Moro aceita convite de Bolsonaro para Ministério da Justiça

O juiz federal Sérgio Moro anunciou nesta quinta-feira que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça no novo governo e disse que pretende implementar uma “forte agenda anticorrupção”.

“Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, disse Moro em nota pouco depois de se reunir com o presidente eleito para discutir a oferta feita pelo futuro chefe do Executivo.

“Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, acrescentou o juiz, que esteve com Bolsonaro nesta manhã na casa dele, no Rio de Janeiro.

Principal responsável pela operação Lava Jato, Moro disse que vai se afastar de novas audiências no âmbito da operação “para evitar controvérsias desnecessárias”, mas declarou que a Lava Jato seguirá em Curitiba sob comando de outros juízes.

O magistrado viajou de Curitiba para o Rio nesta manhã para se reunir com Bolsonaro. Em breve entrevista durante o voo, Moro disse que entender que o país “precisa de uma agenda anticorrupção e uma agenda anticrime organizado”, e que aceitaria o cargo se ficasse clara a possibilidade de implementação dessa agenda e convergência de ideias com Bolsonaro.

De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, Moro já estava decidido a aceitar e só esperava a garantia formal do próprio presidente eleito com as condições pedidas por ele para assumir o cargo: o comprometimento do governo com a aprovação das 10 medidas contra a corrupção preparadas pelo Ministério Público e a ampliação dos poderes do Ministério da Justiça.

Moro quer que o ministério volte a ser integrado com a segurança pública e passe a abarcar também o Ministério da Transparência, que inclui a Corregedoria-Geral da União. As condições já teriam sido conversadas com a equipe de Bolsonaro antes do encontro entre os dois.

Na Justiça Federal em Curitiba será aberto um processo interno para substituir Moro entre os juízes federais que se candidatarem à vaga, com prioridade para o juiz mais antigo. A informação é que os investigações e processos da Lava Jato não seriam redistribuídos, mas permaneceriam na mesma vara, só que com um novo responsável.

Moro se tornou um símbolo mundial no combate à corrupção em razão da Lava Jato, e foi quem condenou e decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MPF apresenta denúncia contra ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) Francisco Edson Barbosa, “Etinho”. Durante o exercício de 2010, ele não prestou contas dos recursos recebidos através do Programa Brasil Alfabetizado (Bralf) e, ao fim do mandato encerrado em 2012, ocultou os documentos que travavam do repasse e que deveriam ter sido mantidos na prefeitura.

Através do Programa Brasil Alfabetizado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento mais de R$ 23 mil em 2010. De acordo com as ações do MPF – assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha– os recursos “deveriam ser destinados à alfabetização de jovens, adultos e idosos da referida municipalidade, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos e contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica”.

Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação, o FNDE chegou a enviar ofícios ao município. Porém, o ex-prefeito se omitiu e continuou não cumprindo seu dever. Etinho Barbosa ignorou os ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação. Assim, ainda não se sabe qual foi a aplicação ou destino das verbas recebidas.

O MPF quer que o réu seja condenado por ato de improbidade administrativa e ainda pelos crimes de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67) e supressão de documento (art. 305, do Código Penal).

Fonte: Robson Pires

Fátima defende continuação de financiamento do Banco Mundial ao Estado

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), participou na terça, 30, e quarta-feira, 31, de reuniões na sede do Banco Mundial, em Brasília, para tratar do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, o programa “Governo Cidadão”. Ela esteve acompanhada do suplente de senador, Jean-Paul Prates.

No encontro, Fátima expressou seu interesse na continuidade e expansão da atual parceria com o Banco Mundial. “Esse projeto é muito importante para assegurar recursos complementares ao orçamento regular do Estado que viabilizam ações de cidadania e desenvolvimento sustentável. Por isso, quisemos vir, logo nestes primeiros dias após as eleições, garantir a prorrogação dos acordos e metas”, destacou.

O projeto “Governo Cidadão” prevê recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão para uma série de investimentos e benfeitorias nas áreas de segurança e saúde públicas, educação, gestão do estado, inclusão social, turismo e cultura.

Os executivos do Banco Mundial asseguraram à governadora eleita que encaminharão os pedidos de extensão do prazo e realocação parcial de recursos ainda durante esta semana. Fátima irá incorporar os novos termos ao seu plano de governo e poderá posteriormentesolicitar novas adequações.

Além de Fátima e Jean-Paul, participaram do encontro o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raise; o coordenador do projeto no Banco, Paul Procee, e a especialista sênior em desenvolvimento rural e gerente do projeto, Fátima Amazonas. Já na reunião desta quarta-feira, participou também, através de videoconferência, o secretário extraordinário para Gestão de Projetos, Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, e sua equipe, devidamente autorizados pelo atual governador Robinson Faria.

