Inscrições para processo seletivo de estagiários da JFPB terminam nesta quinta-feira

O prazo para as inscrições do processo seletivo para contratação de estagiários da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) termina na próxima quinta-feira (15).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através dosite .  A prova está marcada para o dia 1º de setembro e o resultado final está previsto para 16 de setembro. O estágio será remunerado mediante a concessão de bolsa auxílio equivalente ao valor de R$ 845,00, auxílio-transporte diário de R$ 7,00 e seguro contra acidentes pessoais.

Inmet faz alerta para 87 cidades do Sertão e Cariri da Paraíba devido a baixa umidade do ar

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo ao meio-dia desta terça-feira (13) devido à baixa umidade relativa do ar em 87 cidades paraibanas. O alerta segue até as 19h de hoje e afeta vários municípios da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Bahia.

De acordo com o alerta, a umidade relativa do ar poderá variar entre 30% e 20%. Por este motivo, existe o risco potencial de incêndios florestais. Além disso, as pessoas também devem ficar atentas para efeitos à sua própria saúde.

Prédio do América-RN é atingido por ataque a bomba

O prédio do clube América de Natal localizado na Avenida Rodrigues Alves, no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal, foi atingido por uma bomba no início da tarde desta terça-feira (13). O impacto da explosão deixou os vidros da fachada estilhaçados na frente do prédio.

O clube informou, por meio de sua assessoria, que a Polícia Civil irá investigar o caso com o auxílio de Imagens de câmeras no entorno da Sede Social do América.

TSE estreia série de vídeos com temas relativos às Eleições Municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga em suas redes sociais – YouTube, Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos sobre as Eleições Municipais de 2020. Os materiais, produzidos pelo Núcleo de TV do TSE, também serão veiculados durante a programação da TV Justiça.

O objetivo da série é explicar o funcionamento do processo eleitoral aos cidadãos e esclarecer quais são as atribuições dos cargos que estarão em disputa no pleito do próximo ano: vereador, prefeito e vice-prefeito.

Além disso, os materiais esclarecem as diferenças entre eleições municipais e gerais, destacando a importância de o eleitor fiscalizar os candidatos que serão escolhidos para seus municípios, afinal, os eleitos se tornam representantes da sociedade na administração pública e no parlamento.

Há também conteúdo alertando sobre a necessidade de regularização da situação eleitoral para aqueles que precisam de serviços como alteração de domicílio, transferência para uma seção adaptada ou alteração nos dados cadastrais, bem com para sanar pendências com a Justiça Eleitoral. Quem for tirar o título de eleitor também tem de ficar atento ao prazo que se encerra em maio do ano que vem.

Concurso nacional abre vagas para hospitais da UFRN

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado no município de Santa Cruz.

Acesse AQUI o chamamento público. O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Nesta etapa de chamamento público, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. Os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que o edital seja publicado ainda neste semestre.

Novo bafômetro da PRF detecta embriaguez por respiração

Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho.

O bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga.

Saque imediato de até R$ 500 por conta ativa e inativa do FGTS começa em setembro

Os “saques imediatos” de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão início em setembro deste ano.

De acordo com o Ministério da Economia, o limite de R$ 500 valerá para cada conta do fundo. Ou seja, os trabalhadores que possuírem mais de uma conta poderão sacar valores maiores que R$ 500.

Vacina contra HIV será testada pela primeira vez no Brasil

A possibilidade de uma vacina contra o vírus HIV está mais próxima: até o fim de 2019, um estudo em oito países começará a testar uma vacina em seres humanos – e o Brasil fará parte dos testes. O anúncio foi feito na Cidade do México, durante a 10ª Conferência da International AIDS Society sobre a Ciência do HIV (IAS 2019).

O estudo, chamado de Mosaico, testará a eficácia de uma vacina de quatro doses ao ano, uma a cada três meses. Com uso de engenharia genética, a vacina usa o adenovírus, parente do vírus da gripe, para estimular a resposta do sistema imunológico. A vacina contém pedacinhos do HIV, que não são capazes de deixar a pessoa com o vírus, mas, sim, de estimular as células de defesa a criar uma barreira contra o HIV no caso de um real contato com o vírus.

