Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

 

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Paraíba confirma primeira morte pela variante Delta

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) confirmou, nesta terça-feira (31), a primeira morte por causa da variante Delta na Paraíba. O estado tem 25 casos confirmados.

De acordo com a Secretaria, a pessoa que morreu em decorrência da variante na Paraíba foi um homem de 42 anos, sem comorbidades e que não havia se vacinado contra a doença. A SES acrescentou, em nota técnica, que o paciente era recém-chegado do Rio de Janeiro e residente do município de João Pessoa. “Os familiares dele não apresentaram sintomas e o caso deve seguir ainda em investigação, pelo município, para rastreio dos contatos”, disse a SES.

Por mês, cerca de 30 amostras de casos suspeitos da variante no estado são envidadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, para serem testadas.

SMS Natal (RN) investiga dois casos suspeitos da variante Delta; são natalenses e estavam no Rio de Janeiro (RJ)

As pacientes com suspeita, e atualmente em investigação epidemiológica, são residentes de Natal (RN) e retornaram do Rio de Janeiro no dia 24 de agosto. As duas encontram-se internadas em hospital da capital e são contato de um caso confirmado de Sars cov 2. 

Será realizado sequenciamento genético das  amostras nasofaríngeas  das pacientes que seguem sob monitoramento da Vigilância Epidemiológica de Natal.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (RN) investiga mais dois casos suspeitos da variante Delta na capital. Natal (RN) registra três casos confirmados desta variante, sendo dois com possível contágio em viagem e um caso de contaminação
local.

As pacientes com suspeita, e atualmente em investigação epidemiológica, são residentes de Natal e retornaram do Rio de Janeiro no dia 24 de agosto. As duas encontram-se internadas em hospital da capital e são contato de um caso confirmado de Sars cov 2.

Será realizado sequenciamento genético das  amostras nasofaríngeas  das pacientes que seguem sob monitoramento da Vigilância Epidemiológica de Natal.

CBF não venderá ingresso para Brasil X Argentina

 

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou nesta 2ª feira (30) que não haverá venda de ingressos para o jogo entre Brasil e Argentina, no próximo domingo (5) em São Paulo (SP).

A decisão foi tomada depois de reunião realizada nesta 2ª feira (30) entre a CBF, a FPF (Federação Paulista de Futebol) e órgãos de saúde. “Embora o protocolo de saúde tenha sido aprovado pelas autoridades, será realizada com a participação de até 1.500 convidados, sem a comercialização de ingressos ao público geral”, diz o comunicado da CBF. O jogo faz parte das Eliminatórias para a Copa do Mundo do Catar, em 2022.

“A referida decisão ocorre por conta da falta de tempo hábil para o desenvolvimento de sistema integrado que permita o efetivo controle de compra, verificação de testes, comprovantes de vacinas e acesso do público ao estádio com segurança”, informa a CBF.

Policial militar sofre infarto e morre durante ocorrência de assalto no interior do RN

 

Um policial militar da cidade de Serra do Mel morreu vítima de infarto na noite desta segunda-feira (30), durante uma ocorrência de assalto. Antônio Ubirajara Alves Saldanha, tinha 47 anos, era sargento da PM e tinha hipertensão.

Policiais Militares do destacamento de Serra do Mel foram informados sobre um assalto na casa de um sargento do Corpo de Bombeiros, na Vila Rio Grande do Norte. Ao chegarem no local, dois suspeitos fugiram levando o carro da vítima e outro criminoso que participava da ação estava em um Gol branco na frente da casa.

Ele foi abordado pelos PMs e nesse momento o policial Antônio Ubirajara Alves Saldanha, de 47 anos, infartou. Ele foi levado ao hospital de Serra do Mel pelos companheiros, mas não resistiu e teve a morte confirmada.

De acordo com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, do qual o destacamento de Serra do Mel faz parte, Major Jailson Andrelino, o PM era hipertenso.

O carro que foi levado da casa do sargento do Corpo de Bombeiros ainda não foi localizado e nem os dois suspeitos que participaram da ação. O suspeito que estava no carro branco foi preso.

O velório de Antônio Ubirajara Alves Saldanha vai acontecer na manhã desta terça-feira (31), na Igreja Batista nos Abolições, em Mossoró, onde ele morava.