Prefeitura de Natal pagou folha de outubro nesta quarta-feira (31/10)

A Prefeitura de Natal confirma que os salários referentes ao mês de outubro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, independentemente da faixa salarial, foram pagos nesta quarta-feira (31). A Secretaria Municipal de Administração está fazendo o repasse dos créditos bancários para o Banco do Brasil ao longo do dia e o dinheiro poderá ser movimentado pelos servidores a partir desta quinta-feira (dia 1º). Ao todo, mais de R$ 58 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar com o pagamento dos 21 mil funcionários da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que este é mais um mês em que a gestão municipal paga ao funcionalismo dentro do mês trabalhado. Para ele, isso demonstra o compromisso e o zelo que a Prefeitura tem com seus servidores: “A crise financeira é uma realidade penosa vivida no Brasil, mas nós nos esforçamos para que nossos funcionários não sejam penalizados. Estamos cumprindo rigorosamente o calendário de pagamento. Não abrirei mão desse compromisso”, destaca.

Robson Pires

Bancada Federal Potiguar define emendas coletivas para o RN

Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira (31), em Brasília, para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao orçamento da União para 2019.

As seis emendas coletivas são as seguintes:

– UERN: R$ 20 milhões

– Saúde Pública: R$ 30 milhões– Segurança Pública: R$ 40 milhões– Barragem de Oiticica: R$ 50 milhões– Ramal do Apodi: R$ 5 milhões– Terminal Turístico da Redinha em Natal: R$ 24,6 milhões”

As outras emendas que cada parlamentar do RN poderá indicar individualmente, poderão ser definidas até o dia 8 de novembro.

Nenhum aceno sobre o pagamento dos salários no RN

O mês de outubro terminou ontem (31) e não houve, até agora, nenhum aceno da parte do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria quanto ao pagamento da folha salarial do mês.

E muito menos sobre os meses de novembro, dezembro e o 13º salário.

Robinson estará nesta quinta feira (01) no Seridó.

Fonte: Robson Pires

Em dezembro, FHC testemunhará em processo de Lula

A Justiça Federal em Brasília agendou para 6 de dezembro os depoimentos de Fernando Henrique Cardoso e Antonio Palocci no processo da Operação Zelotes em que Lula é réu por corrupção passiva, registra o G1.

Nessa ação, o presidiário é acusado de editar uma MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Palocci foi apontado como testemunha pelo juiz Vallisney de Oliveira. Já FHC foi arrolado como testemunha pela defesa do lobista Mauro Marcondes, outro réu no mesmo processo.

Quadrilha arromba agência dos Correios e leva moedas de supermercado no Agreste potiguar

Cerca de 10 homens arrombaram a agência dos Correios e um supermercado na madrugada desta quinta-feira (1º) na cidade de Bom Jesus, no Agreste potiguar. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, os crimes aconteceram por volta das 2h30. O bando foi visto em dois carros e três motocicletas. Não foram usados explosivos nem tiros foram disparados.

Ainda de acordo com a PM, os bandidos saquearam os caixas do supermercado e levaram moedas e também todo o sistema de câmeras de segurança e fiação do supermercado. Da agência dos Correios, no entanto, ainda não há informações se conseguiram levar algo de valor.

Contas de luz continuam com tarifa mais alta em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira(28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro. Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Prefeito de Caicó faz opção por Zenaide para o senado

O prefeito de Caicó Marcos do Manhoso optou por declinar apoio a Zenaide para o senado. “Ela representa o sentimento e anseio da população por suas posições firmes como deputada federal. Como senadora terá muito o que oferecer ao Rio Grande do Norte. Assim, decidi pelo nome de Zenaide por entender que ele tem experiência suficiente para ocupar uma cadeira no senado”, disse Marcos.

Hoje (29) às 11 horas ele fará o anúncio oficial tendo como local a Panificadora Seridó, em Caicó, com a presença de Zenaide e auxiliares.

Fonte: Robson Pires

Anatel determina ligações gratuitas em orelhões da Oi em 11 estados

As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.

A medida vale para oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e três da Região Norte (Pará, Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (29 prêmio estimado em R$ 3 milhões. O sorteio do concurso 2.083 será realizado às 20h no Caminhão da Sorte da Caixa, em Palmas, interior do Paraná.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 11 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir 75 carros populares.

As apostas podem ser feitas até as 19h de amanhã em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Projeto regulamenta prisão após condenação em 2ª instância

Tramita na CCJ do Senado o PLS 147/18, que regulamenta a prisão após condenação em 2ª instância. A proposta determina que, para fins de cumprimento de sentença, o trânsito em julgado será considerado a partir da condenação em 2º grau, em única instância ou após julgamento de recurso.