‘Pular’ café da manhã traz risco de engordar, diz estudo

“Pular” o café da manhã está relacionado a um aumento em indicadores de obesidade entre adolescentes. Essa é a principal conclusão de um estudo publicado na revista Scientific Reports. A pesquisa foi realizada por cientistas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com pesquisadores europeus.

Com base em levantamentos com meninos e meninas entre 12 e 18 anos, o estudo identificou a relação entre abolir o café da manhã e aumento no Índice de Massa Corporal (IMC), na circunferência da cintura e na razão cintura/altura – indicadores ligados à obesidade.

Para os levantamentos, 3.528 jovens europeus e 991 brasileiros relataram seus hábitos cotidianos. Os dados foram casados com medidas de peso dos participantes. Considerando o tempo de sono dos jovens, foi calculado o impacto do café da manhã, do tempo em frente às telas e da falta de atividade física vigorosa nos indicadores de obesidade.

Brasil cria 408 mil empregos formais no 1º semestre

A economia brasileira gerou 408.500 empregos com carteira assinada no primeiro semestredeste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Economia.

O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões. Nos seis primeiros meses deste ano, o país registrou 8.221.237 contratações e 7.812.737 demissões.

De acordo com o governo, trata-se do melhor resultado, para este período, desde 2014, ou seja, em cinco anos. No mesmo período do ano passado, por exemplo, foram abertas 392.461 vagas com carteira assinada.

Governo do RN convoca novos professores efetivos

O Diário Oficial do Estado de hoje (25), trouxe a convocação de 81 professores efetivos, aprovados no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC. Essa chamada acontece em substituição os candidatos que são assumiram seus cargos na convocação de efetivos realizada no final de março. No total, foram publicadas duas convocações.

Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (anos iniciais e educação especial), Química, Sociologia, Arte e Música. Também foram convocados dois especialistas em educação para atuar como suporte pedagógico.

Aeronáutica abre concurso para 252 vagas para curso de formação de sargentos

A Aeronáutica divulgou edital do concurso para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos para o segundo semestre de 2020 (EA CFS 2/2020). No total, são oferecidas 252 vagas.

No site da Aeronáutica é possível ver o edital.

As oportunidades são para formação nas especialidades de:

comunicações (10)

foto inteligência (5)

guarda e segurança (30)

controle de tráfego aéreo (128)

outros (79)

As inscrições estarão abertas de 05 de agosto a 30 de agosto pelo site http://ingresso.eear.aer.mil.br. A taxa é de R$ 60.

O Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS) é ministrado sob regime de internato militar na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá-SP, com duração aproximada de 2 anos e abrange instruções nos campos geral, militar e técnico-especializado.

O processo seletivo terá provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.

Governo prepara projeto para dar proteção jurídica a policiais

O governo federal prepara um projeto de lei para garantir proteção jurídica a agentes de segurança pública que se envolverem em ocorrências durante operações policiais.

A informação foi dada nesta quinta-feira (25) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, durante live semanal ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Femurn alerta para risco de atrasos de salários das Prefeituras no 2º semestre

A possibilidade de atrasos de pagamentos de salários dos servidores públicos municipais não está descartada no segundo semestre, admite o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro de Araújo Júnior. “Atualmente há casos pontuais de atrasos, por causa de problemas mais profundos, como de previdências próprias que ficaram de gestões anteriores”, disse ele. Mas, a partir de agosto, a tendência é aumentar a quantidade de prefeituras que não terá recursos suficientes para cumprir em dia os compromissos com a folha de pessoal.

“Naldinho”, como é chamado o presidente da Femurn, disse ser essa uma preocupação, em virtude de que entre agosto e outubro,  historicamente, ocorre uma queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste  período, geralmente, há uma diminuição das receitas com Imposto de Renda, que ao  lado do IPI, forma o  bolo dos recursos do Fundo de Participação.