G1RN

Jovens do RN querem disciplinas ligadas à arte e à tecnologia no novo Ensino Médio

 

Com o debate sobre o Novo Ensino Médio aberto, já que a sua implantação está prevista para 2022 em todo o Brasil, escolas do Rio Grande do Norte incluíram os alunos nas discussões preparatórias. O foco no ingresso no Ensino Superior e a inclusão de disciplinas relativas à arte e à tecnologia são manifestações recorrentes entre os adolescentes.

O Complexo Educacional Contemporâneo foi uma das instituições que decidiu ouvir o alunado na construção da nova grade, que prevê horas flexíveis para a formação técnica e profissional. A diretora Marianny Andrade Arcanjo conta que a possibilidade de fala vai permitir que a instituição seja mais assertiva, além de assegurar o protagonismo juvenil.

Das pesquisas com os estudantes, realizadas no último mês, foi manifestado por eles o interesse em disciplinas complementares ligadas ao cinema, à música, à dança e ao teatro, além de matérias dedicadas ao uso da tecnologia. Segundo os jovens, a aprendizagem por meio de oficinas, projetos práticos e recursos tecnológicos é mais eficiente.

Apesar do interesse por arte e tecnologia, os adolescentes afirmaram que entrar na faculdade e ter um bom emprego no futuro são as maiores motivações para que cursem o Ensino Médio. Uma das novas matérias que fará parte da grade já a partir do próximo ano é justamente “Projeto de vida”, que, de acordo com a diretora, vai ajudar nesse planejamento.

Marianny explica que o desafio do Contemporâneo agora é alinhar o interesse apresentado pelo alunado com as diretrizes pedagógicas da escola. “Os estudantes sabem o que querem aprender e onde querem chegar. O nosso trabalho será o de construir a ponte entre as duas coisas, aumentando a participação e consolidando resultados”, explica ela.

Alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, que vão ingressar no Ensino Médio no ano que vem, foram ouvidos nas pesquisas. Para Luís Gustavo Lins, de 15 anos, “o fato de a grade levar em conta a opinião dos estudantes vai fazer com que o engajamento aumente”. Ele mesmo quer disciplinas que reforcem conhecimentos em Exatas, área que pretende ingressar no futuro. A construção coletiva, acredita ele, é a certeza de que as novidades serão bem recebidas por todos.

Nas últimas 24 horas nenhum óbito foi registrado por Covid no RN

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (31). Nas últimas 24 horas nenhum óbito foi registrado. No total até o momento são 7.267 mortes.

Os números ainda apontam 365.033 casos totalizados. Recuperados são 257.178. Casos suspeitos somam 172.087 e descartados são 715,790. Em acompanhamento, são 100.588.

Mais de 80 mil vacinas contra Covid-19 foram distribuídas no RN nesta terça

 

Foto Reprodução

A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte recebeu mais um reforço nesta terça-feira (31). As secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) fizeram no início da tarde a distribuição de 80.399 doses de imunizantes enviadas pelo Ministério da Saúde para os municípios potiguares.

O trabalho de logística, seguindo o padrão de toda a campanha, se deu menos de 24h após a chegada de um novo lote de vacinas ao estado. Com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a Sesap encaminhou as vacinas e os insumos a todas as regiões.

Os lotes estão divididos entre 20.255 doses da Astrazeneca/Fiocruz e 60.144 da Pfizer, ambas para completar o esquema de vacinação para quem já foi atendido pela primeira dose.

Nesta terça-feira, o RN ultrapassou a marca das 900 mil pessoas que receberam as duas doses ou a dose única de vacina contra a Covid-19. No total, a plataforma RN+ Vacina recebeu o registro de 2.123.323 pessoas que tomaram ao menos uma dose, representando 79% do público-alvo acima dos 18 anos.

Patentes para produtos farmacêuticos não dependerão mais de aval da Anvisa

 

A nova lei para desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, publicada na última sexta-feira (27/08), facilitará a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos.

A lei revoga um trecho de Lei de Propriedade Industrial que estipulava que a concessão de patentes para esse tipo de produto ou processo dependeria também da “prévia anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”.

