Governo aprova CNH digital que poderá ser levada em celular

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira a criação de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. O documento poderá ser salvo em smartphones e terá a mesma validade que a versão impressa. O novo formato deve entrar em vigor em fevereiro de 2018, e a versão em papel da carteira de habilitação continuará sendo produzida.

Natal sediará o seminário “Reforma Trabalhista

Natal sediará o seminário “Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho”, que irá acontecer nos dias 17 e 18 de agosto no Teatro Riachuelo.

O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, e trará à cidade expoentes do Direito do Trabalho de todo o Brasil.

Robson Pires

Procon notifica 25 postos de Natal por aumento abusivo de combustíveis

O Procon continua realizando uma operação para coibir a prática de preços abusivos em postos de combustíveis do Rio Grande do Norte. Em Natal, dos 50 postos visitados entre a sexta (21) e a segunda-feira (24), 25 foram notificados pelos fiscais.

De acordo com o Procon, estão sendo notificados os postos que apresentam aumento acima do valor médio de R$ 0,75. O aumento sugerido pelo governo foi de R$ 0,41% sobre a gasolina, porém algums estabelecimentos estão praticando o dobro desse valor.

Um dos postos notificados foi da rede Petrobras, localizado na Avenida Rota do Sol, em Ponta Negra, próximo ao estádio Frasqueirão. Lá a gasolina passu de R$ 3,39 para R$ 4,22, o que significa um aumento de 0,83.

Nesta semana, outras 15 cidades serão fiscalizadas pelo órgão. São elas: Macaiba,Santa Maria,lajes, Assu, Mossoró, Bom Jesus,Serra Caiada,Tangará, Currais Novos, Caicó, jardim de Piranhas, Nova Cruz, Monte alegre, Santo Antônio e Santa Cruz.

Via Robson Pires

Inscrições para o Fies no segundo semestre começam nesta terça

As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começam nesta terça-feira, 25. Serão oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo para as inscrições vai até sexta-feira, 28  .

As instituições e os cursos ofertados podem ser consultados na página eletrônica do Fies Seleção. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de julho, quando também será aberta a lista de espera.  Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

Tributaristas questionam aumento de PIS/Cofins

O Decreto nº 9.101, publicado na sexta-feira para aumentar o PIS e a Cofins sobre combustíveis, pode ser questionado na Justiça. Advogados consideram a elevação da carga tributária inconstitucional.

Segundo Fabio Calcini, do Brasil Salomão & Matthes Advocacia, aumento de tributos somente pode produzir efeitos após 90 dias da publicação da norma. Assim, a majoração sobre os combustíveis só poderia valer a partir de outubro. O decreto prevê a entrada em vigor na data de publicação da norma.

Governo do Estado abre inscrições para 11º Congresso de Gestão Pública do RN

Estão abertas as inscrições para o 11º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN). A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em parceria com o Conselho Federal de Administração e o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA-RN). O evento acontece nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro, na sede da EGRN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O congresso é destinado, principalmente, para servidores públicos de todas as esferas do Poder Público, além de estudantes e profissionais de Administração. Os interessados podem se inscrever no site http://www.congesp.rn.gov.br. O investimento é de R$100 para servidores públicos e profissionais registrados no CRA-RN, R$60 para estudantes e R$120 para demais interessados.

Acusados de planejar assassinato de radialista no interior do RN vão a júri nesta quarta (26), confirma TJ

Dois acusados da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, devem ser julgados nesta quarta-feira (26). O júri ocorre em Natal, e está marcado para as 8h.

O ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como ‘Gordo da Rodoviária’, são acusados de planejar a morte do radialista caicoense.

O júri popular unificado dos dois réus foi adiado duas vezes. Ele já havia sido marcado para o dia 5 de julho e, depois, para 19 de julho.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o último adiamento foi decorrente de uma solicitação da defesa de Lailson Lopes. Um advogado do réu comunicou ao TJRN da impossibilidade de participar do júri “em razão de possuir outras audiências na mesma data que foram anteriormente marcadas”.

Robson Pires

Prefeitura de Campina Grande anuncia seleção com 160 vagas; veja como participar

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande divulgou nesta terça-feira (25) o edital do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas nos níveis médio, técnico e superior da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, que irá funcionar no bairro Dinamérica. Ao todo, serão disponibilizadas 160 vagas, sendo sete reservadas para pessoas com necessidades especiais. O edital pode ser conferido no Semanário Oficial e no site da Prefeitura. Veja aqui o edital.

