos;
. prestação de contas de candidatos a prefeito e a vereador;
. Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral, cujo valor deve ser fixado pelo Congresso também nesta terça.

A estimativa é que cerca de R$ 2 bilhões sejam destinados às campanhas por meio do fundo eleitoral e mais R$ 1 bilhão, por meio do fundo partidário.

O valor do fundo eleitoral chegou a ser estimado em R$ 3,8 bilhões, mas deve ser reduzido pelos parlamentares.

As resoluções a serem discutidas pelo TSE vão definir quais serão as regras para o controle do dinheiro que circulará nas campanhas.

Comissão da Câmara aprova proposta que estende licença-maternidade para seis meses

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta para seis meses o período de licença-maternidade . Hoje, o texto constitucional estabelece um prazo de quatro meses — embora haja empresas que já adotam o período mais extenso.

O texto segue agora para análise de uma comissão especial na Câmara. Autora da proposta, a deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ) argumentou, ao apresentar a PEC, que especialistas afirmam que a mãe e a criança têm benefícios de saúde quando a amamentação é realizada exclusivamente com leite materno até o bebê completar seis meses.

A proposta também inclui a licença-maternidade no artigo da Constituição que trata das hipóteses de afastamento que não podem acarretar em perda de mandato parlamentar. Neste caso, a licença-maternidade é de quatro meses, que podem ser prorrogados por outros dois. Os suplentes só seriam convocados caso o afastamento seja superior a seis meses. Hoje, no caso das deputadas, o assunto é tratado no regimento interno da Câmara, que estipula quatro meses de licença.

INSS: veja calendário de pagamento de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

IDIARN prorroga prazo para declaração dos rebanhos vacinados

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte prorrogou para o dia 20 de dezembro o prazo para a declaração dos rebanhos vacinados contra a febre aftosa, sem penalidades ao produtor.

Após este prazo, o produtor que não tiver regularizado a situação dos bovinos ficará impossibilitado de emitir a Guia de Trânsito animal (GTA), documento obrigatório para o trânsito de animais.

O período para declarar os rebanhos foi estendido, mas o prazo para a compra das vacinas para a imunização contra a doença continua encerrado, sendo necessário autorização emitida pelo IDIARN.

Preço da carne deve cair de 10% a 15% na próxima semana

Após sucessivas altas, o preço da carne deve apresentar redução de 10% a 15% nos supermercados do Ceará na próxima semana. De acordo com o presidente da Associação Cearense de Supermercados, Gerardo Vieira, nas semanas seguintes o valor do produto deve continuar em queda até se estabilizar.

Vieira ressalta que, com a retração da exportação da carne para a China, não deve haver novos aumentos. “Só se, por acaso, haver aumento a exportação novamente”, afirma.

Entre agosto e novembro, o preço da carne subiu cerca de 30%, segundo o Sindicato do Comércio de Carnes Frescas do Ceará (Sindicarne-CE). O aumento foi provocado pela combinação da entressafra do boi com o crescimento da compra de carne pela China e outros países asiáticos, diante da peste suína.

26,8% das prefeituras esperam receitas extras para fechar folha de dezembro

Apesar da maioria dos municípios garantir o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de um quarto das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extras nesse fim de ano para fechar a folha de dezembro.

Câmara vota hoje maiores repasses da União para municípios

A proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira 16. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador  Raimundo Lira (PMDB-PB), aumenta em um ponto percentual os repasses de certo tributos do governo federal para as prefeituras.

Atualmente, 49% da arredação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do imposto de renda ficam com as cidades – 22,5% desse total por meio da FPM. A PEC prevê que essa quantia passe a ser de 23,5%, totalizando 50%.

Nos quatro primeiros anos, o texto prevê que o repasse aumenta gradativamente: 0,25 ponto percentual nos dois primeiros anos e 0,5% até no terceiro, até chegar a um ponto percentual a partir do quarto ano.

GNV passará a ser vendido por quilo em 2020

A venda de gás natural veicular (GNV) sofrerá mudanças em 2020. O Inmetro abre nesta segunda-feira consulta pública para que o combustível passe a ser vendido por quilogramas, e não mais por metro cúbico (m³), como ocorre hoje. A mudança visa a reduzir a possibilidade de erro e fraude nos postos. O preço final para encher o “tanque”, diz órgão, não vai mudar.