Com a revogação do trecho, a concessão ficará a cargo apenas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Paraíba tem 25 casos da variante Delta confirmados e dados revelam circulação comunitária

 

Em um total de 34 amostras analisadas, a Paraíba teve confirmados 25 casos de infecção pela variante Delta do novo coronavírus, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (31) pelo projeto de vigilância realizado por meio de uma parceria entre Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro. As amostras são oriundas de todas as regiões da Paraíba.

De acordo com o Professor João Felipe Bezerra, coordenador do Laboratório de Vigilância Molecular Aplicada (Lavimap), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a identificação da Delta na Paraíba já era esperada, uma vez que ela já está circulando nos estados vizinhos e no restante do país.

“Essas amostras são de diversos municípios da Paraíba, de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras, Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Alagoa Nova, Queimadas, são vários municípios. Na verdade a gente já tem o que se costuma chamar de circulação comunitária da variante; não é um caso que veio importado do Rio, ou do Reino Unido”, explicou. O pesquisador informou, ainda, que na amostragem foram constatadas duas sub linhagens novas, AY.4 e AY.12, funcionalmente iguais à Delta.

Com essa confirmação, as recomendações são manter o distanciamento social, o uso de máscaras e todos os cuidados recomendados pelos órgãos de saúde, e o mais importante, avançar com a vacinação. Segundo ele, as vacinas têm eficácia contra a variante Delta. Para o pesquisador, nesse momento de circulação da Delta não é interessante a flexibilização. “A variante Delta tem uma taxa de transmissibilidade maior, tem uma carga viral maior, então a gente precisa estar atento para conseguir brecar a pandemia de alguma forma”, explicou Prof. João Felipe.

Robson Pires

COVID-19 – Variante com “mais mutações até agora” é encontrada na África do Sul

 

Cientistas da África do Sul afirmam ter encontrado uma nova variante do coronavírus com alta capacidade de mutação.

A C.1.2, identificada pela primeira vez em maio deste ano no país, parece ter se tornado mais infecciosa do que as demais variante de preocupação que circulam pelo mundo, com aproximadamente o dobro da taxa de mutação destas.

Casos relacionados à cepa já foram registrados em outros sete países, incluindo Inglaterra, Portugal, Suíça, China, Nova Zelândia, República Democrática do Congo e Ilhas Maurício.

A descoberta dos especialistas do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul e da Plataforma de Inovação e Sequenciamento de Pesquisa KwaZulu-Natal em Durban, na África do Sul, foi publicada na Revista Nature.

Idoso de 72 anos é morto a pauladas durante assalto no interior do RN

 

Um idoso de 72 anos foi morto a pauladas e roubado em seguida, em Lucrécia, município localizado na região Oeste do RN.

De acordo com o comandante do destacamento da Polícia Militar de Lucrécia, sargento Valdemiro Izidio, José Ferreira da Silva, conhecido na cidade como ‘Zezito’, estava sentado na calçada da casa de um conhecido na tarde de sábado (28) quando foi abordado por um rapaz de 18 anos identificado como Luiz Felipe da Silva Cabral, natural da cidade de Alexandria.

O idoso estava contando uma quantia em dinheiro e guardou no bolso. Foi quando o suspeito do crime se aproximou, pegou um pedaço de madeira e, por trás, deu pelo menos três pauladas na cabeça de Zezito.

Enquanto o idoso estava caído, Luiz Felipe retirou a carteira do bolso da vítima, pegou o dinheiro, cerca de R$ 2 mil, jogou a carteira próximo ao corpo e fugiu.

Zezito foi socorrido de ambulância ao Hospital Municipal de Lucrécia. Em seguida, ele foi transferido para o hospital de Pau dos Ferros, mas chegou sem vida ao local.

A Polícia Militar foi informada sobre o caso e solicitou à Justiça a prisão do agressor. O mandado de prisão foi expedido na manhã do domingo (29) pelo juiz de plantão na Comarca de Portalegre. Policiais militares realizaram busca durante todo o dia.

Durante a noite, o suspeito invadiu uma casa no município de Lucrécia e mandou todos os moradores saírem. Eles saíram e ligaram para a polícia. Dois policiais militares foram até o local e foram recebidos a tiros pelo rapaz, que foi ferido.