Os cargos oferecidos na área assistencial são Assistente Social em Saúde (04), Enfermeiro (21), Farmacêutico (04), Médico - clínico (26), Técnico de Enfermagem (51), Técnico em Radiologia (05), Auxiliar de Farmácia (05). Já para o setor administrativo as vagas são para Almoxarife (01), Faturista (01), Auxiliar de Serviços Gerais (12), Condutor Socorrista (04), Manutenção (03), Recepcionista (09), Vigilante (05) e Maqueiro (09). 
As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem realizadas de 1º a 4 de agosto deste ano, de forma presencial no Museu Vivo da Ciência, localizado na Rua Santa Clara, às margens do Parque do Açude Novo, no horário de 14 às 18 horas. No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos exigidos no edital.
A seleção para as vagas será realizada em duas fases: 1 - análise curricular, de acordo com os anexos do edital, de caráter eliminatório e classificatório; 2 - entrevista individual, de caráter eliminatório e classificatório. O contrato de trabalho vigorará por prazo determinado de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A previsão é que o resultado final do processo seletivo seja divulgado no dia 4 de Setembro.

Portal Correio

Homem é atropelado por trem na Grande JP e fica preso embaixo de vagão

Um homem ficou ferido após ser atropelado por um trem e ficar preso embaixo de um vagão na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa, no início da noite desta terça-feira (25).

Segundo profissionais do Corpo de Bombeiros, que socorreram a vítima, testemunhas informaram que o maquinista do trem ainda chegou a buzinar para alertar o homem e tentou frear antes de atingi-lo, mas mesmo assim não foi possível evitar o acidente. Não foi apurado o que o homem fazia na linha do trem antes de ser atropelado.
“O resgate durou cerca de 50 minutos e o homem ficou todo o tempo consciente e orientado, mas se queixava de muitas dores nas costas, na região cervical e na torácica”, contou um dos oficiais que registraram o caso, acrescentando que os socorristas tomaram cuidado para não fazerem movimentos bruscos que pudessem lesionar a medula espinhal.
O ferido foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. A instituição de saúde não informou, até o fechamento desta matéria, detalhes sobre o quadro clínico dele.

Com informações do blog NP via Portal Correio

Prefeito é baleado e morto em atentado no Pará

Jones William tinha 42 anos

O prefeito de Tucuruí, Jones William (PMDB), foi morto na tarde desta terça-feira (25) após ser atingido por tiros em um atentado. A cidade, com 110 mil habitantes, fica no sudeste do Pará, a 480 km de Belém.

William, que tinha 42 anos, estava visitando obras de recuperação da estrada de acesso ao aeroporto, em uma área conhecida como Ocupação Cristo Vive, quando foi surpreendido por dois homens armados em uma moto.

De acordo com o delegado Sandro Rivelino, titular da Superintendência da Polícia Civil no município, foram disparados vários tiros contra o prefeito.

Ele chegou a ser levado para o Hospital Regional de Tucuruí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um funcionário da prefeitura, que estava ao lado do prefeito no momento do atentado, foi atingido por um dos disparos de raspão. Ele foi atendido no hospital e passa bem.
Equipes das polícias Civil e Militar estão realizando buscas para identificar os autores e as motivações do assassinato do prefeito.

As investigações serão realizadas por uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios de Belém. Este é o terceiro prefeito assassinado na região sudoeste do Pará em menos de um ano.
Em maio, o prefeito da cidade de Breu Branco, Diego Kolling (PSD), foi morto enquanto andava de bicicleta com amigos numa rodovia junto ao município. A cidade fica a 38 km de Tucuruí.
Em janeiro, o prefeito da cidade de Goianésia do Pará, João Gomes da Silva (PR), foi morto a tiros enquanto participava de um velório na cidade. Um mês depois, o vereador José Ernesto da Silva Branco (PHS), da mesma cidade, também foi morto a tiros.

Com informações do Blog NP via Folhapress

R$ 9 milhões da previdência de Lula são bloqueados

O BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou nesta quinta-feira (20/7) ao juiz federal Sérgio Moro que bloqueou o montante de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.

“Esclarecemos que conforme determinação, procedemos com o bloqueio total dos planos em tela, até segunda ordem deste juízo Desta feita, aguardamos a manifestação de Vsa. Exa. quanto a eventual resgate e transferência para os autos do processo supracitado, hipótese em que incidirá o imposto de renda na forma da lei”, informou o jurídico do BrasilPrev. Os valores foram apurados, pelo BrasilPrev, até 19 de julho.

Homem rouba ambulância do Samu e é detido pela polícia no interior do RN

A população da cidade de Macau, na Região Salineira do Rio Grande do Norte, se deparou nesta quinta-feira (20) com uma cena incomum. Um homem roubou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no momento em que os profissionais realizavam um atendimento no bairro São Pedro. O suspeito, no entanto, sofre de transtornos mentais e foi parado pela polícia.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o motorista do Samu deixou o veículo aberto enquanto os médicos realizavam um atendimento. Foi quando o homem se aproximou, entrou na ambulância e saiu dirigindo pela cidade. Ninguém se feriu durante o percurso.