Ele disse que conversou, inclusive, a respeito disso com a governadora Fátima Bezerra (PT), porque o governo  tem três folhas em atraso referentes aos meses de novembro e dezembro e do 13º salário de 2018, e o Estado também deve enfrentar queda de receitas do Fundo de Participação.

A preocupação com a folha de pessoal é uma constante para os municípios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já começou a emitir termos de alerta de responsabilidade fiscal para os 91 municípios (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte,  que no segundo bimestre do ano, ultrapassaram o limite de alerta com gasto de pessoal. O caso emblemático é o de Pureza, que comprometeu  92,4% de sua receita corrente líquida com o pagamento de salários.

Segundo “Naldinho”, pelo  menos em julho os municípios receberam 1% de recursos extras de FPM, e mesmo assim, 44 municípios tiveram saldo zero no repasse da primeira cota, dia 10, Lamentavelmente, diz ele, “é onde a corda quebra,, do lado mais fraco, principalmente dos municípios que sobrevivem exclusivamente do Fundo de Participação”.

O presidente da Femurn diz que os municípios só passam a contar com 1% de recursos extras em dezembro, justamente como ajuda para complementação da folha do 13º salário.

TN

Mais doze municípios tiveram recursos sequestrados pelo TJPB

As Prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São José da Lagoa Tapada e Serra Branca tiveram, juntas, valores que somam R$ 3.642.230,04 milhões sequestrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para o pagamento de precatórios em atraso. A determinação partiu do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (26).

Conforme processo administrativo, o Município de Bayeux detém 57,10% do total dos valores, ou seja, uma dívida de R$ 2.079.867,50, correspondente a precatórios devidos no período de janeiro a maio deste ano. O pagamento foi parcelado em sete vezes. Na decisão, o desembargador Márcio Murilo, que acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência do TJPB/Precatórios, Gustavo Procópio, em harmonia com o Ministério Público estadual, determinou, ainda, o sequestro de parcelas vincendas de junho a dezembro de 2019.

Robson Pires

MPF confirma denúncia contra José Agripino por manter funcionário fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Paróquia evita fogos de artifício em respeito a crianças, idosos e animais

A Festa de Sant’Ana de Caicó é um dos eventos mais tradicionais do RN e o mais antigo do Seridó, sendo realizada há mais de 270 anos. Acontece na Catedral de Sant’Ana e em seu entorno, parte histórica de Caicó. Uma iniciativa da Paróquia de Sant’Ana foi evitar o uso de fogos de artifícios durante as celebrações diárias.

A pirotecnia é prevista apenas para abertura e encerramento da Festa de Sant’Ana. “Os fogos eram utilizados em alvoradas, salvas do meio dia e novenas. Deixamos de utilizar em respeito às crianças, idosos e animais da redondeza, que muitas vezes eram prejudicados com o barulho”, destaca padre Alcivan Araújo, pároco de Sant’Ana de Caicó.

O pároco lembra ainda que é uma medida de economia financeira. “Não vamos queimar dinheiro”, brinca o padre.

Juros do cheque especial e do cartão de crédito sobem em junho e ultrapassam 300% ao ano, diz BC

Em junho, o brasileiro que precisou usar o cheque especial e o cartão de crédito no modo rotativo pagou mais juros aos bancos.

De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira pelo Banco Central, os juros médios cobrados pelas instituições financeiras nessas modalidades ficaram acima de 300% ao ano no mês passado.

Natal confirma primeiro caso de sarampo após 19 anos

Natal confirmou seu primeiro caso de sarampo após 19 anos. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) constatou que um professor viajou para São Paulo e retornou com os sintomas da doença e ao procurar atendimento médico levantou-se a suspeita confirmada nesta sexta-feira (26).

As informações foram divulgadas pelo site Grande Ponto.

Conta de luz terá bandeira vermelha em agosto

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.