Luiz Felipe chegou a ser socorrido, mas não resistiu e já chegou sem vida ao hospital. A arma utilizada por ele foi apreendida pela polícia.

José Ferreira da Silva morava em um quarto dentro do Mercado Público de Lucrécia. De acordo com a Polícia Militar, ele vivia sozinho, não tinha ocupação e era pensionista.

G1RN

Mesmo com variante Delta no RN, 63 mil potiguares ainda não tomaram a 2ª dose

 

Na tarde deste domingo (29), a equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a presença do secretário de saúde Cipriano Maia e de representantes das regionais de saúde, organizou estratégias para o combate à variante Delta no estado do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, foram apresentados pontos importantes no cenário epidemiológico, que apesar de mostrar um momento favorável tanto como em queda de número de casos e óbitos, como em solicitações por leitos de UTI no serviço público, apontam algumas preocupações.

“Percebemos alguns municípios em vermelho, em alerta e, além disso, nossa preocupação é com a transmissão comunitária da Variante Delta e as 63 mil pessoas em todo o estado que não procuraram os postos de vacinação para completar seu esquema vacinal. Esse é um dado que requer todo cuidado”, ressaltou o secretário de saúde Cipriano Maia.

Outro ponto preocupante é o aumento discreto de solicitações por leitos privados, o que demonstra um caminho já percorrido em outros momentos no estado que antecederam picos da pandemia. “A solicitação por leitos privados tem alguns pontos importantes que podemos avaliar, um deles é esse trajeto já percorrido anteriormente que precisamos estar atentos para que possamos combater uma possível nova onda da pandemia”, disse Lyane Ramalho, subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap.

Hoje o Rio Grande do Norte tem confirmados três casos da variante Delta, dois são familiares e detectados em pessoas que não tem registro de vacinação e o outro caso é em paciente que recebeu alta e com registro de apenas uma dose do imunizante Astrazeneca.

“A população precisa entender que para que possamos enfrentar a pandemia de forma consciente e eficiente somente se tivermos completamente imunizados”, reafirma Lyane Ramalho.

Outro ponto importante é manter a vigilância Genômica. “Estamos em fase de investigação, porém já precisamos estar em vigilância para que o vírus não se alastre. A Delta é uma variante de alta transmissibilidade, que pode deixar o estado novamente num patamar de pico”, afirmou Diana Rêgo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.

Encaminhamentos

Reforçar a comunicação com os municípios da continuidade de manter o distanciamento social, o uso correto da máscara e a importância da vacinação em todos os territórios. Além do agendamento para os próximos dias com as regionais de saúde e municípios, no sentido de reforçar o acesso facilitado para a segunda dose, visto os pedidos constantes da população nas redes sociais da dificuldade de acesso da população aos postos de saúde.

“A Sesap reforça que mesmo em momento confortável, o Rio Grande do Norte não pode relaxar com nenhuma medida. Todo esforço é fundamental para garantir o combate à pandemia e salvar cada vez mais vidas”, finalizou o secretário Cipriano Maia.

Fonte: Robson Pires

Comissão do Senado vota projeto que proíbe cobrar por energia perdida na transmissão

 

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na segunda-feira (30), às 16h, um projeto de lei que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos de medição e faturamento representam no país 2,9% das receitas das distribuidoras, em média, mas podem chegar a 10,7%.

O PL 5.325/2019 impede a Aneel de incluir nas tarifas “a cobertura, ainda que parcial, das perdas não técnicas de energia elétrica”, custos hoje transferidos para o consumidor.

“O consumidor não pode combater o roubo de energia elétrica; não tem culpa pelos problemas na medição e de faturamento; e não tem elementos para gerir os riscos da atividade de distribuição e comercialização de energia. Cabe às distribuidoras atuar para modernizar a sua rede de forma a evitar erros de medição e de faturamento”, defendeu o autor da proposta, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

O relatório, de Jorginho Mello (PL-SC), é favorável à proposta, que, se aprovada, seguirá para decisão final da Comissão de Infraestrutura (CI).

Agência Senado

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 9

 

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem nesta segunda-feira (30) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.