Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (07), a senadora Zenaide Maia lembrou que o Senado é uma Casa revisora e que a sociedade espera que, como tal, ele cumpra o seu papel de analisar item por item o texto da Reforma da Previdência (PEC 06/19) aprovado pela Câmara. “Temos ouvido que esta Casa só vai carimbar o que for aprovado pela Câmara, mas quero lembrar aos colegas parlamentares da nossa imensa responsabilidade, pois mais importante do que votar, é revisar”, destacou Zenaide.
Para a senadora, a desculpa usada rotineiramente para o Senado não modificar matérias aprovadas pela Câmara, de que isso atrasa o processo, não pode mais ser aceita. “Esta é uma casa revisora, temos que analisar item por item e modificar o que entendermos que não está certo”, ressaltou a parlamentar.
Apesar de o texto final ainda estar sendo votado na Câmara nesta quarta, a senadora afirmou considerar que existem várias injustiças na proposta. Ela citou, por exemplo, o pedágio, que seria de 100% para servidores públicos e da iniciativa privada e de apenas 30% para políticos. Também lembrou que, desde 2003, servidores públicos não têm mais direito à aposentadoria integral e quem entrou a partir de 2013, só receberá pelo teto da Previdência. Mais que isso, terá que contribuir para a previdência pública. Mesmo assim, alguns deles, inclusive, tiveram suas aposentadorias drasticamente reduzidas pelo texto da Câmara.
A senadora também disse que os parlamentares precisam ter um olhar diferenciado para o benefício de prestação continuada. A Câmara limitou esse benefício para pessoas com deficiência a famílias com renda de apenas um quarto do salário mínimo per capita.
“Nós não somos contra reforma da Previdência, até porque já tivemos algumas nos últimos anos, mas não podemos concordar com uma reforma que desmonta a seguridade social e que condena servidores público e trabalhadores pelo rombo do Estado enquanto fecha os olhos para os grandes devedores e sonegadores”, lamentou Zenaide.