De acordo com o autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima, a matéria visa preservar a presunção de inocência sem favorecer a impunidade. O parlamentar esclarece que a proposta visa pacificar os questionamentos acerca da decisão do STF que firmou jurisprudência no sentido de permitir o cumprimento de pena após a condenação em 2ª instância. “A lógica se inverte: a pessoa terá direito a recurso em terceiro grau, mas cumprindo a sentença”, afirmou o senador em abril, após apresentar o texto.

Candidatura de Zenaide tem preferência de grande parte dos prefeitos e lideranças do RN

A candidata ao Senado Zenaide não para de crescer entre a preferência de quem quer mudanças na representatividade do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.  Nas últimas semanas, mais de vinte prefeitos anunciaram apoio ao projeto de Zenaide para se tornar Senadora.

Foram eles: Déda Terto (Serrinha); Luiz Antônio (Pedra Preta); Luiz Jairo (Upanema); Claudio Henrique (São Bento do Norte); Tiquinho (Rui Barbosa); Jessé de Freitas (Riacho de Santana); Sayonara Ribeiro (Lagoa de Velhos); Edilson Junior (Sítio Novo); Adeílson (Bahia Formosa); Iracema (São Vicente); Grimalde Lins (Elói de Souza); Neto Freitas (Portalegre); Luiz Eduardo (Maxaranguape); Fátima Araújo (Ouro Branco); Cícero Sabino (Pilões); Stela Sena (Georgino Avelino); Miguel Cabral (São Pedro); Antônio Bolota (Governador Dix-Sept Rosado); Naldinho (Tibau); Reno (São Rafael); Maria Helena (Olho D’água dos Borges) e Felipe Miller (Caiçara do Rio dos Ventos).

Zenaide também conta com o apoio de mais de uma centena de ex-prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e lideranças do RN.

Pesquisa CERTUS/FIERN: Robinson é o mais rejeitado

GOVERNO DO RN/REJEIÇÃO – Questionado sobre qual candidato a governador não votaria: Robinson Faria 36,05% Carlos Eduardo 10,17% Fátima Bezerra 9,79% Dário Barbosa 2,54% Rejeita Todos 20,22% Rejeita Nenhum 14,30%

Pesquisa CERTUS/FIERN: Styvenson 17,09%, Garibaldi 14, 33%, Zenaide 10,38%

SENADO | 1º Voto – Agora para os números do cenário ESTIMULADO: Cap. Styvenson 17,09% Garibaldi Filho 14,33% Zenaide Maia 10,28% Geraldo Melo 7,59% Jácome 4,11% Nenhum 28,16% Não sabe 11,21% Não respondeu 0,50%

Robson Pires

Baixa renda e desemprego são maiores causas da inadimplência no Brasil

A renda insuficiente (36%) e o desemprego (27%) são os principais motivos apontados por 46% dos brasileiros inadimplentes para não pagar dívidas em atraso pelo menos nos próximos três meses. Outros 15% disseram que não dá para pagar porque ganham menos por mês do que o total do saldo devedor.

Os dados são da pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e foram divulgados nesta quarta-feira (29). As duas entidades já haviam divulgado este mês pesquisa mostrando que 41% da população adulta brasileira – 63,4 milhões de pessoas – estão negativados.

Perfil dos devedores – Segundo a pesquisa, o valor médio das dívidas é de R$ 2.615,98 – os homens devem mais: R$ 2.934,34.

Pesquisa aponta que Fátima vence no primeiro turno

Pela pesquisa divulgada hoje (02) pelo Instituto CERTUS a candidata a governadora Fátima Bezerra estaria eleita no primeiro turno.

Criança de 2 anos é atingida por bala na cabeça durante aniversário da avó em Parnamirim

Uma menina de 2 anos de idade foi atingida por um tiro na cabeça na tarde deste sábado (1º), em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. A criança foi levada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde foi submetida a uma cirurgia permanece internada.

Josilma de Oliveira, mãe da menina, diz que estava com a filha e mais alguns familiares comemorando o aniversário da avó da criança, em frente a uma casa no bairro Bela Vista, quando ela foi atingida.

A mulher conta que dois homens passaram na frente do imóvel em uma moto, inicialmente olhando quem estava lá. Em seguida eles voltaram e atiraram. Um homem também foi atingido pelos tiros. Ele foi levado ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Josilma também foi levada para o hospital, pois fraturou o pé quando prestava socorro à filha.

Robson Pires

Mês de setembro no RN terá atividades de promoção de educação e cidadania

O Rio Grande do Norte, definido por lei complementar (494/2013) como o Estado Cidadão do Brasil, conta a partir deste sábado com 30 dias dedicados à promoção de uma série de atividades ligadas à educação e cidadania, com a finalidade de levar a crianças e adultos a consciência dos seus direitos e deveres e os meios para participarem mais ativamente dos rumos da cidade, do estado e do país.

Batizado como Setembro Cidadão, o mês da cidadania é um dos projetos do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), idealizado e dirigido pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira, que visa despertar o país para a educação cidadã.