Robson Pires

Senadores e deputados devem R$ 532 milhões à Receita Federal

Os deputados e senadores que vão votar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de dívidas tributárias com descontos de juros e multas – devem R$ 532,9 milhões à União, informa o jornal O Estado de São Paulo.

Robson Pires

Criminosos tentam explodir caixa de banco na Grande Natal; dinamite foi insuficiente, diz PM

Criminosos usaram dinamite para explodir um caixa eletrônico da agência do Banco do Nordeste na madrugada desta quinta-feira (20) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Contudo, segundo a Polícia Militar, a carga não foi suficiente para arrombar o terminal.

A PM disse que recebeu o chamado por volta das 3h, quando moradores da região relataram ter ouvido o barulho da explosão e de tiros. No local, além do caixa danificado, os policiais encontraram as vidraças da agência estilhaçadas.

Colisão entre carros deixa dois mortos no interior do RN

Uma colisão entre dois veículos, um Fiat Strada e um Gol, deixou dois mortos na tarde desta quinta-feira (20), no município de Lajes, região Central do Rio Grande do Norte. A Polícia Rodoviária Federal deslocou uma equipe ao local e ainda não tem informações sobre feridos.

De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da PRF, o acidente ocorreu por volta das 15h, no quilômetro 203 da a BR-304. No momento em que falou com o G1, a Polícia Rodoviária ainda não tinha detalhes sobre como aconteceu a colisão.

Robson Pires

Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas em maio, anuncia Anatel

Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) linhas e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano.

Nos últimos 12 meses, de acordo com Anatel, houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa: pouco mais de 479 mil das empresas autorizadas (queda de 2,75%) e 1,07 milhão das empresas que têm concessão pública dos serviços (redução de 4,2%).

Em maio, o Distrito Federal liderou o ranking de redução de linhas de telefone fixo de empresas autorizadas, com menos 308,2 mil linhas (queda de 50,2%), seguido de Minas Gerais com menos 257,7 mil (redução de 18,93%). Já em relação às linhas de concessionárias, os estados que registraram as maiores quedas foram São Paulo, com menos 376,41 mil (queda de 3,72% em relação a abril), e o Rio de Janeiro, com menos 185,69 mil linhas (redução de 6,06%).

Garibaldi comemora FM de Currais Novos

O senador Garibaldi Alves Filho comemorou a notícia da autorização para funcionamento da rádio FM da Câmara Municipal de Currais Novos, publicada na última semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, no Diário Oficial da União.

Por meio da portaria número 3.099/2017, a Câmara passou a contar com a primeira rádio FM da rede legislativa do interior do Rio Grande do Norte, na frequência 95,6. A autorização foi a conclusão de um trabalho que contou com o apoio do senador Garibaldi junto ao ministério das Comunicações.

“Fiquei muito feliz com a notícia pois sei da importância e necessidade na divulgação do trabalho legislativo. O rádio continua sendo um forte meio de comunicação e será mais uma ferramenta de aproximação do legislativo de Currais Novos com a população. Nos próximos dia estarei parabenizando a Câmara e os vereadores que se empenharam”, disse Garibaldi.

Robson Pires

MPRN recomenda que Prefeituras reduzam despesa com pessoal

As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal,que é de 60%.

Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Nas recomendações, o MPRN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Tangará e Cerro-Corá também foram notificados

Neste mês de julho, dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas: Tangará e Cerro-Corá. O prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal já está em vigor e as prefeituras devem comprovar o cumprimento da recomendação às suas respectivas Promotorias. (Continuar lendo…)

Fonte: Robson Pires

Saques de contas inativas do FGTS superam previsões

O saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) superou a expectativa inicial do Ministério do Planejamento. Segundo estudo divulgado pela Secretária de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), de 10 de março a 12 de julho, foram sacados R$ 41,8 bilhões das cerca de 25 milhões de contas inativas.

Em março, a estimativa de saque das contas inativas era de R$ 34,5 bilhões. Para o secretário da Seplan, Marcos Ferrari, a estimativa inicial era que apenas 70% dos saques fossem efetivados, “mas já estamos chegando a 100% de saques, cerca de R$ 43,6 bilhões”. De acordo com o estudo, a maioria dos recursos foi utilizada para quitar dívidas (36%).

Litoral paraibano deve ser atingido por ondas de até 2,5 metros

Ondas de até 2,5 metros devem atingir o litoral paraibano hoje e amanhã. O alerta é da para a nova ressaca acontecem na direção Sul/Sudeste.

A Capitania dos Portos recomenda que os pescadores, as embarcações de pequeno porte e embarcações de recreio evitem navegar durante o período da ressaca.

A Marinha orienta também que as demais embarcações, de grande porte, redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamento de rádio e demais itens de segurança.

Robson Pires