A ideia é que a nova medida de comercialização passe a ser usada nos postos ainda no primeiro semestre de 2020.

O Inmetro explica que, para vender o GNV por metro cúbico, é preciso que, a cada carga recebida, o posto ajuste a densidade para garantir a medição correta na bomba.

Mas essa informação pode demorar até 30 dias para chegar ao posto e ainda é passível de erro. Na prática, isso pode significar o pagamento pelo consumidor de metros cúbicos de gás que não chegaram ao cilindro do veículo.

Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir desta segunda-feira (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO DEVE PAGAR R$ 36 MILHÕES

A quina teve cinco ganhadores e a quadra 4.361 — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.216 da Mega-Sena sorteadas no sábado (14), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na terça-feira (17), está estimado em R$ 36 milhões.

Os números sorteados foram 10 – 24 – 42 – 43 – 48 – 49

A quina teve cinco ganhadores que vão receber, cada um, R$ 62.000,46. Acertaram quatro números 4.361 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 995,19.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.217) podem ser feitas até as 19h de terça-feira (17). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o  vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de saque.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O correntista deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

Se o trabalhador não tiver feito o saque imediato nos últimos meses, poderá retirar até R$ 998 da conta com saldo de até um salário mínimo. No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente.

Depósito automático

Quem tem conta na Caixa vai receber o depósito complementar automaticamente. Para quem não tem conta, é preciso buscar atendimento nas agências da Caixa, em terminais de autoatendimento e em casas lotéricas. “Quem não tem conta na Caixa saca nos terminais de autoatendimento, nas mais de 13 mil casas lotéricas no Brasil”, disse Souza. Ele explicou que não importa se a conta do FGTS é ativa ou inativa para fazer o saque.

O vice-presidente lembrou que no próximo dia 18 tem início o pagamento do saque imediato para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Por isso, agências da Caixa terão o horário de atendimento ampliado em 2 horas.

O dinheiro do saque imediato ficará disponível até o dia 30 de março de 2020.

Zenaide propõe: 8,6 bilhões de Fundo extinto pelo governo devem ir para a Saúde

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou emenda à Medida Provisória 909/2019, editada pelo Poder Executivo, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias, criado por lei em 1966 e administrado pelo Banco Central, mas que, atualmente, não possui um fim específico.

Zenaide propõe que os recursos do fundo – algo em torno de R$ 8,6 bilhões, no fim de 2018 – sejam transferidos para o Fundo Nacional de Saúde, em vez de simplesmente serem usados para amortizar a Dívida Pública, como é a intenção do governo.

No texto da emenda (Emenda Modificativa n. 03 à MPV 9092019), a senadora argumenta que o governo federal possui outros meios de pagar a dívida pública, mas que o financiamento do Sistema Único de Saúde está prejudicado por vinte anos, já que a Emenda Constitucional 95, a “PEC da Morte”, congelou os investimentos públicos por esse período.

Vanderlei Luxemburgo deixa o Vasco e não será o treinador da equipe em 2020

Vanderlei Luxemburgo não será o técnico do Vasco em 2020. O treinador, que assumiu a equipe durante o Campeonato Brasileiro e foi decisivo na luta contra o rebaixamento, tomou a decisão nesta sexta-feira. Ele e o Cruz-Maltino se reuniram algumas vezes, mas não chegaram a um acordo para a próxima temporada.

Vanderlei Luxemburgo não será o técnico do Vasco em 2020. O treinador, que assumiu a equipe durante o Campeonato Brasileiro e foi decisivo na luta contra o rebaixamento, tomou a decisão nesta sexta-feira. Ele e o Cruz-Maltino se reuniram algumas vezes, mas não chegaram a um acordo para a próxima temporada.

Veja quem chega e quem sai do Vasco em 2020

Em nota oficial (leia a íntegra abaixo), o Vasco afirmou ter feito todos os esforços para manter Luxemburgo, porém alegou priorizar uma política de austeridade. O clube prometeu anunciar em breve o novo treinador.

Luxemburgo foi contratado no início do Campeonato Brasileiro pelo Vasco com a missão de salvar a equipe do rebaixamento, já que na época tinha apenas um ponto conquistado em cinco jogos disputados. Fez mais: levou o Cruz-Maltino à Sul-Americana, terminando o Brasileirão com 49 pontos, na 12ª colocação.